Procedimento Comum Cível 0002375-93.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2016

Valor da Causa

R$ 65.443,05

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES

Partes do Processo

CARLOS ANTONIO MAGALHAES PINTO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

CARLOS ANTONIO MAGALHAES PINTO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 20:22

Baixa Definitiva

22/08/2022, 20:22

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 16:35

Juntada de petição intercorrente

05/05/2022, 16:34

Juntada de manifestação

20/04/2022, 14:38

Juntada de Certidão

19/04/2022, 20:30

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 20:30

Proferida decisão interlocutória

19/04/2022, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022, 20:30

Conclusos para despacho

19/04/2022, 11:49

Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 13:58

Juntada de manifestação

09/03/2022, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2022, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 13:38

Juntada de Certidão

09/03/2022, 13:38

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 20:22

Baixa Definitiva

22/08/2022, 20:22

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 16:35

Juntada de petição intercorrente

05/05/2022, 16:34

Juntada de manifestação

Documentos

Decisão

•19/04/2022, 20:30

Despacho

•09/03/2022, 13:38

20/04/2022, 14:38

Juntada de Certidão

19/04/2022, 20:30

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 20:30

Proferida decisão interlocutória

19/04/2022, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022, 20:30

Conclusos para despacho

19/04/2022, 11:49

Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 13:58

Juntada de manifestação

09/03/2022, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2022, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 13:38

Juntada de Certidão

09/03/2022, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 13:38

Conclusos para despacho

09/03/2022, 12:37

Recebidos os autos

08/03/2022, 14:41

Juntada de petição inicial

08/03/2022, 14:41

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

24/05/2021, 21:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/10/2019, 14:56

REMESSA ORDENADA: TRF

23/10/2019, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2019, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2019, 12:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/10/2019, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2019, 13:01

CARGA: RETIRADOS INSS - RUA SANTA CATARINA, 480 -B/LOURDES -P 218/221 L INSS

18/09/2019, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

29/08/2019, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

29/08/2019, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

27/08/2019, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/08/2019, 13:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2019, 13:19

TRANSITO EM JULGADO EM

22/08/2019, 13:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DECISÃO DE RECURSO EM TRIBUNAL SUPERIOR.

08/07/2019, 16:03

RECEBIDOS DO TRF

08/07/2019, 16:01

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

17/08/2016, 16:54

REMESSA ORDENADA: TRF

16/08/2016, 13:38

CONCLUSOS PARA DECISAO - Movimentação excluída em 16/08/2016 por MG20203 -

29/07/2016, 09:32

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

29/07/2016, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2016, 09:29

CARGA: RETIRADOS INSS - I RUA SANTA CATARINA.480-B/LOURDES - P 139/140 L INSS

26/07/2016, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/07/2016, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2016, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2016, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2016, 15:12

CARGA: RETIRADOS INSS - RUA SANTA CATARINA.480-B;LOURDES - P 114 L INSS

05/07/2016, 09:17

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

01/07/2016, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

27/06/2016, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/06/2016, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

20/06/2016, 13:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

17/06/2016, 18:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/05/2016, 10:34

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

29/04/2016, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2016, 14:32

CARGA: RETIRADOS INSS - RUA SANTA CATARINA,480 - B/LOURDES - P 25/29 L INSS

26/04/2016, 08:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2016, 15:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV JOAO CEZAR DE OLIVEIRA, 3490, SALA 108 - PAG 219 L13 - NARDELLE

12/04/2016, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/04/2016, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

07/04/2016, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

05/04/2016, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

29/03/2016, 16:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2016, 16:49

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

15/02/2016, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/02/2016, 14:16

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/02/2016, 14:16

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/02/2016, 16:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/02/2016, 16:47

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/01/2016, 12:00

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

28/01/2016, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2016, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2016, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2016, 14:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/01/2016, 11:26

INICIAL AUTUADA

20/01/2016, 11:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/01/2016, 14:27

Acórdão

•06/12/2021, 08:26

Acórdão

•06/12/2021, 08:26

Acórdão

•30/11/2021, 18:22