Embargos à Execução Fiscal 0005314-04.1997.4.01.3900 - TRF1

Embargos à Execução Fiscal 0005314-04.1997.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 10:38

Juntada de petição inicial

27/07/2022, 08:14

Recebidos os autos

27/07/2022, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005314-04.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005314-04.1997.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MADEIRAS CACIQUE LTDA POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIRAS CACIQUE LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005314-04.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005314-04.1997.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MADEIRAS CACIQUE LTDA POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIRAS CACIQUE LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

01/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

15/11/2020, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 26. DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004

01/01/2005, 12:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

01/01/2005, 12:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 26

13/11/2000, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/11/2000, 10:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO DA FN - APRES. CONTRA-RAZOES

02/10/2000, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - RECEBE APELACAO

20/09/2000, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2000, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2000, 18:06

Documentos

Ato ordinatório

•28/07/2022, 10:38

Decisão

•26/05/2022, 17:29

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Partes do Processo(67)