Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
05/05/2026, 07:08
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
04/05/2026, 17:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/05/2026, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita
12/03/2026, 23:59
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0022736-66.2008.4.01.0000/TRF6 - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 19, 24
10/03/2026, 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/03/2026, 14:24
Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 38
04/03/2026, 03:35
Juntada de Petição
03/03/2026, 23:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 38
03/03/2026, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2026, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2026, 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3
02/03/2026, 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/03/2026, 15:25
Sentença confirmada - por unanimidade
27/02/2026, 17:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2026<br>Período da sessão: <b>23/02/2026 00:00 a 27/02/2026 16:00</b>
09/02/2026, 02:01
Documentos
DESPACHO
•10/03/2026, 13:55
DESPACHO/DECISÃO
•10/03/2026, 13:55
10/03/2026, 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/03/2026, 14:24
Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 38
04/03/2026, 03:35
Juntada de Petição
03/03/2026, 23:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 38
03/03/2026, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2026, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2026, 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3
02/03/2026, 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/03/2026, 15:25
Sentença confirmada - por unanimidade
27/02/2026, 17:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2026<br>Período da sessão: <b>23/02/2026 00:00 a 27/02/2026 16:00</b>
09/02/2026, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/02/2026 00:00 a 27/02/2026 16:00</b><br>Sequencial: 389
06/02/2026, 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
06/02/2026, 15:14
Conclusos para julgamento de retratação
11/11/2025, 15:31
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
10/11/2025, 05:36
Despacho
09/11/2025, 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SREC -> PRES
22/08/2025, 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025, 14:30
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025, 03:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025, 02:00
Juntada de Petição
16/07/2025, 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025, 10:49
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC
16/06/2025, 14:43
Despacho
16/06/2025, 14:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
26/03/2025, 10:30
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
26/03/2025, 10:30
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
26/03/2025, 10:30
Juntado(a) - Juntada de certidão
23/01/2023, 16:24
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
05/11/2022, 20:08
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
05/11/2022, 20:08
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
04/11/2022, 19:44
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
18/09/2022, 08:04
Recebidos os autos
18/09/2022, 08:04
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 00:51
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO PERCIVAL FARQUHAR em 19/03/2021 23:59.
20/03/2021, 00:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 01:50
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.
27/02/2021, 01:50
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
29/01/2021, 17:44
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/01/2021, 17:44
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/01/2021, 17:44
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado