Execução Fiscal 0000252-90.2014.4.01.3704 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 34.788,04

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

12/11/2024, 12:39

Conclusos para decisão

25/08/2024, 23:25

Juntada de manifestação

16/08/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 10:01

Juntada de substabelecimento

27/09/2023, 15:03

Conclusos para decisão

22/08/2023, 16:05

Juntada de petição intercorrente

22/08/2023, 13:58

Juntada de manifestação

21/08/2023, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 10:30

Juntada de termo

19/06/2023, 10:41

Todas as movimentações(107)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

12/11/2024, 12:39

Conclusos para decisão

25/08/2024, 23:25

Juntada de manifestação

16/08/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 10:01

Juntada de substabelecimento

27/09/2023, 15:03

Conclusos para decisão

22/08/2023, 16:05

Juntada de petição intercorrente

22/08/2023, 13:58

Juntada de manifestação

21/08/2023, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 10:30

Juntada de termo

19/06/2023, 10:41

Juntada de termo

29/05/2023, 09:37

Juntada de manifestação

23/05/2023, 14:36

Juntada de manifestação

23/05/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 09:39

Juntada de Certidão

22/05/2023, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023, 15:54

Conclusos para decisão

04/05/2023, 11:29

Processo Desarquivado

04/05/2023, 11:29

Arquivado Provisoramente

25/01/2023, 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/01/2023, 11:55

Juntada de petição intercorrente

16/12/2022, 14:11

Juntada de certidão

27/04/2022, 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/12/2021, 13:00

Juntada de certidão

14/12/2021, 12:59

Juntada de manifestação

13/12/2021, 08:14

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021, 11:20

Juntada de Certidão

10/12/2021, 11:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/12/2021, 11:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 08:23

Conclusos para decisão

18/11/2021, 10:01

Juntada de manifestação

18/11/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 09:44

Juntada de termo

28/10/2021, 09:42

Decorrido prazo de HELIO LANDY PURCENE em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 03:01

Expedição de Outros documentos.

18/09/2021, 22:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2021, 22:01

Juntada de certidão

18/09/2021, 21:53

Decorrido prazo de HELIO LANDY PURCENE em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 02:47

Publicado Citação em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EXECUTADO: HELIO LANDY PURCENE Nº DA CDA: 31 1 14 013187-00 DATA DA INSCRIÇÃO: 22/09/2014 FINALlDADE: CITAR O EXECUTADO HELIO LANDY PURCENE, atualmente em lugar incerto e não sabido. para. no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a importância de R$ 34.788,04 (trinta e quatro mil setecentos e oitenta e oito reais e quatro centavos), atualizável na data do pagamento relativa ao(s) processo(s) acima mencionado(s), devidamente convertida. atualizada e acrescida das custas judiciais na data do pagamento. ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro. no valor do débito exequendo atualizado, à ordem deste Juízo. nos termos do art. 32.§ 1º, da Lei nº 6.830/80; b) oferecimento de fiança bancária; c) nomeação de bens à penhora. respeitada a ordem constante do art. 11º da Lei nº 6.830/80; d) indicação de bens à penhora, oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo Exequente. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução no prazo indicado, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. INTIMAR O EXECUTADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se quanto à impenhorabilidade de quantias eventualmente bloqueadas no passado e quanto a eventual excesso (art. 854, § 3º, CPC), cientificando-o de que decorrido o prazo assinado sem manifestação, os bloqueios serão convertidos em penhora (art. 854, § 5º, CPC), sem que seja necessária a lavratura de termo, iniciando-se o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (arts. 12 e 16, III, Lei 6.830/80). SEDE DO JUÍZO: Rodoviária BR 230, s/nº., Setor Industrial Balsas/MA, CEP 65.800-000, Fone: (99) 3542-5551/5556. Expediu-se o presente edital em data 3 de setembro de 2021, o qual será afixado no local de costume deste Juízo e publicado no Diário da Justiça, nos termos do Art. 8, IV da Lei nº 6.830/80 Balsas/MA, 3 de setembro de 2021 (assinado digitalmente) ANA CLÁUDIA NEVES MACHADO Juíza Federal Substituta, no exercício da titularidade plena da SSJ de Balsas/MA Citação - Subseção Judiciária de Balsas - MA Vara Única da SSJ de Balsas - MA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PROCESSO(S): 0000252-90.2014.4.01.3704 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQÜENTE:

09/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 10:07

Expedição de Edital.

06/09/2021, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2021, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 07:32

Conclusos para despacho

31/08/2021, 09:53

Decorrido prazo de HELIO LANDY PURCENE em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 05:03

Juntada de manifestação

29/07/2021, 16:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000252-90.2014.4.01.3704. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: HELIO LANDY PURCENE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO LANDY PURCENE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BALSAS, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 21:56

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 21:56

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 21:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 11:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2021, 11:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2021, 11:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/05/2017, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2017, 11:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2017, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/01/2017, 08:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2016, 13:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/11/2016, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2016, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2016, 17:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2016, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

23/09/2016, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2016, 10:31

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

12/07/2016, 13:30

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

12/07/2016, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO EDITAL

16/06/2016, 15:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/05/2016, 10:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/05/2016, 10:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/04/2016, 12:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/03/2016, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Movimentação excluída em 07/03/2016 por MA52304 -

22/02/2016, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/01/2016, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2015, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2015, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2015, 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/10/2015, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

10/09/2015, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2015, 15:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2015, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2015, 15:18

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

04/05/2015, 15:13

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/05/2015, 15:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/05/2015, 15:09

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/04/2015, 15:04

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/03/2015, 16:49

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/02/2015, 18:21

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/01/2015, 18:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO INICIAL

27/01/2015, 18:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/12/2014, 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2014, 17:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2014, 09:43

Documentos

Despacho

•23/05/2024, 10:01

Ato ordinatório

•18/08/2023, 10:30

Decisão

•22/05/2023, 09:22

Decisão

•19/05/2023, 15:54

Decisão

•10/12/2021, 11:20

Despacho

•01/09/2021, 07:32