Execução Fiscal 0000862-49.2005.4.01.3809 - TRF1

Execução Fiscal 0000862-49.2005.4.01.3809 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 22:09

Baixa Definitiva

06/09/2022, 22:09

Arquivado Definitivamente

27/10/2021, 15:44

Juntada de Certidão

27/10/2021, 15:43

Decorrido prazo de RONALDO MASSA DE SOUSA em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:02

Juntada de manifestação

16/07/2021, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:38

Publicado Intimação polo passivo em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RONALDO MASSA DE SOUSA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000862-49.2005.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Cuida-se de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional), objetivando a cobrança de dívida tributária. Intimada, a exequente manifestou-se no ID 296212923, requerendo a extinção do feito. Diante disso, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 487, II, e 924, V, do CPC, c/c 174 do CTN e 40, §4º, da LEF. Sem custas e sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, determino o arquivamento definitivo dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

15/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2021, 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2021, 09:56

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021, 09:56

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

22/06/2021, 10:05

Declarada decadência ou prescrição

14/04/2021, 09:37

Conclusos para julgamento

17/03/2021, 13:37

Documentos

Sentença Tipo B

•14/04/2021, 09:37

—

Partes do Processo(66)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RONALDO MASSA DE SOUSA em 06/08/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

Publicado Intimação polo passivo em 16/07/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(92)