Execução Fiscal 0004453-33.2016.4.01.3809 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.571,17

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CREDITO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREFITO 4, ANDERSON LUIS COELHO

Terceiro

LUCIANA SIMONE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO COSTA BANDEIRA

OAB/MG 70056·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 23:19

Baixa Definitiva

06/09/2022, 23:19

Arquivado Definitivamente

24/01/2022, 18:02

Juntada de certidão

24/01/2022, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2022, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 08:16

Conclusos para despacho

09/12/2021, 16:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 11:51

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021, 09:24

Juntada de Certidão

26/10/2021, 09:24

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/09/2021, 11:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de LUCIANA SIMONE em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:38

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 23:19

Baixa Definitiva

06/09/2022, 23:19

Arquivado Definitivamente

24/01/2022, 18:02

Juntada de certidão

24/01/2022, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•20/01/2022, 08:16

Ato ordinatório

•26/10/2021, 09:24

20/01/2022, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 08:16

Conclusos para despacho

09/12/2021, 16:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 11:51

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021, 09:24

Juntada de Certidão

26/10/2021, 09:24

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/09/2021, 11:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de LUCIANA SIMONE em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:38

Publicado Intimação polo passivo em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO COSTA BANDEIRA - MG70056 EXECUTADO: LUCIANA SIMONE O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004453-33.2016.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Trata-se de execução promovida pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região em desfavor da parte executada supramencionada, objetivando a cobrança de anuidades não adimplidas. Manifestando-se nos autos (ID 272634363, fl. 49), parte exequente pleiteou a extinção do feito, tendo em vista a satisfação do crédito. Desse modo, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Custas pela parte exequente. Após o trânsito em julgado, intime-a para o pagamento. Cancele-se a restrição de fl. 31. Recolhidas as custas, arquivem-se os autos definitivamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

15/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2021, 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2021, 09:58

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021, 09:58

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

22/06/2021, 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2021, 09:37

Conclusos para julgamento

18/03/2021, 16:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 02:51

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

04/09/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 14:30

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 14:30

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2020, 14:29

Juntada de volume

07/07/2020, 14:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2020, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA EM 12/03/2020

16/06/2020, 15:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

27/02/2018, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2018, 15:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/02/2018, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/02/2018, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2018, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2018, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2018, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2018, 16:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/01/2018, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/01/2018, 16:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/01/2018, 16:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/12/2017, 13:15

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

14/11/2017, 14:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

25/10/2017, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2017, 15:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/10/2017, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2017, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2017, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2017, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2017, 15:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/07/2017, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/06/2017, 15:24

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/06/2017, 15:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/06/2017, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Consulta Bacenjud

26/06/2017, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Bacenjud e Renajud

22/06/2017, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/06/2017, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2017, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2017, 14:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/05/2017, 17:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2017, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - conselho regional de fisioterapia e terapia ocupacional

25/04/2017, 16:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/04/2017, 16:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/03/2017, 14:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/03/2017, 15:25

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/02/2017, 14:35

CITACAO: ORDENADA

10/02/2017, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2017, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2017, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2016, 10:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/12/2016, 09:27

INICIAL AUTUADA

16/12/2016, 09:26

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EQUÍVOCO NA DISTRIBUIÇÃO

14/12/2016, 16:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2016, 16:55

Sentença Tipo B

•14/04/2021, 09:37