Execução Fiscal 0019413-39.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

R$ 2.627,35

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

LUIS FERNANDO KOHLER

Terceiro

ALEXANDRE HENRIQUE MAGALHAES

Terceiro

HELENYLSON NEVES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE MENDES DOS SANTOS SOUZA

OAB/MT 9471·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 12:03

Juntada de certidão

23/05/2025, 12:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:46

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2025, 15:26

Juntada de Certidão

10/04/2025, 15:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2025, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2025, 15:26

Juntada de manifestação

13/03/2025, 17:27

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 15:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:40

Juntada de Certidão

25/04/2024, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 13:46

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:42

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 12:03

Juntada de certidão

23/05/2025, 12:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:46

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2025, 15:26

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•10/04/2025, 15:25

Despacho

•25/04/2024, 13:46

10/04/2025, 15:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2025, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2025, 15:26

Juntada de manifestação

13/03/2025, 17:27

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 15:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:40

Juntada de Certidão

25/04/2024, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 13:46

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:15

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2023, 14:01

Decorrido prazo de HELENYLSON NEVES DE ALMEIDA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 05:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRF/MT em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019413-39.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRF/MT POLO PASSIVO: HELENYLSON NEVES DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELENYLSON NEVES DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019413-39.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRF/MT POLO PASSIVO: HELENYLSON NEVES DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRF/MT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 21:16

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 21:16

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 21:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/06/2021, 16:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

11/06/2021, 16:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/04/2021, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2021, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2021, 15:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRF

07/04/2021, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/02/2021, 15:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

25/02/2021, 15:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/02/2021, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2020, 16:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/09/2020, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2019, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2019, 15:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/09/2019, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/07/2019, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2019, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2019, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2018, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2018, 10:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/11/2018, 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2018, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2018, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/09/2017, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª)

09/06/2017, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

09/06/2017, 14:32

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/04/2017, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2017, 11:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2017, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2016, 13:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/11/2016, 17:06

INICIAL AUTUADA

28/11/2016, 17:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

25/11/2016, 13:44