Remessa Necessária Cível 0045262-97.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORemessa Necessária Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 22ª Vara Federal Cível da SJMG 2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

ADRIANA DEMETRE GRITRAS POLIGNANO

CPF

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DAUMAS PASSOS

CPF·Representa: Autor

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Réu

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 08/01/2026<br> Ag./Op./Conta: 0621/635/539822-0

09/01/2026, 10:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV13

29/08/2025, 18:01

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

29/08/2025, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

03/07/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 09:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

30/06/2025, 09:38

Juntada de Petição

30/04/2025, 15:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

24/04/2025, 12:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

24/04/2025, 12:59

Remetidos os Autos - SREC -> ST3

24/04/2025, 10:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/04/2025, 10:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADRIANA DEMETRE GRITRAS POLIGNANO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(45)

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 08/01/2026<br> Ag./Op./Conta: 0621/635/539822-0

09/01/2026, 10:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV13

29/08/2025, 18:01

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

29/08/2025, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DECISÃO

•11/02/2025, 21:05

10/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

03/07/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 09:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

30/06/2025, 09:38

Juntada de Petição

30/04/2025, 15:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

24/04/2025, 12:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

24/04/2025, 12:59

Remetidos os Autos - SREC -> ST3

24/04/2025, 10:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/04/2025, 10:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADRIANA DEMETRE GRITRAS POLIGNANO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/02/2025, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2025, 14:24

Recurso Especial não admitido

11/02/2025, 21:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

07/11/2022, 14:01

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

07/11/2022, 14:01

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

04/11/2022, 12:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/11/2022, 12:00

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

16/09/2022, 14:31

Recebidos os autos

16/09/2022, 14:31

Juntada de Petição

30/12/2021, 11:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 11:41

Juntada de Petição - Habilitação em processo

30/12/2021, 11:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 11:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADRIANA DEMETRE GRITRAS POLIGNANO em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 00:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/03/2021, 15:36

Juntada de Petição - Habilitação em processo

03/03/2021, 15:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 15:32

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

27/02/2021, 01:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 01:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/02/2021, 19:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/01/2021, 16:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 16:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 16:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 16:51

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/12/2020, 14:30

Juntado(a) - Juntada de volume

19/12/2020, 14:30

Juntado(a) - Juntada de volume

19/12/2020, 14:27

Juntado(a) - Juntada de volume

19/12/2020, 14:23

Juntada de Petição - Petição Inicial

13/11/2020, 02:07