Execução Fiscal 0000202-93.2002.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
RAPHAEL CARLOS GALLETTI
CPF
161.***.***-68
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Reu
GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A
CNPJ
06.***.***.0001-25
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Reu
Advogados / Representantes
VITOR HUGO SORVOS
OAB/MA 8771
·
CPF
961.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 08:36
Arquivado Definitivamente
09/08/2023, 10:41
Juntada de Certidão
09/08/2023, 10:41
Juntada de manifestação
04/10/2022, 08:25
Decorrido prazo de GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022, 01:03
Juntada de Certidão
10/08/2022, 16:22
Processo devolvido à Secretaria
10/08/2022, 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022, 16:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2022, 16:22
Conclusos para julgamento
09/08/2022, 12:13
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/08/2022, 12:13
Juntada de manifestação
03/08/2022, 16:57
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
25/07/2022, 09:03
Juntada de Certidão
25/07/2022, 08:59
Juntada de Certidão
22/07/2022, 15:09
Ver todas as movimentações (90)
Todas as movimentações
(90)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 08:36
Arquivado Definitivamente
09/08/2023, 10:41
Juntada de Certidão
09/08/2023, 10:41
Juntada de manifestação
04/10/2022, 08:25
Decorrido prazo de GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022, 01:03
Juntada de Certidão
10/08/2022, 16:22
Processo devolvido à Secretaria
10/08/2022, 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022, 16:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2022, 16:22
Conclusos para julgamento
09/08/2022, 12:13
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/08/2022, 12:13
Juntada de manifestação
03/08/2022, 16:57
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
25/07/2022, 09:03
Juntada de Certidão
25/07/2022, 08:59
Juntada de Certidão
22/07/2022, 15:09
Processo devolvido à Secretaria
22/07/2022, 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2022, 15:09
Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022, 15:09
Conclusos para despacho
21/07/2022, 14:32
Decorrido prazo de GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021, 00:30
Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS GALLETTI em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021, 00:30
Juntada de manifestação
23/07/2021, 11:46
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.
19/07/2021, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
16/07/2021, 01:42
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000202-93.2002.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPHAEL CARLOS GALLETTI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
15/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 11:14
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 11:14
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 11:14
Juntada de certidão de processo migrado
14/07/2021, 11:13
Juntada de volume
14/07/2021, 11:13
MIGRACAO PJe ORDENADA
09/07/2021, 11:04
SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - AO PROC.N. 1999.305-0
09/07/2018, 10:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/06/2018, 09:50
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/05/2018, 14:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE 11.10
06/11/2017, 17:23
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/10/2017, 17:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN
12/06/2017, 13:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN
26/05/2017, 11:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/05/2017, 13:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/10/2016, 15:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/10/2016, 15:03
SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - RESTAURAÇÃO DO ESTADO DE SOBRESTAMENTO
30/08/2013, 17:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN EM 30/07/2013
23/08/2013, 09:21
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/07/2013, 10:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/05/2013, 17:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO(REMESSA DO TRF)
15/03/2013, 08:11
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA
07/03/2013, 11:36
BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
07/03/2013, 11:27
BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - ENCANHADO ATRAVES DO OFICIO N. 187 À COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA
29/10/2012, 11:30
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO.N.187/ENCAMINHANDO AUTOS COMARCA DE ACAILANDIA/MA
29/10/2012, 11:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VISNDOS DA FN
10/08/2012, 13:16
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/07/2012, 16:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
17/07/2012, 16:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
05/07/2012, 13:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA PARA ATUAR NOS AUTOS.
27/06/2012, 13:23
CONCLUSOS PARA DECISAO
26/06/2012, 13:08
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
19/01/2006, 12:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL
15/08/2005, 10:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL
15/07/2005, 13:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL
04/07/2005, 13:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM VISTA A FAZENDA NACIONAL
13/04/2005, 15:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/04/2005, 15:56
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/04/2005, 17:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/02/2005, 13:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) VINDOS DA FAZENDA NACIONAL
10/01/2005, 15:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN
16/12/2004, 08:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL
30/11/2004, 16:55
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA VISTA A FAZENDA NACIONAL
25/11/2004, 14:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/08/2004, 17:51
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO
18/08/2003, 18:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/08/2003, 18:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN
14/08/2003, 15:07
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN
01/08/2003, 15:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/06/2003, 14:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. VISTA EXQTE
20/03/2003, 18:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/03/2003, 18:30
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/03/2003, 18:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE. AG. CONCLUSAO
13/12/2002, 13:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL
11/11/2002, 09:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/10/2002, 18:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN
22/10/2002, 15:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG. VISTA
29/08/2002, 17:54
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG. ATO ORD. P/ VISTA EXEQUENTE
21/08/2002, 17:11
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG. DEVOLUCAO
10/07/2002, 09:19
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - AG. EXP. MANDANDO CITAÇÃO
15/03/2002, 16:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO
15/03/2002, 15:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/03/2002, 08:28
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/03/2002, 16:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2002, 13:06
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
07/03/2002, 09:15
Documentos
Sentença Tipo A
•
10/08/2022, 16:22
Despacho
•
22/07/2022, 15:09