Execução Fiscal 0001863-96.2004.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2004

Valor da Causa

R$ 194.138,56

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(31)

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

SR PRESIDENTE

Terceiro

SR PRESIDENTE DA INSTITUICAO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

FNDE

Terceiro

FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL

Terceiro

DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE

Terceiro

GASTAO DIAS VIEIRA

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

Terceiro

SAULO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

MARCELO PONTE

Terceiro

DANIEL SILVA BALABAN

Terceiro

PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - CG-FIES (IMPETRADO)

Terceiro

CARLOS ABERTO DECOTELLI

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Terceiro

MINISTRO DA EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

ESPOLIO DE MANOEL GOMES COELHO

Terceiro

MANOEL GOMES COELHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/05/2023, 11:37

Juntada de Certidão

28/04/2023, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 14:59

Conclusos para despacho

28/04/2023, 14:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2023, 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/11/2021, 13:28

Decorrido prazo de MANOEL GOMES COELHO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:37

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001863-96.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: MANOEL GOMES COELHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL GOMES COELHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 10:01

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/05/2023, 11:37

Juntada de Certidão

28/04/2023, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•28/04/2023, 14:59

28/04/2023, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 14:59

Conclusos para despacho

28/04/2023, 14:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2023, 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/11/2021, 13:28

Decorrido prazo de MANOEL GOMES COELHO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:37

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001863-96.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: MANOEL GOMES COELHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL GOMES COELHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 10:01

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 10:00

Juntada de volume

17/06/2021, 01:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/10/2020, 09:21

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _

05/04/2019, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGULARIZE A SECRETARIA A FASE PROCESSUAL NO SISTEMA ORACLE, LANÇANDO A MOVIMENTAÇÃO BAIXA REUNIÃO COM PROCESSO N. 2004.31.00.001873-1 (CÓDIGO 123-7).

04/04/2019, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2019, 15:58

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - DESPACHO DE FL. 26.

18/03/2014, 15:59

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

18/03/2014, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (F. 17). 2.POR FORÇA DA ORDEM CONTIDA NO DESPACHO DE F. 10, PROMOVA-SE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO NO PROCESSO PRINCIPAL Nº 2004.31.00.001873-1. 3. RESTABELEÇA, NO SISTEMA PROCESSUAL, A REUNIÃO DESTA EXECUÇÃO FISCAL À DE Nº 2004.31.00.001873-1, LANÇANDO-SE AS FASES 231-1 (REUNIÃO DE PROCESSOS: ORDENADA) E 231-2 (REUNIÃO DE PROCESSOS: CUMPRIDA). 4.INTIME-SE.

18/03/2014, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO - APENSO AO PROCESSO PRINCIPAL Nº 2004.31.00.001873-1

07/03/2014, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB O N. 8105 JUNTADA EQUIVOCADAMENTE NOS AUTOS N. 2004.31.00.001873-1, JUNTANDO-A NESTES AUTOS, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL.13.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013(APENSO: 3389413005)

12/11/2013, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB O N. 8105 JUNTADA EQUIVOCADAMENTE NOS AUTOS N. 2004.31.00.001873-1, JUNTANDO-A NESTES AUTOS, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL.13.

29/05/2013, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o noticiado na certidão de fl. 12, desentranhe-se a petição protocolizada sob o n. 8105, do processo nº 2004.31.00.001873-1 e junte-se nestes autos. Após, defiro a vista dos autos requerida pela exequente.

16/05/2013, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2013, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FNDE/PGF REQUER CARGA DOS AUTOS

18/12/2012, 10:06

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

30/03/2005, 14:35

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

30/03/2005, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2005, 11:03

REMETIDOS CONTADORIA

26/10/2004, 19:06

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

26/10/2004, 19:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REUNIR AO MAIS ANTIGO

26/10/2004, 19:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2004, 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

02/09/2004, 18:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/09/2004, 15:27

INICIAL AUTUADA

02/09/2004, 15:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/08/2004, 09:25