Execução Fiscal 0000796-81.2019.4.01.3808 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2019

Valor da Causa

R$ 18.988,31

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 01ª Lavras 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

ROSELI INACIA LEITE ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 10:57

Baixa Definitiva

07/09/2022, 10:57

Recebidos os autos

01/06/2022, 15:07

Juntada de informação de prevenção negativa

01/06/2022, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

11/11/2021, 09:48

Juntada de Informação

11/11/2021, 09:47

Juntada de certidão

11/11/2021, 09:47

Juntada de petição intercorrente

29/06/2021, 20:44

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

28/06/2021, 19:46

Expedição de Comunicação via sistema.

28/06/2021, 19:05

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2021, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 14:49

Conclusos para despacho

22/06/2021, 14:36

Decorrido prazo de ROSELI INACIA LEITE ALVES em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:12

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 10:57

Baixa Definitiva

07/09/2022, 10:57

Recebidos os autos

01/06/2022, 15:07

Juntada de informação de prevenção negativa

01/06/2022, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Documentos

Acórdão

•06/04/2022, 12:16

Despacho

•22/06/2021, 14:49

11/11/2021, 09:48

Juntada de Informação

11/11/2021, 09:47

Juntada de certidão

11/11/2021, 09:47

Juntada de petição intercorrente

29/06/2021, 20:44

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

28/06/2021, 19:46

Expedição de Comunicação via sistema.

28/06/2021, 19:05

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2021, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 14:49

Conclusos para despacho

22/06/2021, 14:36

Decorrido prazo de ROSELI INACIA LEITE ALVES em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 05:12

Juntada de petição intercorrente

05/02/2021, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000796-81.2019.4.01.3808. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ROSELI INACIA LEITE ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSELI INACIA LEITE ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LAVRAS, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000796-81.2019.4.01.3808. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ROSELI INACIA LEITE ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSELI INACIA LEITE ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LAVRAS, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 17:56

Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 17:56

Juntada de certidão

29/01/2021, 17:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 09:26

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - DO EXQTE PROT1927

20/10/2020, 15:01

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

25/09/2020, 10:01

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS POR ALTAMIR XAVIER/DOMINGOS PEREIRA

06/03/2020, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PSF

06/03/2020, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

13/02/2020, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

11/02/2020, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/02/2020, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

07/02/2020, 11:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

05/02/2020, 15:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/10/2019, 11:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - FLS. 14/16

25/10/2019, 09:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD - FLS.12/13

16/10/2019, 11:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2019, 12:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - para ROSELI INACIA LEITE ALVES

08/10/2019, 12:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/10/2019, 17:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2019, 17:10

CITACAO: ORDENADA

01/10/2019, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2019, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2019, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2019, 15:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/07/2019, 13:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/07/2019, 10:17