Apelação Cível 0051879-70.2016.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA)

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SIRLENE ROSA DA PAIXAO RAFAEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

BRUNO LOMBARDI DE ANDRADE

OAB/MG 106309·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

07/10/2025, 17:30

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

07/10/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/10/2025, 17:02

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025

01/10/2025, 14:34

Juntada de Petição

27/08/2025, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

22/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

30/06/2025, 04:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

27/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 12:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC

16/06/2025, 14:43

Negado seguimento a Recurso

16/06/2025, 14:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

07/05/2025, 12:49

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

07/10/2025, 17:30

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

07/10/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/10/2025, 17:02

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025

01/10/2025, 14:34

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 14:24

OUTROS

•30/10/2024, 16:50

27/08/2025, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

22/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

30/06/2025, 04:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

27/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 12:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC

16/06/2025, 14:43

Negado seguimento a Recurso

16/06/2025, 14:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

07/05/2025, 12:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2-PREV -> SREC

05/02/2025, 12:52

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2-PREV

27/01/2025, 16:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/01/2025, 16:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIRLENE ROSA DA PAIXAO RAFAEL em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/11/2024, 16:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 17:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 17:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/10/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 17:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 17:39

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado (pai) - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

30/10/2024, 16:50

Juntada de Petição - Nota Oral

30/10/2024, 12:00

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2024, 16:08

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado

26/09/2024, 16:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/06/2024, 19:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/06/2024, 09:28

Juntada de Petição - Intimação

23/04/2024, 09:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/04/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 09:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 18:34

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

14/09/2022, 18:06

Recebidos os autos

14/09/2022, 18:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/05/2022, 16:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 00:39

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 21/05/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR JATAHY - SEGUNDA TURMA

15/07/2021, 00:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/07/2021, 18:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/07/2021, 13:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 14:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/06/2021, 07:36

Juntado(a) - Juntada de volume

01/06/2021, 07:36

Juntada de Petição - Petição Inicial

24/05/2021, 20:36

OUTROS

•22/04/2024, 18:34