Execução Fiscal 0028980-18.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 23.922,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DARIO RUTIER DUARTE

CPF

Reu

LEASE CAR S/A

CNPJ

Reu

WALTER CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

DARIO RUTIER DUARTE JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 15:26

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/10/2024, 18:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/10/2024, 01:17

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

29/10/2024, 22:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/10/2024, 22:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

29/10/2024, 22:00

Juntado(a) - Processo Desarquivado

29/10/2024, 21:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 22:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 14:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

16/11/2022, 14:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/02/2022, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2022, 13:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 16:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:23

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

08/11/2024, 15:26

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/10/2024, 18:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/10/2024, 01:17

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

29/10/2024, 22:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

TEXTO DIGITADO

•29/10/2024, 22:53

OUTROS

•16/11/2022, 14:52

29/10/2024, 22:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

29/10/2024, 22:00

Juntado(a) - Processo Desarquivado

29/10/2024, 21:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 22:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 14:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

16/11/2022, 14:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/02/2022, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2022, 13:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 16:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DARIO RUTIER DUARTE JUNIOR em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 05:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WALTER CARLOS DA SILVA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 05:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DARIO RUTIER DUARTE em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 05:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEASE CAR S/A em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 05:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/07/2021, 12:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:12

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028980-18.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DARIO RUTIER DUARTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEASE CAR S/A DARIO RUTIER DUARTE DARIO RUTIER DUARTE JUNIOR WALTER CARLOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028980-18.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DARIO RUTIER DUARTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEASE CAR S/A DARIO RUTIER DUARTE DARIO RUTIER DUARTE JUNIOR WALTER CARLOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028980-18.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DARIO RUTIER DUARTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEASE CAR S/A DARIO RUTIER DUARTE DARIO RUTIER DUARTE JUNIOR WALTER CARLOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028980-18.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DARIO RUTIER DUARTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEASE CAR S/A DARIO RUTIER DUARTE DARIO RUTIER DUARTE JUNIOR WALTER CARLOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 20:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 20:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 20:54

Juntado(a) - Petição Inicial

13/05/2021, 06:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2017, 11:24

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

11/12/2017, 11:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2017, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 40

20/10/2016, 11:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2016, 18:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2016, 16:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

26/09/2016, 08:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2016, 10:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2016, 10:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2016, 14:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2016, 14:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

25/04/2016, 08:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2016, 08:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2016, 09:58

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

19/04/2016, 09:58

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2016, 09:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2016, 09:32

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - MANDADO DE CITAÇÃO ENCAMINHADO VIA MALOTE A SSJ DE MONTES CLAROS

23/02/2016, 12:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/02/2016, 12:17

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CARTA PRECATORIA ELABORADA

06/08/2015, 18:04

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

06/08/2015, 18:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2015, 15:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2015, 15:23

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DE COOBRIGADO

20/11/2014, 14:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2014, 17:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS.

02/07/2014, 17:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

27/05/2014, 08:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2014, 08:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/05/2014, 10:42

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/05/2014, 10:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2014, 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO EXEQUENTE

03/10/2013, 10:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2013, 19:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2013, 16:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B.CIDADE JARDIM - BH/MG

21/05/2013, 07:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2013, 07:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2013, 13:47

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2013, 13:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2013, 13:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2013, 13:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2013, 13:07

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2013, 15:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/10/2012, 16:50

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação nos termos da lef

03/08/2012, 16:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2012, 20:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

02/07/2012, 09:25

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/06/2012, 13:31

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/06/2012, 13:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/06/2012, 14:17