Execução Fiscal 0002346-87.2008.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2008

Valor da Causa

R$ 4.388,40

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(59)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Terceiro

JOSE PEREIRA DE SOUZA

Terceiro

JONATAS MELO DE CARVALHO - AUTORIDADE ADMINISTRATIVA CITES - UT PARANAGUA-PR - IBAMA -

Terceiro

ALEX LACERDA DE SOUZA

Terceiro

GUILHERME SCOTT VARELLA MALTA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

LADISLAU GONCALVES BARROS

CPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

17/03/2026, 10:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2026, 10:25

Juntada de petição intercorrente

16/07/2025, 16:08

Juntada de certidão

05/05/2025, 14:02

Juntada de certidão

27/09/2023, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

12/07/2023, 12:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:59

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2023, 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2023, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2023, 14:37

Juntada de Certidão

17/04/2023, 14:37

Conclusos para decisão

14/04/2023, 14:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2023, 14:45

Juntada de petição intercorrente

13/04/2023, 16:17

Todas as movimentações(259)

Conclusos para despacho

17/03/2026, 10:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2026, 10:25

Juntada de petição intercorrente

16/07/2025, 16:08

Juntada de certidão

05/05/2025, 14:02

Juntada de certidão

27/09/2023, 11:53

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 19:12

Sentença (anexo)

•27/09/2023, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

12/07/2023, 12:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:59

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2023, 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2023, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2023, 14:37

Juntada de Certidão

17/04/2023, 14:37

Conclusos para decisão

14/04/2023, 14:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2023, 14:45

Juntada de petição intercorrente

13/04/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 09:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

11/01/2023, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 17:30

Conclusos para decisão

25/10/2022, 20:44

Juntada de petição intercorrente

25/10/2022, 20:24

Juntada de Certidão

20/10/2022, 18:25

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2022, 18:25

Juntada de Certidão

20/10/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 20:14

Juntada de certidão

11/03/2022, 11:01

Juntada de petição intercorrente

24/11/2021, 19:03

Juntada de petição intercorrente

10/11/2021, 18:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:44

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2021, 16:01

Juntada de Certidão

11/10/2021, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 16:01

Outras Decisões

11/10/2021, 16:01

Conclusos para decisão

11/10/2021, 15:41

Juntada de Certidão

11/10/2021, 15:39

Juntada de petição intercorrente

07/10/2021, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 17:29

Juntada de Certidão

04/10/2021, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 17:29

Juntada de petição intercorrente

23/09/2021, 17:54

Decorrido prazo de LADISLAU GONCALVES BARROS em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:10

Conclusos para decisão

05/08/2021, 09:55

Juntada de manifestação

04/08/2021, 22:08

Juntada de Certidão

26/07/2021, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2021, 14:35

Juntada de Certidão

26/07/2021, 14:35

Expedição de Comunicação via sistema.

26/07/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 14:35

Conclusos para despacho

26/07/2021, 12:25

Juntada de petição intercorrente

18/07/2021, 07:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002346-87.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: LADISLAU GONCALVES BARROS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LADISLAU GONCALVES BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 08:05

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 08:05

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 08:05

Juntada de volume

17/06/2021, 06:05

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 11:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/10/2020, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA O DESPACHO DE FL. 213, BEM COMO A CERTIDÃO DE FL. 218, AGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO DO EMBARGANTE EM RELAÇÃO AO DESPACHO PROFERIDO NO AUTOS DOS EMBARGOS DE TERCEIRO DE Nº 1846-35.2019.4.01.3100. 2 - JUNTE-SE A CÓPIA DO DESPACHO ORA REFERIDO. 3 - PROFERIDO DESPACHO COM EFEITO SUSPENSIVO NOS AUTOS DOS EMBARGOS (PROCESSO Nº 1846-35.2019.4.01.3100), SUSPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO ATÉ DECISÃO FINAL. 4 - DECORRIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO OU PROFERIDO DESPACHO SEM EFEITO SUSPENSIVO NOS AUTOS DOS EMBARGOS (PROCESSO Nº 1846-35.2019.4.01.3100), VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

20/02/2020, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2020, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO INFORMANDO QUE OS TERCEIROS ADQUIRINTES APRESENTARAM EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1846-35.2019.4.01.3100

04/10/2019, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE JEANE DO SOCORRO MACIEL LISBOA MACHADO.

22/07/2019, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUTADO.

19/07/2019, 12:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

03/07/2019, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXECUTADA, REQUERENDO JUNTADA DA PROCURAÇAO E CARGA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 03/07/19

03/07/2019, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2019, 15:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - ADVOGADA DE JOEL SOUSA DAS CHAGAS

27/06/2019, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A): JEANE DO SOCORRO MACIEL LISBOA MACHADO.

21/06/2019, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/06/2019, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/06/2019, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE FLS. 202-203, INTIME-SE A TERCEIRA INTERESSADA – JEANE DO SOCORRO MACIEL LISBOA MACHADO (CPF Nº 597.831.412-87), NO ENDEREÇO APONTADO NA PETIÇÃO SUPRA, PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS DE TERCEIRO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DA PREVISÃO NORMATIVA DO ART. 675, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 792, § 4º, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 3 – JUNTO AO MANDADO DE INTIMAÇÃO, FAÇAM ANEXOS OS DOCUMENTOS DE FLS. 193-195 2 – DECORRIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE E VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

11/06/2019, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2019, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEITÇÃO DO EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 22/02/2019, PROT. 596

25/02/2019, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2019, 13:03

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

01/02/2019, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/01/2019, 16:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2018, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE JOEL S. DAS CHAGAS PROTOCOLADA EM 22/11/2018, PROT. 4466

26/11/2018, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.

23/11/2018, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.

21/11/2018, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE MARIA IVONE OLIVEIRA CHAGAS

26/10/2018, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/10/2018, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE JOEL SOUSA DAS CHAGAS

26/10/2018, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/10/2018, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/10/2018, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE OS TERCEIROS INTERESSADOS - CESSIONÁRIOS DE DIREITO HEREDITÁRIO SOBRE O BEM - JOEL SOUSA DAS CHAGAS E SUA ESPOSA MARIA IVONEIDE OLIVEIRA CHAGAS, NA AVENIDA ANTÔNIO COELHO CARVALHO, 2734, BAIRRO SANTA RITA, EM MACAPÁ/AP, PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS DE TERCEIRO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DA PREVISÃO NORMATIVA DO ART. 675, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 792, § 4º, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

16/10/2018, 17:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/09/2018, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 05/07/2018, PROT. 2662

06/07/2018, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

05/07/2018, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

22/06/2018, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Procuradoria Federal no Estado do Amapá.

15/06/2018, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 191) 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 - INTIME-SE.

12/06/2018, 13:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2018, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 24.05.2018, PROT. 1895.

25/05/2018, 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

24/05/2018, 17:05

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

18/05/2018, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2018, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE REMOÇÃO DE RESTRIÇÃO VEICULAR - RENAJUD.

14/05/2018, 13:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A REMOÇÃO DE RESTRIÇÃO VEICULAR - VIA RENAJUD

14/05/2018, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

10/05/2018, 13:16

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/05/2018, 11:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/05/2018, 11:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

27/04/2018, 18:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/04/2018, 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE, PROTOCOLADA EM 27/03/18.

27/03/2018, 08:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

27/03/2018, 08:46

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO

09/03/2018, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2018, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO ANDAMENTO PROCESSUAL DA 6A VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DE MACAPA - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - NUMERO 0044044-87.2016.8.03.0001, CONFORME DETERMINAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 168

28/02/2018, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - JUNTE-SE O ANDAMENTO PROCESSUAL DA 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - Nº 0044044-87.2016.8.03.0001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ E INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. 2 - INTIME-SE.

27/02/2018, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2018, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

22/01/2018, 18:48

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO

19/01/2018, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A PETIÇÃO DE FLS. 164-165 NÃO FOI ASSINADA. DESSA FORMA, A AUSÊNCIA DE ASSINATURA DA PROCURADOR FEDERAL CONDUZ À INEXISTÊNCIA DO PEDIDO. 2 - ASSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE REGULARIZE A PETIÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA INDEFERIMENTO DO PEDIDO.

13/12/2017, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2017, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 01.09.2017, PROT. 4993.

04/09/2017, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

01/09/2017, 17:05

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

25/08/2017, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/08/2017, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA ALEGAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 149-161, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

22/08/2017, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2017, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO BANCO BRADESCO S/A. PROTOCOLADA EM 22/05/2017 - PROT. 2989

22/05/2017, 17:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/09/2016, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

06/09/2016, 17:46

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

02/09/2016, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/08/2016, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido de suspensão formulado pela exequente. 2 - Suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, ficando atendidos, por essa providência, todos os pedidos de suspensão eventualmente feitos pelo credor por prazo menor . 3 - Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem manifestação, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei n. 6.830/80), independente de nova intimação. 4 – Intime-se.

25/08/2016, 09:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2016, 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 05.08.2016, REQUERENDO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS, PROT. 4228.

08/08/2016, 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 05.08.2016, REQUERENDO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS, PROT. 4228.

08/08/2016, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

08/08/2016, 09:01

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

29/07/2016, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA À PGF.

26/07/2016, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2016, 19:06

DILIGENCIA CUMPRIDA

05/07/2016, 19:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/05/2016, 09:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FLS. 135-136). 2 - PROMOVA-SE A PESQUISA DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE BENS EM NOME DO EXECUTADO LADISLAU GONÇALVES BARROS (CPF Nº 013.975.912-34), JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, VIA INFOJUD. 3 - APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DO RESULTADO DA DILIGÊNCIA ORA DEFERIDA, BEM COMO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A RESTRIÇÃO DE FL. 133 E REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 4 - INTIME-SE.

16/05/2016, 16:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2016, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 08/03/2016 (PROT. 963).

09/03/2016, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 08/03/2016 (PROT. 963).

09/03/2016, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

09/03/2016, 10:10

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

04/03/2016, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA A PGF.

02/03/2016, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Demonstrativo de consulta ao sistema Renajud.

01/03/2016, 13:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - Renajud.

01/03/2016, 13:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

29/02/2016, 14:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/10/2015, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) 3- ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE PENHORA FORMULADO À FL. 129. 4 - POR OUTRO LADO, COMO FORMA DE RESGUARDAR O DIREITO CREDITÓRIO DA PARTE EXEQUENTE, DETERMINO A INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO À TRANSFERÊNCIA, VIA SISTEMA RENAJUD, NA BASE ÍNDICE NACIONAL (BIN) DO REGISTRO NACIONAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - RENAVAM, A FIM DE VIABILIZAR FUTURA PENHORA E ALIENAÇÃO - SEM PREJUÍZO DA SUSPENSÃO OU ARQUIVAMENTO DO FEITO -, CASO NÃO SEJAM LOCALIZADOS OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. 5 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 6 - INTIME-SE

27/10/2015, 08:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2015, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 19/10/2015 (PROT. 5188).

20/10/2015, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 19/10/2015 (PROT. 5188).

20/10/2015, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

20/10/2015, 10:20

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

16/10/2015, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/10/2015, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE ANALISAR A PETIÇÃO DE FLS. 123-123V, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO INDICADO DE FL. 120, A FIM DE VIABILIZAR A PENHORA. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

06/10/2015, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2015, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, IBAMA, INFORMANDO VALOR ATUALIZADO DE DÉBITO. PROTOCOLADO EM 27/05/2015. (PROT. 2849).

28/05/2015, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, IBAMA, INFORMANDO VALOR ATUALIZADO DE DÉBITO. PROTOCOLADO EM 27/05/2015. (PROT. 2849).

28/05/2015, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

27/05/2015, 17:51

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

22/05/2015, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/05/2015, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Comprovante de inserção de restrição veicular do sistema Renajud.

19/05/2015, 17:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD: FRUTÍFERO.

19/05/2015, 17:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/05/2015, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

04/05/2015, 12:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/04/2015, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUERENDO QUE SEJA AUTORIZADO O USO DO SISTEMA RENAJUD. PROTOCOLADA EM 04/03/2015 (PROT. 1045).

05/03/2015, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUERENDO QUE SEJA AUTORIZADO O USO DO SISTEMA RENAJUD. PROTOCOLADA EM 04/03/2015 (PROT. 1045).

05/03/2015, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

04/03/2015, 17:42

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO

27/02/2015, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/02/2015, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA INFOJUD, REVOGO O DESPACHO DE FL. 110. 2 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

23/02/2015, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2015, 18:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/11/2014, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA ACIMA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DO RESULTADO DA DILIGÊNCIA ORA DEFERIDA, BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

21/10/2014, 09:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2014, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, IBAMA, REQUERENDO USO DO SISTEMA INFOJD. PROTOCOLADO EM 31/07/2014. (PROT. 3859).

31/07/2014, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, IBAMA, REQUERENDO USO DO SISTEMA INFOJD. PROTOCOLADO EM 31/07/2014. (PROT. 3859).

31/07/2014, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

31/07/2014, 17:33

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

04/07/2014, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

01/07/2014, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE VISTA A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

30/06/2014, 10:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2014, 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUERENDO CONSULTA VIA RENAJUD. PROTOCOLADO EM 11/04/2014. (PROT. 1498).

23/04/2014, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUERENDO CONSULTA VIA RENAJUD. PROTOCOLADO EM 11/04/2014. (PROT. 1498).

23/04/2014, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

22/04/2014, 13:43

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

04/04/2014, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/03/2014, 14:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD - INFRUTÍFERO.

24/03/2014, 11:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/02/2014, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2014, 11:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/02/2014, 10:45

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

15/05/2013, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2013, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PGF

05/03/2013, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

05/03/2013, 18:19

CARGA: RETIRADOS PGF

01/03/2013, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2013, 10:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

10/01/2013, 10:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

04/12/2012, 18:08

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

23/11/2012, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA/PGF INFORMA SOMATÓRIO DE DÉBITO ATUALIZADO

16/11/2012, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

14/11/2012, 16:11

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

09/11/2012, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/10/2012, 20:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/10/2012, 20:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro. Expeça-se mandado (...) para penhora, avaliação registro do imóvel.. Antes, intime-se o exequente para trazer aos autos o valor atualizado da dívida. Intime-se

29/10/2012, 20:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2012, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

16/03/2012, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

16/03/2012, 11:56

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/PGF

09/03/2012, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/03/2012, 19:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Observo que a citação do executado Ladislau Gonçalves Barros ocorreu na Av. Antonio Coelho de Carvalho, nº 2734, nesta cidade (fls. 10/11), sendo este o mesmo endereço do imóvel que o exequente requer a penhora. Assim, antes de apreciar o pedido de fl. 82, traga o exeqüente aos autos prova de que aquele bem não está amparado pela Lei nº 8.009/90. Intime-se.

05/03/2012, 19:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2012, 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

29/07/2011, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

22/07/2011, 17:00

CARGA: RETIRADOS AGU

08/07/2011, 08:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

06/07/2011, 10:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/05/2011, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

19/05/2011, 20:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2011, 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

25/02/2011, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

17/12/2010, 18:29

CARGA: RETIRADOS AGU

10/12/2010, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/12/2010, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

06/12/2010, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/11/2010, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/11/2010, 19:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/11/2010, 19:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formalizado pelo exeqüente à fl. 27. Intime-se o executado Ladislau Gonçalves Barros para, no prazo de 05 (cinco), indicar a este Juízo a localização da carroceria de placa MC-3167, bem como outros bens de sua propriedade passíveis de penhora, devendo constar do mandado a advertência de que o não cumprimento da determinação supra caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça (Arts. 600, IV, 601 e 652, § 3º todos do CPC). Intime-se.

17/11/2010, 19:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2010, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

24/06/2010, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

23/04/2010, 18:29

CARGA: RETIRADOS AGU

05/02/2010, 09:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

25/01/2010, 17:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUSITADO EM 19/01/2010

19/01/2010, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

15/12/2009, 20:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2009, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

03/08/2009, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/07/2009, 18:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/06/2009, 20:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO EXEQUENTE - CERTIDAO E DESPACHOD E FL. 09.

29/05/2009, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO EXEQUENTE

26/05/2009, 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2009, 13:41

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

19/02/2009, 08:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2009, 17:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2008, 19:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2008, 15:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2008, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), salvo embargos. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Expeça-se mandado tomando por base o somatório das dívidas executadas neste e no executivo nº 2008.31.00.002413-3, tendo em vista a reunião determinada naqueles autos, cujo somatório importa em R$12.118,00 (doze mil, cento e dezoito reais).

15/12/2008, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2008, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2008, 13:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/11/2008, 11:42

INICIAL AUTUADA

13/11/2008, 11:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/11/2008, 09:56

Decisão

•17/04/2023, 14:37

Decisão

•17/04/2023, 14:37

Despacho

•11/01/2023, 09:23

Despacho

•10/11/2022, 17:30

Ato ordinatório

•20/10/2022, 18:25

Decisão

•11/10/2021, 16:01

Despacho

•04/10/2021, 17:29

Despacho

•26/07/2021, 14:35