Execução Fiscal 0008405-23.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2010

Valor da Causa

R$ 1.082,27

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(54)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

DORIVALDO FERREIRA MACIEL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 10:19

Juntada de Certidão

21/05/2024, 10:19

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:42

Decorrido prazo de DORIVALDO FERREIRA MACIEL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:03

Publicado Sentença Tipo B em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2024, 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2024, 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2024, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2024, 11:09

Juntada de Certidão

26/01/2024, 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2024, 11:09

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 07:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2024, 07:48

Juntada de petição intercorrente

18/01/2024, 14:13

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 10:19

Juntada de Certidão

21/05/2024, 10:19

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:42

Decorrido prazo de DORIVALDO FERREIRA MACIEL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:03

Publicado Sentença Tipo B em 30/01/2024.

Documentos

Sentença Tipo B

•26/01/2024, 11:09

Despacho

•29/03/2023, 18:00

30/01/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2024, 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2024, 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2024, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2024, 11:09

Juntada de Certidão

26/01/2024, 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2024, 11:09

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 07:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2024, 07:48

Juntada de petição intercorrente

18/01/2024, 14:13

Juntada de petição intercorrente

13/06/2023, 12:57

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/03/2023, 18:11

Juntada de Certidão

29/03/2023, 18:00

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2023, 18:00

Conclusos para despacho

29/03/2023, 15:55

Juntada de petição intercorrente

06/03/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2023, 23:46

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2023, 23:46

Conclusos para despacho

14/01/2023, 20:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2023, 20:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/11/2021, 15:07

Decorrido prazo de DORIVALDO FERREIRA MACIEL em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:03

Juntada de petição intercorrente

18/07/2021, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008405-23.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: DORIVALDO FERREIRA MACIEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DORIVALDO FERREIRA MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 10:17

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 10:17

Juntada de volume

21/06/2021, 13:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/10/2020, 09:21

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 200831000023902

26/09/2016, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) REGULARIZE-SE A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL NO SISTEMA ORACLE, LANÇANDO-SE A MOVIMENTAÇÃO BAIXA REUNIÃO COM O PROCESSO (CÓDIGO 123-7).

26/09/2016, 11:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2016, 11:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

10/12/2014, 16:04

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - 2008.31.00.002390-2

18/11/2014, 16:50

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA - CERTIFICO QUE REUNI ESTES AUTOS AO PROCESSO DE Nº 2008.31.00.002390-2

18/11/2014, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, IBAMA, MANIFESTANDO CIÊNCIA QUANTO AO DESPACHO DE FL.41. PROTOCOLADO EM 06/11/2014. (PROT.5974)

07/11/2014, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, IBAMA, MANIFESTANDO CIÊNCIA QUANTO AO DESPACHO DE FL.41. PROTOCOLADO EM 06/11/2014. (PROT.5974)

07/11/2014, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

06/11/2014, 17:27

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

31/10/2014, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

30/10/2014, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PARA QUE SEJA POSSÍVEL A REUNIÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS HÁ QUE SER VERIFICADA A EXISTÊNCIA DE CERTOS REQUISITOS, A SABER: A) IDENTIDADE DE PARTES ENTRE TODOS OS EXECUTADOS, INCLUSIVE DOS CORRESPONSÁVEIS, NOS DIVERSOS PROCESSOS; B) IDENTIDADE DE FASES ENTRE TODOS OS PROCESSOS A SEREM REUNIDOS, ISTO É, DE CITAÇÃO, PENHORA, ARRESTO, EMBARGOS, RECURSOS, ETC. E; C) QUE O PEDIDO DE REUNIÃO SEJA FEITO NO BOJO DE TODOS OS PROCESSOS MAIS RECENTES, A FIM DE SER EFETIVADO SEU APENSAMENTO AO MAIS ANTIGO (PREVENÇÃO). 2 - IN CASU, TODOS OS REQUISITOS FORAM OBSERVADOS. 3 - CONSTATA-SE, DA CONSULTA PROCESSUAL, QUE HÁ IDENTIDADE ENTRE AS PARTES DESTES AUTOS COM AS DOS AUTOS DE N. 2008.31.00.002390-2 E A EXEQUENTE CONCORDOU COM A REUNIÃO (FL.36). 4 - ASSIM, ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS DISCRIMINADOS NOS ITENS 'A', ´B´ E 'C´ ACIMA, DETERMINO, COM ESTEIO NO ART. 28 DA LEI Nº 6.830/80, A REUNIÃO DESTE FEITO AO PROCESSO Nº 2008.31.00.002390-2, AUTOS NOS QUAIS SERÃO PRATICADOS TODOS OS ATOS TENDENTES A EXECUÇÃO DAS DIVERSAS DÍVIDAS. 5 - PROMOVIDA A REUNIÃO, LANCEM-SE AS RESPECTIVAS FASES NO SISTEMA ORACLE E REMETAM-SE OS AUTOS À SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS PARA CONSOLIDAÇÃO DAS DÍVIDAS NO PROCESSO PRINCIPAL. 6 - INTIME-SE.

20/10/2014, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2014, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, IBAMA, INFORMANDO O VALOR DA DÍVIDA ATUALIZADA. PROTOCOLADO EM 18/06/2014.(PROT.2841/2869)

24/07/2014, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, IBAMA, INFORMANDO O VALOR DA DÍVIDA ATUALIZADA. PROTOCOLADO EM 18/06/2014.(PROT.2841/2869)

24/07/2014, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

24/07/2014, 14:14

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

30/05/2014, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO ORDENADA DA EXEQUENTE CONFORME O DESPACHO DE FL. 33

27/05/2014, 09:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. ANTES DE DECIDIR SOBRE O PEDIDO DE FL. 28, DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE PARA QUE TRAGA AOS AUTOS O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO EXEQÜENDO, BEM COMO PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO INTERESSE NA REUNIÃO DESTE PROCESSO EXECUTIVO AO PROCESSO DE Nº 2008.31.00.2390-2 (ART. 28 DA LEI. 6.830/80). 2. INTIME-SE

26/05/2014, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2014, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

19/05/2014, 11:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/05/2014, 08:50

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - Em cumprimento ao despacho de fl. 31.

14/05/2014, 15:27

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

12/05/2014, 10:05

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

12/05/2014, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2014, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2014, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DECISÃO.

07/05/2013, 10:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2013, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

17/01/2013, 15:31

CARGA: RETIRADOS PGF

11/01/2013, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2012, 14:14

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação para Dorivaldo Ferreira Maciel.

14/12/2012, 12:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2012, 15:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DORIVALDO FERREIRA MACIEL

16/11/2012, 15:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2012, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE NO ENDEROÇO INDICADO À FL. 18

28/06/2012, 12:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2012, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

03/02/2012, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/11/2011, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

02/09/2011, 11:11

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS FAZ NACIONAL

26/08/2011, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2011, 09:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DO EXECUTADO

03/06/2011, 10:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2011, 17:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DORIVALDO FERREIRA MACIEL

17/05/2011, 17:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2011, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR UM ANO...

10/05/2011, 10:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2011, 20:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

19/04/2011, 17:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/04/2011, 11:38

REDISTRIBUICAO MANUAL - cumprimento do desp de fls 08

19/04/2011, 10:29

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

18/04/2011, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

23/02/2011, 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

03/12/2010, 15:23

CARGA: RETIRADOS AGU

26/11/2010, 07:59

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

22/11/2010, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/11/2010, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remeta-se esta execução à Secretaria da 1ª Vara desta Seção Judiciária onde tramitam os processos mais antigos. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior. Intime-se.

17/11/2010, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2010, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

20/09/2010, 14:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/09/2010, 09:52

INICIAL AUTUADA

20/09/2010, 09:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/09/2010, 10:02

Despacho

•14/01/2023, 23:46