Execução Fiscal 0011282-23.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Super SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 457.270,80

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRODAM LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO SA FAILACHE

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2026, 11:22

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

22/04/2026, 11:22

Conclusos para decisão

28/03/2026, 14:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/03/2026, 14:47

Juntada de petição intercorrente

27/03/2026, 11:43

Juntada de manifestação

28/02/2023, 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/02/2023, 18:37

Juntada de Certidão

14/02/2023, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 10:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:57

Conclusos para despacho

30/01/2023, 11:54

Juntada de manifestação

19/12/2022, 08:03

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2022, 08:47

Todas as movimentações(133)

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2026, 11:22

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

22/04/2026, 11:22

Conclusos para decisão

28/03/2026, 14:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/03/2026, 14:47

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•14/02/2023, 10:35

Despacho

•11/12/2022, 08:47

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legal

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27/03/2026, 11:43

Juntada de manifestação

28/02/2023, 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/02/2023, 18:37

Juntada de Certidão

14/02/2023, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 10:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:57

Conclusos para despacho

30/01/2023, 11:54

Juntada de manifestação

19/12/2022, 08:03

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2022, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2022, 08:47

Juntada de Certidão

11/12/2022, 08:47

Conclusos para despacho

04/12/2022, 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2022, 21:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2022, 21:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/12/2022, 21:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2022, 09:33

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 08:18

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2022, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 19:18

Conclusos para despacho

03/10/2022, 18:00

Juntada de manifestação

01/08/2022, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2022, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2022, 10:03

Juntada de Certidão

09/07/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2022, 10:03

Conclusos para despacho

08/07/2022, 15:35

Juntada de manifestação

30/06/2022, 10:37

Juntada de Certidão

15/06/2022, 09:33

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 09:33

Conclusos para despacho

15/06/2022, 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2022, 01:35

Juntada de diligência

15/06/2022, 01:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2022, 08:39

Expedição de Mandado.

10/06/2022, 15:45

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

07/06/2022, 12:42

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 12:42

Conclusos para despacho

07/06/2022, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 15:21

Conclusos para despacho

29/11/2021, 18:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de PRODAM LTDA - EPP em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:03

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SA FAILACHE em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011282-23.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PRODAM LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO SA FAILACHE PRODAM LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011282-23.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PRODAM LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO SA FAILACHE PRODAM LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 07:57

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 07:57

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 07:53

Juntada de volume

21/06/2021, 19:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/10/2020, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTAD DA PETIÇÃO DA PFN.

18/09/2020, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2020, 14:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO

11/03/2020, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2020, 12:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE MARCO ANTONIO SA FAILACHE

02/03/2020, 10:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (O)MARCO ANTONIO SÁ FAILACHE

24/01/2020, 15:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2020, 15:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2020, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/01/2020, 10:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2020, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 04.09.2019, PROT. 2733.

04/09/2019, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

04/09/2019, 10:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

24/07/2019, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

01/07/2019, 10:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE MARCO ANTONIO SA FAILACHE.

28/06/2019, 08:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE MARCO ANTONIO SA FAILACHE

16/05/2019, 09:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/05/2019, 09:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2019, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 7 - ANTE O EXPOSTO, COM BASE NOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE EXEQUENTE, DEFIRO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA O SÓCIO-GERENTE NO MOMENTO DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR, MARCO ANTÔNIO SÁ FAILACHE (CPF Nº 221.499.612- 53), DEVENDO SER INCLUÍDO NO POLO PASSIVO DESTE FEITO EXECUTIVO. INDEFIRO O ARRESTO CAUTELAR, VIA BACENJUD, DOS BENS DO SÓCIO ORA INCLUSO, UMA VEZ QUE SOMENTE NESTE MOMENTO VEM A INTEGRAR O POLO PASSIVO DA DEMANDA.

03/04/2019, 16:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/04/2019, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 30.01.2019, PROT. 263.

30/01/2019, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

30/01/2019, 12:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

23/01/2019, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2019, 15:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CONSTATAÇÃO, NÃO CUMPRIDO.

10/01/2019, 15:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CONSTATAÇAO DE PRODAM.

22/11/2018, 12:50

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2018, 12:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/11/2018, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 100. 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE CONSTATAÇÃO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 88, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICAR SE A EMPRESA PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAPÁ LTDA (CNPJ Nº 34.869.685/0001-29) ENCONTRA-SE ATIVA. 3 - CASO A EMPRESA EXECUTADA ESTEJA EM PLENO FUNCIONAMENTO, O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ PENHORAR, AVALIAR E REGISTRAR TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. 4 - APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DO RESULTADO DA DILIGÊNCIA ACIMA DEFERIDA, BEM COMO PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

23/10/2018, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2018, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 16/07/2018, PROT. 2781

16/07/2018, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

16/07/2018, 16:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

27/06/2018, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2018, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD - BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO

18/06/2018, 17:32

DILIGENCIA CUMPRIDA

05/06/2018, 16:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/05/2018, 13:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2018, 11:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2018, 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 24.04.2018, PROT. 1475.

25/04/2018, 08:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

24/04/2018, 17:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

18/04/2018, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/04/2018, 10:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/04/2018, 10:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Certifique-se in albis o transcurso do prazo dado à parte executada para opor embargos à execução. Após, intime-se a exequente para que requeira o que entender de direito

09/04/2018, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2018, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/02/2018, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAPÁ LTDA.

23/01/2018, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/01/2018, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/01/2018, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 40) PARA SUBSTITUIÇÃO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - CDA (ART. 2º, §8º, LEI 6.830/80). 2 - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS (ART. 2º, §8º, C/C O ART. 16, AMBOS DA LEI 6.830/80). 3 - INTIME-SE.

14/12/2017, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2017, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 22.08.2017, PROT. 4746.

24/08/2017, 12:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - CERTIFICO QUE PROCEDI A SUSPENSÃO DO PROCESSO RETRO EPIGRAFADO, LANÇANDO A MOVIMENTAÇÃO SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - (CÓDIGO 238-17), CONFORME DESPACHO EXARADO À FL. 38.

12/06/2017, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 36). 2 - COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 40, DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL, CONFORME REQUERIDO. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.

02/06/2017, 19:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2017, 19:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL). PROTOCOLADA EM 12/05/2017.

12/05/2017, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

12/05/2017, 17:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

03/05/2017, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2017, 16:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2017, 16:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DO EXECUTADO CUMPRIDO EM PARTE.

05/04/2017, 14:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇAO, PENHORA E AVALIAÇÃO EXPEDIDO EM NOME PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAPA LTDA.

13/03/2017, 13:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2017, 13:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2017, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

09/02/2017, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2017, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

24/01/2017, 17:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/01/2017, 15:08

INICIAL AUTUADA

24/01/2017, 15:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2017, 14:41

Despacho

•03/10/2022, 19:18

Despacho

•09/07/2022, 10:03

Despacho

•15/06/2022, 09:33

Despacho

•07/06/2022, 12:42

Despacho

•02/03/2022, 15:21