Execução Fiscal 0001313-96.2007.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
23/05/2007
Valor da Causa
R$ 17.814,73
Órgão julgador
2ª Vara Federal Cível da SJAP
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
C. ANTONIO SANTOS - ME
CNPJ
34.***.***.0001-88
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Reu
CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
CPF
190.***.***-91
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Reu
Advogados / Representantes
ALINE COELHO BARBOSA
OAB/AP 1211
·
CPF
710.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
01/12/2023, 11:40
Juntada de Certidão
01/12/2023, 11:39
Juntada de Certidão
01/12/2023, 10:30
Juntada de Certidão
01/12/2023, 10:27
Decorrido prazo de C. ANTONIO SANTOS - ME em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 00:50
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 00:53
Juntada de manifestação
20/10/2023, 21:04
Publicado Sentença Tipo B em 16/10/2023.
17/10/2023, 20:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023, 20:56
Processo devolvido à Secretaria
11/10/2023, 14:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2023, 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2023, 14:47
Juntada de Certidão
11/10/2023, 14:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2023, 14:47
Declarada decadência ou prescrição
11/10/2023, 14:47
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Todas as movimentações
(168)
Arquivado Definitivamente
01/12/2023, 11:40
Juntada de Certidão
01/12/2023, 11:39
Juntada de Certidão
01/12/2023, 10:30
Juntada de Certidão
01/12/2023, 10:27
Decorrido prazo de C. ANTONIO SANTOS - ME em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 00:50
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 00:53
Juntada de manifestação
20/10/2023, 21:04
Publicado Sentença Tipo B em 16/10/2023.
17/10/2023, 20:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023, 20:56
Processo devolvido à Secretaria
11/10/2023, 14:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2023, 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2023, 14:47
Juntada de Certidão
11/10/2023, 14:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2023, 14:47
Declarada decadência ou prescrição
11/10/2023, 14:47
Conclusos para julgamento
10/10/2023, 20:31
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/10/2023, 20:31
Juntada de manifestação
28/09/2023, 20:23
Juntada de certidão
20/12/2021, 17:27
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
22/11/2021, 10:02
Juntada de Certidão
22/11/2021, 10:02
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021, 01:20
Decorrido prazo de C. ANTONIO SANTOS - ME em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021, 01:19
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021, 02:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.
16/07/2021, 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
16/07/2021, 01:34
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001313-96.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: C. ANTONIO SANTOS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ANTONIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
15/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 09:03
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 09:03
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 09:03
Juntada de certidão de processo migrado
14/07/2021, 08:10
Juntada de volume
16/06/2021, 16:42
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
16/12/2020, 09:47
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
16/12/2020, 09:46
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
16/12/2020, 09:46
MIGRACAO PJe ORDENADA
16/12/2020, 09:46
DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
16/12/2020, 09:46
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
03/06/2019, 10:47
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/06/2019, 10:30
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
11/12/2017, 14:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
29/11/2017, 22:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/11/2017, 12:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/11/2017, 15:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) SUSPENDA-SE POR 01 ANO...
25/10/2017, 19:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/10/2017, 13:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO
15/09/2017, 15:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
07/08/2017, 21:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
07/08/2017, 21:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/07/2017, 08:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/07/2017, 15:17
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/06/2017, 19:46
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/05/2017, 14:25
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/05/2017, 18:14
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/05/2017, 18:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro o pedido de fl. 94. 2. Cumpra-se a parte in fine da decisão de fls. 83/85, citando-se Gleison Mário Mendes Nascimento (CPF n. 608.703.202-97), no endereço da Rua Alceu Paulo Ramos, 3082, Novo Horizonte, Macapá/AP, ou, eventualmente em outro endereço, inclusive, por carta precatória
22/05/2017, 18:13
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/04/2017, 10:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A CITAÇÃO DO EXECUTADO E FORNECE ENDEREÇO
24/02/2017, 12:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
10/01/2017, 14:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
10/01/2017, 14:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/11/2016, 08:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/09/2016, 14:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cumpra-se a inclusão ordenada às fls. 173/174. Em deferimento ao pedido formulado pelo(a) exequente à fl. 196, suspenda-se a execução por 06 (seis) meses. Decorrido o prazo sem manifestação, mantenha-se suspensa a execução até completar 01 (um) ano, findo o qual será arquivada, nos termos do art. 40, §2º da Lei nº 6.830/80. Intime-se.
09/08/2016, 18:35
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/06/2016, 15:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição
08/04/2016, 12:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
08/04/2016, 12:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/03/2016, 14:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/02/2016, 18:14
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/02/2016, 18:14
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/02/2016, 10:07
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/02/2016, 18:14
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/02/2016, 18:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Tais as considerações, determino a inclusão de Carlos Antonio Dos Santos (CPF nº 190.254.913-91), corresponsável da empresa executada, no pólo passivo da execução. Expeça-se mandado em desfavor do(a) corresponsável da empresa executado(a) Carlos Antonio dos Santos (CPF nº 190.254.913-91), para citação, penhora, avaliação e registro, observando-se o endereço indicado pelo(a) exequente no referido pedido.
03/02/2016, 18:12
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/01/2016, 10:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO-FAZENDA NACIONAL REQUER INCLUSÃO NO POLO PASSIVO
01/12/2015, 16:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
01/12/2015, 16:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/11/2015, 14:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/10/2015, 17:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O executado ainda não foi citado... indefiro a penhora...
20/10/2015, 17:51
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/10/2015, 16:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN
13/08/2015, 11:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
13/08/2015, 11:52
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/07/2015, 11:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/07/2015, 10:46
DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO
03/07/2015, 10:46
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISISITADO EM 23/6/2015
23/06/2015, 11:19
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
18/05/2015, 17:30
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/04/2015, 08:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS
25/02/2015, 16:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
25/02/2015, 16:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/02/2015, 14:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/01/2015, 11:21
DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO
07/01/2015, 11:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
28/10/2014, 18:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/09/2014, 12:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO
09/07/2014, 18:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
09/07/2014, 17:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/06/2014, 15:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/06/2014, 11:24
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO
13/06/2014, 11:12
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
28/02/2014, 12:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.
07/11/2013, 17:49
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/08/2013, 12:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do exequente
27/08/2013, 16:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/08/2013, 16:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/08/2013, 09:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/08/2013, 14:21
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO
13/08/2013, 14:16
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
19/10/2012, 13:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE
13/06/2012, 20:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
13/06/2012, 20:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN
06/06/2012, 08:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/05/2012, 16:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente á fl(...). Suspenda-se a execuçao pelo prazo de (...) dias o qual fluira a parti dessa data.
08/05/2012, 16:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/04/2012, 10:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
16/09/2011, 16:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/09/2011, 16:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/08/2011, 14:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/08/2011, 12:16
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO
26/08/2011, 12:14
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
05/10/2010, 10:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 01 (um) ano, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.
17/08/2010, 12:34
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/08/2010, 11:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
13/07/2010, 14:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
02/06/2010, 16:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/05/2010, 12:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/05/2010, 10:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXECUTADO.
29/04/2010, 11:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN E DOC. EM ANEXO.
11/02/2010, 08:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
27/11/2009, 18:44
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/10/2009, 13:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/10/2009, 13:34
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - Anotada a habilitação da advogada constitui à fl. 71, em cumprimento ao despacho de fl. 82.
26/10/2009, 13:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação da advogada constituída à fl. 71. Em seguida, intime-se a exeqüente para se manifestar acerca da petição e documentos apresentados pelo executado às fls. 70/81. Após, venham-me os autos conclusos.
26/10/2009, 13:33
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/10/2009, 17:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO E DOCUMENTOS.
26/06/2009, 14:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/06/2009, 17:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/04/2009, 10:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/04/2009, 19:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/04/2009, 19:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formalizado pela exeqüente à fl. 50. Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia do registro imobiliário de propriedade do bem oferecido à penhora às fls. 45/47, bem assim, para regularizar sua representação processual. Intime-se.
16/04/2009, 19:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/02/2009, 15:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
17/12/2008, 09:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
24/09/2008, 16:59
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/08/2008, 09:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/08/2008, 16:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifeste-se a exeqüente acerca da certidão lançada à fl. 40, bem como sobre o petitório de fls. (...), requerendo o que entender de direito. Intime-se.
08/08/2008, 16:10
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/07/2008, 17:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO
04/06/2008, 08:48
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/05/2008, 15:06
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/05/2008, 10:38
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/04/2008, 16:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2008, 15:34
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
06/03/2008, 14:19
REMETIDOS CONTADORIA
08/02/2008, 11:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETICAO DO EXECTO, EM 19.12.2007
17/01/2008, 17:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/11/2007, 19:34
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/11/2007, 18:04
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/10/2007, 15:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA
11/10/2007, 09:39
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
11/10/2007, 09:10
REMETIDOS CONTADORIA
06/09/2007, 15:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/08/2007, 11:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE...
06/08/2007, 11:05
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/07/2007, 15:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
18/06/2007, 17:33
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/06/2007, 14:42
INICIAL AUTUADA
18/06/2007, 14:42
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
01/06/2007, 16:14
Documentos
Sentença Tipo B
•
11/10/2023, 14:47