Execução Fiscal 0001384-98.2007.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2007

Valor da Causa

R$ 21.490,97

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSE RAIMUNDO NERY DO ROSARIO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 11:24

Juntada de Certidão

01/12/2023, 11:23

Juntada de Certidão

29/11/2023, 09:38

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO NERY DO ROSARIO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 08:20

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 01:56

Juntada de manifestação

28/08/2023, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2023, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2023, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 11:41

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2023, 07:49

Declarada decadência ou prescrição

18/08/2023, 07:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:19

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 09:34

Todas as movimentações(176)

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 11:24

Juntada de Certidão

01/12/2023, 11:23

Juntada de Certidão

29/11/2023, 09:38

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO NERY DO ROSARIO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 08:20

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023, 01:56

Documentos

Sentença Tipo B

•18/08/2023, 07:49

Despacho

•17/05/2023, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 01:56

Juntada de manifestação

28/08/2023, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2023, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2023, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 11:41

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2023, 07:49

Declarada decadência ou prescrição

18/08/2023, 07:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:19

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 09:34

Juntada de petição intercorrente

19/05/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 12:55

Juntada de Certidão

17/05/2023, 12:55

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 12:55

Conclusos para despacho

01/03/2023, 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/03/2023, 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/02/2022, 17:59

Juntada de Certidão

08/02/2022, 17:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO NERY DO ROSARIO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001384-98.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RAIMUNDO NERY DO ROSARIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RAIMUNDO NERY DO ROSARIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 09:01

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 08:06

Juntada de volume

16/06/2021, 17:50

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

07/12/2020, 10:06

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

07/12/2020, 10:06

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

07/12/2020, 10:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 10:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

22/01/2018, 12:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/01/2018, 12:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/01/2017, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2016, 13:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2016, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2016, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se

19/10/2016, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2016, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PFN REQUER SUSPENSÃO

11/07/2016, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petiçaõ pfn

17/06/2016, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

17/06/2016, 16:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2016, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2016, 12:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/04/2016, 12:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 03.03.2016

27/01/2016, 17:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 14 E 16/11/2015

09/12/2015, 16:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - desbloqueio de valores via Bacenjud - requisitado em 13/11/2015

13/11/2015, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/09/2015, 11:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2015, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2015, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse da exequente no valor bloqueado às fls. (R$...), conforme se depreende de sua manifestação à fl. (...), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do referido valor por meio do sistema BACENJUD. Cumprido o item acima, suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito. Intime-se.

03/09/2015, 16:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2015, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

29/06/2015, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

29/06/2015, 16:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2015, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2015, 17:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 10/2/2015

16/03/2015, 17:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 09/2/2015

09/02/2015, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de fls. 147. Renove-se a diligência determinada à fl. 39. A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil, nos termos daquela determinação (fl. 39). Intime-se.

11/11/2014, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2014, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

30/07/2014, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

30/07/2014, 11:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2014, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2014, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o prazo requerido à fl. (...) já fluiu, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

17/07/2014, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2014, 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

26/03/2014, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

26/03/2014, 16:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2014, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2014, 14:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 20/12/2013

25/02/2014, 14:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 19/12/2013

19/12/2013, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO O IMEDIATO DESBLOQUEIO DO VALOR BLOQUEADO ÀS FLS. 118.

19/12/2013, 14:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/12/2013, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER DESBLOQUEIO

17/12/2013, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2013, 14:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/12/2013, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2013, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para apresentar manifestação acerca da certidão e documentos de fls. 120/124. Prazo: 02 (dois) dias.

10/12/2013, 17:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/12/2013, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

10/12/2013, 11:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADO EM 09/12/2013

10/12/2013, 10:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 06/12/2013

06/12/2013, 09:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

20/09/2013, 17:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/08/2013, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

19/08/2013, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

19/08/2013, 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2013, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2013, 10:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

31/07/2013, 10:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/10/2012, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO PFN

06/06/2012, 21:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

06/06/2012, 21:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2012, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/05/2012, 19:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

07/05/2012, 19:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2012, 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/12/2011, 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

16/12/2011, 17:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA À FAZENDA NACIONAL

09/11/2011, 07:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2011, 10:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

04/11/2011, 10:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/09/2011, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

30/08/2011, 21:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2011, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

03/06/2011, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

25/05/2011, 19:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2011, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2011, 10:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/05/2011, 10:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/04/2011, 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

10/03/2011, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2011, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

24/11/2010, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

10/11/2010, 14:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2010, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/10/2010, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF 1064 DO BANCO SANTANDER

08/07/2010, 14:32

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF SEEXE N. 37 - BANCO SANTANDER

12/02/2010, 18:02

OFICIO REMETIDO CENTRAL

03/02/2010, 14:25

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEEXE VARA2 N. 037/2010 PARA BANCO SANTANDER

29/01/2010, 18:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REIT. OFICIO AO BANCO SANTANDER

29/01/2010, 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2010, 15:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/10/2009, 14:35

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF SEEXE N. 1064 - GERENTE DO BANCO SANTANDER

16/10/2009, 08:34

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEEXE VARA2 N. 1064/2009 PARA BANCO SANTANDER - NO USO DAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELA PORTARIA GABJU2 N. 001/206

09/10/2009, 15:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAR OFICIO AO BANCO SANTANDER

29/09/2009, 14:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REITERAR OFICIO AO BANCO SANTANDER

29/09/2009, 14:12

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

06/07/2009, 10:11

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF SEEXE N. 699 - BANCO SANTANDER

03/07/2009, 08:57

OFICIO EXPEDIDO

01/07/2009, 20:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/07/2009, 20:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em face da incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A pelo Banco Santander S/A e dos entraves administrativos relacionados à efetivação do desbloqueio de valores pela via BacenJud, conforme se vê no documento de fls. 54/56, determino que a ordem de desbloqueio (fl. 50), relativamente ao Banco Real, seja direcionada ao banco sucessor (Santander S/A) por meio de ofício, que deverá informar a este Juízo a efetivação da ordem no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpram-se as intimações determinadadas na decisão de fl. 50.

01/07/2009, 20:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2009, 12:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - CUMPRIDA PARCIALMENTE EM 21/5/2009 - FRUSTRADA EM RELACAO AO BANCO REAL

19/06/2009, 12:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 19/5/2009

19/05/2009, 18:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DE DESBLOQUEIO DEFERIDO.

19/05/2009, 14:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/05/2009, 15:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADO EM 12/5/2009

14/05/2009, 09:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DEFERIDO BLOQUIEO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 11/05/2009

11/05/2009, 19:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - O Conselho da Justiça Federal, por meio da Resolução nº 524/2006, estabeleceu que, no processo de execução, a emissão da ordem de bloqueio/desbloqueio de contas (...). Assim, defiro o pedido de fls. (...), para que em havendo conta com crédito nas instituições financeiras em nome do(s) executado(s) sejam bloqueados valores até o montante da dívida exeqüenda. A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil. (...). Em caso de efetivo bloqueio com garantia da execução ou, se insuficiente, houver interesse da exeqüente nos valores bloqueados, intime(m)-se o(s) executado(s), pela via editalícia, da penhora on line em sua(s) conta(s) bancária(s), bem assim, do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos. Ocorrendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC), deve(m) o(s) executado(s) comprovar(em), por intermédio de petição nos autos instruída com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas. Intime-se.

10/03/2009, 19:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2009, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

20/11/2008, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

01/10/2008, 18:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/08/2008, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2008, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. 23. Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data.Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

15/08/2008, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2008, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

18/06/2008, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2008, 11:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/05/2008, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2008, 13:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/03/2008, 21:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

24/01/2008, 15:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2008, 12:05

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/11/2007, 18:58

CITACAO: ORDENADA

13/11/2007, 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

12/11/2007, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2007, 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

17/08/2007, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

16/08/2007, 14:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2007, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2007, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA ESCLARECER QUAL O ENDEREÇO CORRETO DO EXECUTADO. PRAO 10 DIAS.

25/07/2007, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2007, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

18/06/2007, 17:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/06/2007, 14:42

INICIAL AUTUADA

18/06/2007, 14:42

DISTRIBUICAO MANUAL

12/06/2007, 12:12

Despacho

•17/05/2023, 12:55