Execução Fiscal 0015026-71.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.624,22

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

CNPJ

Autor

ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)

Terceiro

CREF 13

Terceiro

EDILSON DECA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS

OAB/BA 32262·CPF·Representa: Autor

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA COSTA NUNES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS

OAB/BA 32262·CPF·Representa: Autor

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA COSTA NUNES

CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

08/09/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 20:45

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 20:45

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 20:44

Juntada de procuração/habilitação

25/08/2022, 20:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de EDILSON DECA ALMEIDA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:03

Juntada de manifestação

26/08/2021, 09:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015026-71.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: EDILSON DECA ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILSON DECA ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 09:20

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 09:18

Juntada de volume

14/07/2021, 09:18

Todas as movimentações(50)

Conclusos para despacho

08/09/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 20:45

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 20:45

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 20:44

Juntada de procuração/habilitação

25/08/2022, 20:43

Documentos

Decisão

•11/03/2025, 12:50

Despacho

•30/09/2024, 15:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de EDILSON DECA ALMEIDA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:03

Juntada de manifestação

26/08/2021, 09:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015026-71.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: EDILSON DECA ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILSON DECA ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 09:20

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 09:18

Juntada de volume

14/07/2021, 09:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/06/2021, 16:18

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

23/10/2019, 16:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/10/2019, 16:03

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

28/03/2019, 19:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

15/03/2019, 14:56

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/02/2019, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2019, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/02/2019, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2019, 12:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/01/2019, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/01/2019, 15:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2019, 15:12

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

11/12/2018, 17:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/12/2018, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2018, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/08/2018, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2018, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/07/2018, 17:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

04/07/2018, 14:02

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/06/2018, 10:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2018, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITE-SE

21/05/2018, 15:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/05/2018, 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2017, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/08/2017, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

08/08/2017, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2017, 14:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/07/2017, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/07/2017, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar exeqte a adequar cda a legislação de regência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

18/07/2017, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2017, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2017, 14:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

17/07/2017, 10:30

INICIAL AUTUADA

17/07/2017, 10:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/06/2017, 11:33

Decisão

•27/05/2024, 17:39

Decisão

•19/10/2022, 17:51