Execução Fiscal 0000592-61.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2018

Valor da Causa

R$ 1.771,69

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA

CNPJ

Autor

CRF-AP

Terceiro

ELINE DE BRITO MACHADO E MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMMANNUELLE AGUIAR DE OLIVEIRA

OAB/AP 1529·CPF·Representa: Autor

ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2024, 13:13

Juntada de certidão de trânsito em julgado

15/09/2024, 13:13

Juntada de petição intercorrente

26/08/2024, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2024, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2024, 10:47

Juntada de Certidão

24/07/2024, 10:47

Julgado procedente o pedido

24/07/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 09:51

Juntada de petição intercorrente

11/06/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2024, 13:08

Juntada de certidão

30/01/2024, 09:20

Juntada de certidão

25/08/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 11:15

Juntada de certidão

16/08/2023, 10:21

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

15/09/2024, 13:13

Juntada de certidão de trânsito em julgado

15/09/2024, 13:13

Juntada de petição intercorrente

26/08/2024, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2024, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•24/07/2024, 10:47

Ato ordinatório

•26/04/2023, 10:15

24/07/2024, 10:47

Juntada de Certidão

24/07/2024, 10:47

Julgado procedente o pedido

24/07/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 09:51

Juntada de petição intercorrente

11/06/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2024, 13:08

Juntada de certidão

30/01/2024, 09:20

Juntada de certidão

25/08/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 11:15

Juntada de certidão

16/08/2023, 10:21

Juntada de petição intercorrente

14/06/2023, 16:18

Juntada de petição intercorrente

29/05/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 10:15

Juntada de Certidão

26/04/2023, 10:15

Juntada de certidão

20/04/2023, 11:27

Decorrido prazo de ELINE DE BRITO MACHADO E MACHADO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 03:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2023, 16:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/03/2023, 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2023, 11:04

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 17:23

Juntada de petição intercorrente

30/01/2023, 17:01

Juntada de manifestação

25/01/2023, 10:56

Juntada de certidão

23/01/2023, 13:40

Juntada de certidão

19/01/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2022, 13:07

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2022, 13:07

Conclusos para despacho

26/05/2022, 13:58

Juntada de petição intercorrente

02/03/2022, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/01/2022, 17:49

Juntada de Certidão

05/01/2022, 17:49

Ato ordinatório praticado

05/01/2022, 17:49

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 11:46

Decorrido prazo de ELINE DE BRITO MACHADO E MACHADO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000592-61.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: ELINE DE BRITO MACHADO E MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELINE DE BRITO MACHADO E MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:38

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 14:43

Juntada de volume

16/06/2021, 05:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 14:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

21/10/2019, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO AMAPÁ

14/10/2019, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2019, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

09/10/2019, 14:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA A ADVOGADA DO CRF/AP.

09/09/2019, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2019, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CONSELHO

09/08/2019, 13:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE ELINE DE BRITO MACHADO E MACHADO

26/07/2019, 11:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2019, 13:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ELINE DE BRITO MACHADO E MACHADO

05/07/2019, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2019, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

10/04/2019, 14:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV AUTOR

22/02/2019, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO AP

05/02/2019, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Conselho Regional de Farmácia do Amapá - CRF/AP.

16/01/2019, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Conselho Regional de Farmácia do Amapá - CRF/AP.

16/01/2019, 14:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/07/2018, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 20-20V PUBLICADO EM 16/7/2016.

18/07/2018, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/07/2018, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/07/2018, 11:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE ELINE DE BRITO MACHADO.

09/05/2018, 14:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2018, 15:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

10/04/2018, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE... (DESPACHO ASSINADO EM 9/2/2018)

06/03/2018, 10:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2018, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

08/02/2018, 17:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/02/2018, 13:55

INICIAL AUTUADA

08/02/2018, 13:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/02/2018, 13:15

Ato ordinatório

•26/04/2023, 10:15

Despacho

•28/05/2022, 13:07

Ato ordinatório

•05/01/2022, 17:49