Execução Fiscal 0017850-48.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2004

Valor da Causa

R$ 694,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 19A REGIAO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 19A REGIAO

Terceiro

ARCELINO DOUGLAS DE AZEVEDO LEITAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVANYA LETICIA GOMES DE ARAUJO

OAB/DF 35629·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

11/06/2023, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/06/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 17:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 19A REGIAO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 18:00

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 17:37

Conclusos para despacho

03/05/2022, 10:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 19A REGIAO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:11

Juntada de petição intercorrente

25/03/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 10:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 19A REGIAO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 10:53

Todas as movimentações(121)

Arquivado Provisoramente

11/06/2023, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/06/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 17:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 19A REGIAO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•10/06/2022, 17:22

Despacho

•03/05/2022, 17:37

03/05/2022, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 18:00

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 17:37

Conclusos para despacho

03/05/2022, 10:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 19A REGIAO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:11

Juntada de petição intercorrente

25/03/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 10:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 19A REGIAO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 10:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 19A REGIAO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:09

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 13:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 19A REGIAO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 18:31

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 17:39

Conclusos para despacho

01/10/2021, 10:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 19A REGIAO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de ARCELINO DOUGLAS DE AZEVEDO LEITAO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 19A REGIAO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:03

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 12:56

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017850-48.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 19A REGIAO POLO PASSIVO: ARCELINO DOUGLAS DE AZEVEDO LEITAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARCELINO DOUGLAS DE AZEVEDO LEITAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017850-48.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 19A REGIAO POLO PASSIVO: ARCELINO DOUGLAS DE AZEVEDO LEITAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 19A REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 09:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/07/2021, 08:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (5ª)

05/07/2021, 08:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)

05/07/2021, 08:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

05/07/2021, 08:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

05/07/2021, 08:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/07/2021, 08:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2014, 08:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

21/02/2014, 08:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/11/2013, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/11/2013, 12:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2013, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/11/2013, 13:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

18/10/2013, 16:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2013, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/08/2013, 15:43

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

30/08/2013, 15:42

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2013, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/02/2013, 15:18

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

27/02/2013, 15:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

05/11/2012, 07:26

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/10/2012, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO

30/07/2012, 18:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/03/2012, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/12/2011, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2011, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2011, 10:18

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

12/04/2011, 13:10

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

11/01/2011, 13:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

28/10/2010, 14:28

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

28/10/2010, 14:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

29/09/2009, 15:20

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/09/2009, 15:41

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/09/2009, 15:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

14/08/2009, 11:53

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/05/2009, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2009, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/04/2009, 18:24

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

13/02/2009, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2009, 15:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

28/01/2009, 15:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

13/08/2008, 11:33

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/06/2008, 15:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2008, 15:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/01/2008, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CONSELHOS

27/11/2007, 10:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2007, 14:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/08/2007, 15:36

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/06/2007, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2007, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2007, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

22/03/2007, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

07/03/2007, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/03/2007, 08:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/03/2007, 08:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/11/2006, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/2006, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/11/2006, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2006, 18:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

02/10/2006, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2006, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2006, 16:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

05/09/2006, 18:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/08/2006, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/01/2006, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2006, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2006, 14:23

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO EM 22/08/2005

02/09/2005, 15:35

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - SERA PUBLICADO EM 22/08/05

17/08/2005, 16:38

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/06/2005, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2005, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2005, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 6 JUNHO DE 2005

06/06/2005, 12:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

27/04/2005, 18:27

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/11/2004, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/10/2004, 10:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2004, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/09/2004, 09:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/08/2004, 07:01

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/06/2004, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2004, 10:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2004, 09:12

INICIAL AUTUADA

02/06/2004, 13:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/05/2004, 12:36

Despacho

•13/10/2021, 17:39

Ato ordinatório

•02/08/2021, 13:03

Despacho

•22/11/2013, 19:17

Ato ordinatório

•18/10/2013, 16:41

Ato ordinatório

•18/10/2013, 16:23

Despacho

•12/12/2011, 14:31

Despacho

•12/04/2011, 13:10

Despacho

•12/04/2011, 13:10

Despacho

•12/04/2011, 13:10

Despacho

•12/04/2011, 13:10

Despacho

•12/04/2011, 13:10

Despacho

•12/04/2011, 13:10

Despacho

•12/04/2011, 13:10

Todos os documentos(16)

Despacho

•10/06/2022, 17:22

Despacho

•03/05/2022, 17:37

Despacho

•13/10/2021, 17:39

Ato ordinatório

•02/08/2021, 13:03

Despacho

•22/11/2013, 19:17

Ato ordinatório

•18/10/2013, 16:41

Ato ordinatório

•18/10/2013, 16:23

Despacho

•12/12/2011, 14:31

Despacho

•12/04/2011, 13:10

Despacho

•12/04/2011, 13:10

Despacho

•12/04/2011, 13:10

Despacho

•12/04/2011, 13:10

Despacho

•12/04/2011, 13:10

Despacho

•12/04/2011, 13:10

Despacho

•12/04/2011, 13:10

Despacho

•12/04/2011, 13:10