Execução Fiscal 0033090-41.2004.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2004

Valor da Causa

R$ 26.258,22

Órgão julgador

27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CHAMMAS ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO ABRAS SILVA

OAB/MG 100552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 13:58

Baixa Definitiva

23/08/2022, 13:58

Decorrido prazo de CHAMMAS ENGENHARIA LTDA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:03

Juntada de manifestação

16/07/2021, 14:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/07/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 05:38

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 05:38

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 05:34

MIGRACAO PJe ORDENADA - CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

28/06/2021, 13:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

01/02/2012, 19:40

DILIGENCIA CUMPRIDA

01/02/2012, 19:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/01/2012, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/2012, 09:59

Todas as movimentações(118)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 13:58

Baixa Definitiva

23/08/2022, 13:58

Decorrido prazo de CHAMMAS ENGENHARIA LTDA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:03

Juntada de manifestação

16/07/2021, 14:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

Documentos

Nenhum documento disponível

16/07/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/07/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 05:38

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 05:38

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 05:34

MIGRACAO PJe ORDENADA - CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

28/06/2021, 13:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

01/02/2012, 19:40

DILIGENCIA CUMPRIDA

01/02/2012, 19:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/01/2012, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/2012, 09:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2012, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/01/2012, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/12/2011, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/12/2011, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/11/2011, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2011, 11:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2011, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/11/2011, 11:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/07/2010, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2010, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2010, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/06/2010, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2010, 15:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

22/06/2010, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/06/2010, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/06/2010, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/05/2010, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2010, 13:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2010, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/05/2010, 20:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2010, 20:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2010, 20:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/04/2010, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2010, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2010, 09:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2010, 19:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (OFÍCIO Nº 0611/2010 EXPEDIDO PELA CEF/MG).

07/04/2010, 19:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2010, 19:07

OFICIO EXPEDIDO

17/03/2010, 12:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2010, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2010, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/03/2010, 13:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

09/04/2008, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/04/2008, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2008, 11:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2008, 18:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (OFÍCIO/DIR/Nº 036/2008)

04/03/2008, 20:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/03/2008, 20:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2008, 16:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/02/2008, 13:18

OFICIO REMETIDO CENTRAL

15/02/2008, 14:16

OFICIO EXPEDIDO

15/02/2008, 14:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/02/2008, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/01/2008, 16:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2008, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2008, 16:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - URGENTE

14/12/2007, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2007, 19:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (PETIÇÃO E CÓPIA DE GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL JUNTADA ÀS FLS. 105/106).

11/12/2007, 18:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2007, 18:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/12/2007, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/12/2007, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/12/2007, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/11/2007, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2007, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2007, 13:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2007, 13:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

28/04/2006, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/04/2006, 11:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2006, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2006, 19:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/01/2006, 14:07

EXTRACAO DE CERTIDAO

19/01/2006, 15:36

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

19/01/2006, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/01/2006, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/01/2006, 18:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2006, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2006, 16:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇAO NO PRAZO DE 48 HORAS

13/01/2006, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2006, 08:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/01/2006, 08:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

09/01/2006, 16:51

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

09/01/2006, 16:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

02/12/2005, 09:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2005, 09:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2005, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2005, 10:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/07/2005, 09:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2005, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2005, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/06/2005, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

09/06/2005, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/06/2005, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/06/2005, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/06/2005, 14:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/06/2005, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO APRESENTADA PELA EXEQUENTE.

01/06/2005, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2005, 18:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

13/05/2005, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - Manifestação acerca da Exceção de Pré-Executividade e documentos de fls. 15/52, no prazo de 05 (cinco) dias.

12/05/2005, 16:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2005, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2005, 14:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2005, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/12/2004, 15:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2004, 14:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2004, 14:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2004, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/11/2004, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2004, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTUAÇAO

09/09/2004, 13:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/09/2004, 11:24

INICIAL AUTUADA

08/09/2004, 11:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2004, 15:44