Execução Fiscal 0001631-93.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.771,69

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA

CNPJ

Autor

CRF-AP

Terceiro

LEILA GIANNELLY CHERMONT DOS SANTOS BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMMANNUELLE AGUIAR DE OLIVEIRA

OAB/AP 1529·CPF·Representa: Autor

NILZELENE DE SA GALENO

OAB/AP 644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de procuração/habilitação

07/04/2026, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2026, 17:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/03/2026, 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2026, 16:36

Juntada de manifestação

12/02/2026, 15:07

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 13:34

Juntada de certidão

10/02/2026, 13:30

Juntada de certidão

04/02/2026, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 15:31

Conclusos para despacho

13/10/2025, 13:23

Juntada de petição intercorrente

25/06/2025, 17:32

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2025, 16:42

Juntada de Certidão

19/05/2025, 16:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/05/2025, 16:42

Todas as movimentações(51)

Juntada de procuração/habilitação

07/04/2026, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2026, 17:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/03/2026, 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2026, 16:36

Juntada de manifestação

12/02/2026, 15:07

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 15:31

Decisão

•19/05/2025, 16:42

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 13:34

Juntada de certidão

10/02/2026, 13:30

Juntada de certidão

04/02/2026, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 15:31

Conclusos para despacho

13/10/2025, 13:23

Juntada de petição intercorrente

25/06/2025, 17:32

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2025, 16:42

Juntada de Certidão

19/05/2025, 16:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/05/2025, 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 16:42

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 20:41

Juntada de petição intercorrente

13/03/2025, 16:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:22

Juntada de Certidão

16/01/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2025, 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/01/2025, 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/11/2021, 11:14

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 11:48

Decorrido prazo de LEILA GIANNELLY CHERMONT DOS SANTOS BARROS em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001631-93.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: LEILA GIANNELLY CHERMONT DOS SANTOS BARROS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEILA GIANNELLY CHERMONT DOS SANTOS BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:39

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 15:00

Juntada de volume

16/06/2021, 21:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 11:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/10/2018, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 27 PUBLICADO EM 10/8/2018.

10/08/2018, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

08/08/2018, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/08/2018, 10:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO CUMPRIMENTO PARCIAL DO MANDADO DE FLS. 23-24, BEM COMO DA NOTÍCIA DE PARCELAMENTO DE FLS. 25-26. 2 - DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, OU NO CASO DE PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PARA DILIGÊNCIAS, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELA EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. 3 - FLUÍDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2, DA LEI Nº 6.830/80). 4 - INTIME-SE.

03/08/2018, 10:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2018, 13:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE LEILA GIANNELLY CHERMONT DOS SANTOS BARROS.

16/07/2018, 12:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2018, 13:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

24/05/2018, 13:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2018, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 3 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO, NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA OU AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) CITADO(A), NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 4 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 5 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 6 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 7 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 8 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

20/04/2018, 09:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2018, 21:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

27/03/2018, 20:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/03/2018, 13:15

INICIAL AUTUADA

27/03/2018, 13:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/03/2018, 10:15

Decisão

•19/05/2025, 16:42

Ato ordinatório

•16/01/2025, 11:18

Ato ordinatório

•16/01/2025, 11:18