Execução Fiscal 0002997-30.2015.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 7.905,95

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

JUVENCIO FRANCISCO FILHO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2021, 14:41

Juntada de certidão

29/07/2021, 16:48

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/07/2021, 14:44

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002997-30.2015.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: JUVENCIO FRANCISCO FILHO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUVENCIO FRANCISCO FILHO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 17:43

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 17:43

Juntada de volume

13/07/2021, 17:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/06/2021, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2021, 12:55

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA EM 09/06/2021 (CARGA ADMINISTRATIVA)

08/06/2021, 12:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

25/08/2020, 13:33

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

30/07/2021, 14:41

Juntada de certidão

29/07/2021, 16:48

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/07/2021, 14:44

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/07/2021, 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002997-30.2015.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: JUVENCIO FRANCISCO FILHO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUVENCIO FRANCISCO FILHO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 17:43

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 17:43

Juntada de volume

13/07/2021, 17:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/06/2021, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2021, 12:55

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA EM 09/06/2021 (CARGA ADMINISTRATIVA)

08/06/2021, 12:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

25/08/2020, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2020, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/11/2019, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/11/2019, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

12/11/2019, 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2019, 13:39

CARGA: RETIRADOS PGF

08/03/2019, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/03/2019, 16:09

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - data efetiva 27 de fevereiro de 2019

07/03/2019, 16:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/02/2019, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2019, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 14:49

CARGA: RETIRADOS PGF

20/11/2018, 18:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/11/2018, 16:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2018, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2018, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2018, 10:52

CARGA: RETIRADOS PGF

08/06/2018, 18:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/06/2018, 16:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - até maio de 2018

25/07/2017, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - efetivamente dia 06/06/2017

25/07/2017, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2017, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/05/2017, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2017, 15:58

CARGA: RETIRADOS PGF

21/03/2017, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/03/2017, 18:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2017, 18:25

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

03/02/2017, 16:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

03/02/2017, 16:26

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

24/10/2016, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CP N. 37/2016 EXPEDIDA

30/08/2016, 09:53

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/07/2016, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Consulta Renajud

12/07/2016, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EFETIVAMENTE DIA 23/05/2016.

06/06/2016, 14:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2016, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2016, 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2016, 18:06

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA VALIDA PARA 19/02/2016

18/02/2016, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/02/2016, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Detalhamento de consulta realizada.

02/02/2016, 14:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/01/2016, 10:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/01/2016, 10:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITAÇÃO DO DEVEDOR

13/11/2015, 15:04

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/10/2015, 11:25

CITACAO: ORDENADA

26/10/2015, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2015, 18:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/10/2015, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2015, 17:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/06/2015, 17:04