Execução Fiscal 0000204-63.2002.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RAPHAEL CARLOS GALLETTI

CPF

Reu

GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR HUGO SORVOS

OAB/MA 8771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:21

Juntada de manifestação

05/08/2022, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/07/2022, 09:03

Juntada de Certidão

25/07/2022, 08:59

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2022, 15:09

Juntada de Certidão

22/07/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 15:09

Conclusos para despacho

21/07/2022, 14:32

Decorrido prazo de GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:29

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS GALLETTI em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:30

Juntada de manifestação

23/07/2021, 11:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000204-63.2002.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPHAEL CARLOS GALLETTI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:21

Juntada de manifestação

05/08/2022, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/07/2022, 09:03

Juntada de Certidão

25/07/2022, 08:59

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•22/07/2022, 15:09

22/07/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2022, 15:09

Juntada de Certidão

22/07/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 15:09

Conclusos para despacho

21/07/2022, 14:32

Decorrido prazo de GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:29

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS GALLETTI em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:30

Juntada de manifestação

23/07/2021, 11:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000204-63.2002.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPHAEL CARLOS GALLETTI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:21

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 11:18

Juntada de volume

14/07/2021, 11:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 11:04

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - AO PROC.N. 1999.305-0

09/07/2018, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2018, 09:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2018, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE 11.10

06/11/2017, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2017, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

12/06/2017, 13:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN

26/05/2017, 11:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2017, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2016, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2016, 15:03

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - RESTAURAÇÃO DO ESTADO DE SOBRESTAMENTO

30/08/2013, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN EM 30/07/2013

23/08/2013, 09:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/07/2013, 10:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2013, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO(REMESSA DO TRF)

15/03/2013, 08:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

07/03/2013, 11:36

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/03/2013, 11:26

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - ENCANHADO ATRAVES DO OFICIO N. 187 À COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA

29/10/2012, 11:30

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO.N.187/ENCAMINHANDO AUTOS COMARCA DE ACAILANDIA/MA

29/10/2012, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VISNDOS DA FN

10/08/2012, 13:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2012, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/07/2012, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/07/2012, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA PARA ATUAR NOS AUTOS.

27/06/2012, 13:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/06/2012, 13:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

19/01/2006, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

15/08/2005, 10:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

15/07/2005, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

04/07/2005, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM VISTA A FAZENDA NACIONAL

13/04/2005, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2005, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2005, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/02/2005, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

10/01/2005, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

16/12/2004, 08:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

30/11/2004, 16:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA VISTA A FAZENDA NACIONAL

25/11/2004, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2004, 17:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

18/08/2003, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/08/2003, 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

14/08/2003, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN

01/08/2003, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2003, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. VISTA EXQTE

20/03/2003, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2003, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2003, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE. AG. CONCLUSAO

13/12/2002, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

11/11/2002, 09:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2002, 18:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN

22/10/2002, 15:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG. VISTA

29/08/2002, 17:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG. ATO ORD. P/ VISTA EXEQUENTE

21/08/2002, 17:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG. DEVOLUCAO

10/07/2002, 09:19

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - AG. EXP. MANDADO CITAÇÃO

15/03/2002, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO

15/03/2002, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2002, 08:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2002, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2002, 13:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/03/2002, 09:27