Execução Fiscal 0000096-86.2011.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCOFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 23.145,06

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA EDUCACIONAL ANGULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIRGINIA AGUIAR DE MELO BRITO

OAB/PI 6645·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:26

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 19:08

Juntada de certidão

30/05/2023, 14:56

Juntada de certidão

28/04/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 17:51

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2023, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 18:05

Conclusos para decisão

02/03/2023, 14:56

Juntada de petição intercorrente

13/10/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 12:38

Juntada de certidão

14/09/2022, 16:32

Conclusos para despacho

14/09/2022, 16:01

Todas as movimentações(109)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:26

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 19:08

Juntada de certidão

30/05/2023, 14:56

Juntada de certidão

28/04/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 17:51

Documentos

Despacho

•02/03/2023, 18:05

Despacho

•22/09/2022, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2023, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 18:05

Conclusos para decisão

02/03/2023, 14:56

Juntada de petição intercorrente

13/10/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 12:38

Juntada de certidão

14/09/2022, 16:32

Conclusos para despacho

14/09/2022, 16:01

Processo Desarquivado

14/09/2022, 16:00

Arquivado Definitivamente

02/09/2022, 13:52

Processo Desarquivado

22/03/2022, 15:21

Juntada de certidão

22/03/2022, 15:20

Arquivado Definitivamente

07/03/2022, 17:56

Juntada de Certidão

07/03/2022, 17:54

Juntada de Certidão

08/02/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 09:35

Decorrido prazo de COOPERATIVA EDUCACIONAL ANGULO em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2021, 21:16

Juntada de diligência

23/08/2021, 21:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2021, 17:54

Expedição de Mandado.

19/08/2021, 17:13

Juntada de certidão

18/08/2021, 14:01

Decorrido prazo de COOPERATIVA EDUCACIONAL ANGULO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:32

Decorrido prazo de COOPERATIVA EDUCACIONAL ANGULO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:34

Publicado Despacho em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000096-86.2011.4.01.4002. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COOPERATIVA EDUCACIONAL ANGULO Advogado do(a) EXECUTADO: VIRGINIA AGUIAR DE MELO BRITO - PI6645 DESPACHO Para fins de cumprimento à Instrução Normativa COGER8099641 (IN 1/2019) e tendo em vista a sentença de extinção conforme documento id 614017394 - Volume em fl. 119, desconstituam-se eventuais penhoras e quaisquer gravames referentes ao presente processo. Havendo valores remanescentes em conta judicial sob responsabilidade do Juízo para estes autos já extintos, conforme id 614337870 - Certidão, localize-se a parte credora, intimando-a para que informe os dados da conta bancária ao qual os valores serão devolvidos. Em seguida, oficie-se a Caixa Econômica Federal para que proceda a transferência dos valores para a conta informada e apresente comprovante ao Juízo, para juntada aos respectivos autos. Visando a devolução de tais valores, efetuem-se os procedimentos de acordo com a referida instrução normativa. Após, arquivem-se novamente os autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba/PI - 1ª Vara Classe: ExFis / EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Cumpra-se. Parnaíba/PI, data no rodapé. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL []

15/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2021, 09:58

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021, 09:58

Juntada de Certidão

14/07/2021, 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2021, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 09:58

Conclusos para despacho

02/07/2021, 16:36

Juntada de certidão

02/07/2021, 16:36

Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021, 15:12

Juntada de volume

02/07/2021, 15:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/07/2021, 15:07

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/07/2021, 15:06

BAIXA ARQUIVADOS - CAIXA ARQUIVO NR 637

10/08/2016, 10:18

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - REMETIDO A SEPJU PARA BAIXA E ARQUIVAMENTO

19/07/2016, 08:29

TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A SENTENÇA DE FOLHA 119 TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO EM 15.06.2016.

28/06/2016, 18:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

24/05/2016, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª)

20/05/2016, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

20/05/2016, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

12/01/2016, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2015, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2015, 17:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2015, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2015, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM 29/09/2015

03/11/2015, 11:12

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE: PAGAMENTO DE

28/09/2015, 08:49

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/09/2015, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER A EXTINCAO DO FEITO

07/04/2015, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2015, 08:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA

17/03/2015, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2015, 15:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO POR 01 (UM) ANO - PARCELAMENTO DO CRÉDITO EXECUTADO

05/09/2013, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO (PARCELAMENTO DO CRÉDITO EXECUTADO)

04/09/2013, 14:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2013, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/06/2013, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

12/06/2013, 12:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

28/05/2013, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2013, 17:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2013, 17:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DO CRÉDITO

05/02/2013, 15:34

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/02/2013, 15:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DO CRÉDITO DO EXECUTADO/ABRIL/2013

01/02/2013, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2013, 14:15

OFICIO EXPEDIDO - 002/2013 - À C.E.F. /LIBERAÇÃO DO VALOR BLOQUEADO

15/01/2013, 07:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/10/2012, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/10/2012, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/10/2012, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2012, 15:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/08/2012, 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A UNIÃO REQUER DESBLOQUEIO E SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 6 MESES

23/04/2012, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEXEC

20/04/2012, 17:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/04/2012, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2012, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E DOCUMENTOS

30/03/2012, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESS A SEXEC

21/03/2012, 11:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA

14/03/2012, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/02/2012, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/01/2012, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/01/2012, 10:31

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

30/01/2012, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2011, 15:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/12/2011, 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/11/2011, 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2011, 11:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2011, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/07/2011, 09:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/07/2011, 09:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2011, 15:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2011, 12:24

CITACAO: ORDENADA

08/02/2011, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2011, 12:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2011, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2011, 09:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/01/2011, 09:33

INICIAL AUTUADA

14/01/2011, 09:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/2011, 17:40

Despacho

•14/07/2021, 09:58