Apelação Cível 0062375-71.2011.4.01.3400 - TRF1

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

08/11/2021, 11:38

Juntada de Informação

08/11/2021, 11:38

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/11/2021, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:44

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE NAVEGACAO PORTO E HIDROVIAS - SNPH em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:59

Decorrido prazo de JF DE OLIVEIRA NAVEGACAO LTDA/PORTO CHIBATAO/GRUPO EMPRESARIAL em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 08:01

Decorrido prazo de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 02:05

Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 00:06

Publicado Intimação em 26/08/2021.

26/08/2021, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0062375-71.2011.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0062375-71.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE NAVEGACAO PORTO E HIDROVIAS - SNPH e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF13641-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELANTE)]. Polo passivo: [, PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL (APELADO), JF DE OLIVEIRA NAVEGACAO LTDA/PORTO CHIBATAO/GRUPO EMPRESARIAL (APELADO), ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ: 04.312.369/0008-67 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE NAVEGACAO PORTO E HIDROVIAS - SNPH - CNPJ: 01.253.690/0001-53 (APELADO),,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:16

Recurso Especial não admitido

24/08/2021, 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 00:53

Decorrido prazo de União Federal em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 00:46

Decorrido prazo de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 00:42

Decorrido prazo de JF DE OLIVEIRA NAVEGACAO LTDA/PORTO CHIBATAO/GRUPO EMPRESARIAL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 00:42

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE NAVEGACAO PORTO E HIDROVIAS - SNPH em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

27/02/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 01:51

Conclusos para decisão

29/01/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 17:47

Juntada de volume

15/12/2020, 01:50

Juntada de certidão de processo migrado

15/12/2020, 01:50

Juntada de volume

15/12/2020, 01:50

Juntada de volume

15/12/2020, 01:50

Juntada de volume

15/12/2020, 01:50

Juntada de volume

15/12/2020, 01:49

Juntada de volume

15/12/2020, 01:49

Juntada de volume

15/12/2020, 01:49

Juntada de volume

15/12/2020, 01:49

Juntada de volume

15/12/2020, 01:49

Juntada de volume

15/12/2020, 01:48

Juntada de volume

15/12/2020, 01:48

Juntada de volume

15/12/2020, 01:48

Juntada de volume

15/12/2020, 01:48

Juntada de volume

15/12/2020, 01:47

Juntada de volume

15/12/2020, 01:47

Juntada de volume

15/12/2020, 01:47

Juntada de volume

15/12/2020, 01:47

Juntada de volume

15/12/2020, 01:47

Juntada de volume

15/12/2020, 01:46

Juntada de volume

15/12/2020, 01:46

Juntada de volume

15/12/2020, 01:46

Juntada de volume

15/12/2020, 01:46

Juntada de volume

15/12/2020, 01:46

Juntada de volume

15/12/2020, 01:45

Juntada de volume

15/12/2020, 01:45

Juntada de volume

15/12/2020, 01:45

Juntada de volume

15/12/2020, 01:44

Juntada de volume

15/12/2020, 01:44

Juntada de volume

15/12/2020, 01:44

Juntada de volume

15/12/2020, 01:44

Juntada de volume

15/12/2020, 01:44

Juntada de volume

15/12/2020, 01:44

Juntada de volume

15/12/2020, 01:43

Juntada de volume

15/12/2020, 01:43

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/10/2020, 16:36

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018, 17:01

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

27/04/2018, 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/09/2017, 16:44

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/09/2017, 14:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/09/2017, 14:03

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

07/07/2017, 11:06

DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00057/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS

06/07/2017, 18:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/07/2017, 17:49

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

06/07/2017, 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/07/2016, 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/07/2016, 12:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3949757 PROCURAÇÃO

06/07/2016, 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/07/2016, 09:57

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

06/07/2016, 09:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/06/2016, 11:40

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

31/05/2016, 10:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3908412 SUBSTABELECIMENTO

20/05/2016, 10:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

20/05/2016, 10:21

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

19/05/2016, 18:17

IDENTIFICACAO DE ACERVO

29/12/2015, 14:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/08/2014, 09:48

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/08/2014, 16:53

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

13/06/2014, 15:45

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

13/06/2014, 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3301313 SUBSTABELECIMENTO

06/06/2014, 14:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3286203 CONTRA-RAZOES

30/04/2014, 12:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/01/2014, 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

09/01/2014, 14:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

09/01/2014, 14:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3275740 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

08/01/2014, 14:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

08/01/2014, 14:11

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

27/11/2013, 09:30

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

14/11/2013, 08:00

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (TERMINATIVO)

12/11/2013, 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DECISÃO

05/11/2013, 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

05/11/2013, 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

12/09/2013, 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

10/09/2013, 18:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3190632 PARECER (DO MPF)

10/09/2013, 14:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

09/09/2013, 11:07

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

17/06/2013, 09:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

14/06/2013, 10:30

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

13/06/2013, 19:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/12/2012, 11:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

06/12/2012, 11:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

06/12/2012, 08:49

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

05/12/2012, 18:29

—

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

Juntada de Informação

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 20/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE NAVEGACAO PORTO E HIDROVIAS - SNPH em 11/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de JF DE OLIVEIRA NAVEGACAO LTDA/PORTO CHIBATAO/GRUPO EMPRESARIAL em 28/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 28/09/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

Publicado Intimação em 26/08/2021.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(113)