Execução Fiscal 0044904-68.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2018

Valor da Causa

R$ 4.187,22

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

REPRESENTACAO COMERCIAL MESQUITA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

11/10/2022, 12:54

Publicado Edital em 02/09/2022.

02/09/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 01:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2022, 08:52

Expedição de Edital.

31/08/2022, 08:52

Juntada de mandado

04/04/2022, 13:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de REPRESENTACAO COMERCIAL MESQUITA LTDA - ME em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044904-68.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: REPRESENTACAO COMERCIAL MESQUITA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REPRESENTACAO COMERCIAL MESQUITA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 18:07

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 18:06

Juntada de volume

13/07/2021, 18:06

Todas as movimentações(39)

Juntada de certidão

11/10/2022, 12:54

Publicado Edital em 02/09/2022.

02/09/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 01:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2022, 08:52

Expedição de Edital.

Documentos

Decisão

•07/06/2024, 14:36

Decisão

•06/11/2023, 11:29

31/08/2022, 08:52

Juntada de mandado

04/04/2022, 13:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de REPRESENTACAO COMERCIAL MESQUITA LTDA - ME em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044904-68.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: REPRESENTACAO COMERCIAL MESQUITA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REPRESENTACAO COMERCIAL MESQUITA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 18:07

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 18:06

Juntada de volume

13/07/2021, 18:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/07/2021, 14:37

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

02/07/2021, 14:37

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

31/05/2021, 12:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2021, 12:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/10/2020, 14:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2020, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2019, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2019, 11:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

30/09/2019, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/08/2019, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2019, 13:31

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/08/2019, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2019, 16:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

29/05/2019, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

19/03/2019, 12:51

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/02/2019, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2018, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2018, 10:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2018, 11:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

29/08/2018, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2018, 10:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/07/2018, 16:13

INICIAL AUTUADA

19/07/2018, 16:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/07/2018, 12:27

Ato ordinatório

•06/07/2023, 11:37