Execução Fiscal 0017431-73.2005.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2005

Valor da Causa

R$ 10.419,74

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

18/10/2022, 14:42

Decorrido prazo de TEKA AGRO INDUSTRIAL SA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 02:59

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:58

Juntada de petição intercorrente

06/10/2022, 11:46

Decorrido prazo de FREDERICO KUEHNRICH NETO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:09

Juntada de Certidão

20/09/2022, 18:48

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2022, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2022, 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2022, 18:48

Juntada de petição intercorrente

12/09/2022, 16:58

Conclusos para decisão

19/08/2022, 10:34

Juntada de petição intercorrente

28/07/2022, 11:19

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 01:05

Juntada de Certidão

20/07/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 13:45

Todas as movimentações(207)

Juntada de certidão

18/10/2022, 14:42

Decorrido prazo de TEKA AGRO INDUSTRIAL SA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 02:59

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:58

Juntada de petição intercorrente

06/10/2022, 11:46

Decorrido prazo de FREDERICO KUEHNRICH NETO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:09

Juntada de Certidão

20/09/2022, 18:48

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2022, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2022, 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2022, 18:48

Juntada de petição intercorrente

12/09/2022, 16:58

Conclusos para decisão

19/08/2022, 10:34

Juntada de petição intercorrente

28/07/2022, 11:19

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 01:05

Juntada de Certidão

20/07/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2022, 13:45

Decorrido prazo de TEKA AGRO INDUSTRIAL SA em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 10:43

Decorrido prazo de TEKA AGRO INDUSTRIAL SA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 20:04

Juntada de petição intercorrente

29/06/2022, 18:27

Juntada de petição intercorrente

22/06/2022, 07:26

Juntada de certidão

21/06/2022, 15:02

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/06/2022, 14:56

Juntada de certidão

20/06/2022, 15:04

Juntada de certidão

17/06/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito

17/06/2022, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 14:42

Conclusos para decisão

17/06/2022, 13:39

Juntada de manifestação

14/06/2022, 18:59

Juntada de petição intercorrente

14/06/2022, 17:52

Juntada de Certidão

02/06/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022, 14:43

Juntada de Documento RPV

02/06/2022, 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

02/06/2022, 14:42

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/05/2022, 16:14

Decorrido prazo de TEKA AGRO INDUSTRIAL SA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:00

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:12

Juntada de petição intercorrente

06/05/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 09:54

Juntada de Certidão

02/05/2022, 09:54

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 14:01

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/04/2022, 13:55

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2022, 13:51

Juntada de manifestação

22/03/2022, 15:12

Juntada de Cálculos judiciais

11/03/2022, 09:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT.

11/03/2022, 09:54

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

22/11/2021, 14:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/11/2021, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2021, 12:54

Embargos de Declaração Acolhidos

09/11/2021, 12:54

Conclusos para decisão

14/09/2021, 16:38

Juntada de manifestação

13/09/2021, 18:21

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:39

Expedição de Comunicação via sistema.

26/08/2021, 12:24

Juntada de embargos de declaração

25/08/2021, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0017431-73.2005.4.01.3600. Intimação polo passivo - Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:TEKA AGRO INDUSTRIAL SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: STELA CUNHA VELTER RONDON - MT4984/O, ALESSANDRA ROSA SOARES - SP155992, MARO MARCOS HADLICH FILHO - SC5966, HAROLDO PABST - SC5202 e CLAYTON RAFAEL BATISTA - SC14922 Destinatários: FREDERICO KUEHNRICH NETO CLAYTON RAFAEL BATISTA - (OAB: SC14922) TEKA AGRO INDUSTRIAL SA ALESSANDRA ROSA SOARES - (OAB: SP155992) STELA CUNHA VELTER RONDON - (OAB: MT4984/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 18 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0017431-73.2005.4.01.3600. Intimação polo passivo - Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:TEKA AGRO INDUSTRIAL SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: STELA CUNHA VELTER RONDON - MT4984/O, ALESSANDRA ROSA SOARES - SP155992, MARO MARCOS HADLICH FILHO - SC5966, HAROLDO PABST - SC5202 e CLAYTON RAFAEL BATISTA - SC14922 Destinatários: FREDERICO KUEHNRICH NETO CLAYTON RAFAEL BATISTA - (OAB: SC14922) TEKA AGRO INDUSTRIAL SA ALESSANDRA ROSA SOARES - (OAB: SP155992) STELA CUNHA VELTER RONDON - (OAB: MT4984/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 18 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 18:15

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 18:14

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 18:42

Outras Decisões

13/08/2021, 18:42

Conclusos para decisão

23/07/2021, 11:22

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 16:06

Juntada de petição intercorrente

18/07/2021, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017431-73.2005.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: TEKA AGRO INDUSTRIAL SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FREDERICO KUEHNRICH NETO HAROLDO PABST - (OAB: SC5202) MARO MARCOS HADLICH FILHO - (OAB: SC5966) TEKA AGRO INDUSTRIAL SA ALESSANDRA ROSA SOARES - (OAB: SP155992) STELA CUNHA VELTER RONDON - (OAB: MT4984/O) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017431-73.2005.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: TEKA AGRO INDUSTRIAL SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FREDERICO KUEHNRICH NETO HAROLDO PABST - (OAB: SC5202) MARO MARCOS HADLICH FILHO - (OAB: SC5966) TEKA AGRO INDUSTRIAL SA ALESSANDRA ROSA SOARES - (OAB: SP155992) STELA CUNHA VELTER RONDON - (OAB: MT4984/O) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 22:14

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 22:14

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 22:11

Juntada de volume

13/07/2021, 22:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/05/2021, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada de cópia de decisão (AI) do trf1

12/05/2021, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2021, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2021, 17:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

18/02/2021, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/02/2021, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/02/2021, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/11/2020, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/11/2020, 15:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/11/2020, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2020, 14:20

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/11/2020, 14:20

BAIXA ARQUIVADOS

31/10/2018, 12:05

TRANSITO EM JULGADO EM

31/10/2018, 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2018, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2018, 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2018, 14:04

CARGA: RETIRADOS PGF

15/02/2018, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/02/2018, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/07/2017, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/07/2017, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/07/2017, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2017, 18:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/07/2017, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2017, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/07/2017, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2017, 12:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JUS.BR/DSPACE/HANDLE/123/103756 - CUMULADAS COM AS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC, DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS E DEMAIS NORMAS PERTINENTES), POIS COMPROMETERÁ A CELERIDADE PROCESSUAL E NA MESMA ESTEIRA O RELATÓRIO JUDICIAL - SISTEMA PROCESSUAL - TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - TRF1.

03/07/2017, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/06/2017, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/06/2017, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/06/2017, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2017, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/06/2017, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2017, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/06/2017, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2017, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/06/2017, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

02/06/2017, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2017, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2017, 18:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JUS.BR/DSPACE/HANDLE/123/103756 - CUMULADAS COM AS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC E DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS), POIS COMPROMETERÁ A CELERIDADE PROCESSUAL E NA MESMA ESTEIRA O RELATÓRIO JUDICIAL - SISTEMA PROCESSUAL - TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - TRF1.

29/05/2017, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

23/05/2017, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

19/05/2017, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

09/05/2017, 14:01

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

09/05/2017, 14:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/04/2017, 18:35

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/04/2017, 18:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/01/2017, 17:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/08/2016, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/06/2016, 14:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/11/2015, 17:02

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

24/08/2015, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2015, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2015, 11:53

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2015, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2014, 14:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/11/2014, 15:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/07/2014, 16:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM. GAB.

29/04/2014, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2014, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2014, 18:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RET. POR GISELE FERNANDES AQUINO OAB:MT15403E TEL. 9908 0311

17/02/2014, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2013, 11:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

09/04/2013, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2013, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2013, 17:44

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

01/04/2013, 17:44

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

17/09/2012, 17:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/09/2012, 17:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

27/08/2012, 14:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

11/05/2012, 16:11

OFICIO DISTRIBUIDO

11/05/2012, 16:11

OFICIO EXPEDIDO

11/05/2012, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2012, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2012, 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/03/2012, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2012, 18:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/03/2012, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/03/2012, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2012, 10:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2012, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/01/2012, 16:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

15/08/2011, 17:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

08/08/2011, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2011, 18:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/06/2011, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/05/2011, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2011, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2011, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/11/2010, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2010, 18:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/11/2010, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/10/2010, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/07/2010, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/07/2010, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/05/2010, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITADA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

26/05/2010, 13:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/03/2010, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/03/2010, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇAO

27/01/2010, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2010, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

30/11/2009, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND INTIM PARA CURADOR-PROF. UNIVAG

12/11/2009, 15:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL

23/06/2009, 13:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DO EDITAL DE CITAÇÃO EM 14/05/2009 E PARA O PAGAMENTO DO DÉBITO EM 19/05/2009

23/06/2009, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

24/03/2009, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

11/03/2009, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/02/2009, 14:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

13/02/2009, 14:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

06/02/2009, 18:16

CITACAO: ORDENADA

15/09/2008, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2008, 19:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2008, 19:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/06/2008, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/03/2008, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/01/2008, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/01/2008, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2008, 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/05/2007, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/03/2007, 09:58

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/01/2007, 12:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2007, 14:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADOS JUNTADOS

06/10/2006, 12:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

28/07/2006, 12:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CPA

16/05/2006, 10:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2006, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2006, 15:30

INICIAL AUTUADA

09/01/2006, 15:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/01/2006, 09:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/12/2005, 17:48

Documentos

Despacho

•28/03/2025, 14:18

Despacho

•28/03/2025, 14:18

Decisão

•14/02/2024, 15:09

Decisão

•14/02/2024, 15:09

Decisão

•07/02/2023, 16:32

Ato ordinatório

•27/10/2022, 16:28

Decisão

•20/09/2022, 18:48

Ato ordinatório

•20/07/2022, 13:45

Decisão

•17/06/2022, 14:42

Ato ordinatório

•02/06/2022, 15:00

Ato ordinatório

•02/05/2022, 09:54

Decisão

•09/11/2021, 12:54

Decisão

•13/08/2021, 18:42

Petição intercorrente

•22/07/2021, 16:06