Execução Fiscal 0011023-38.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.523,41

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA

CNPJ

Autor

JOSE MAURICIO SOARES PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/09/2022, 10:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/07/2022, 11:33

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 08:35

Declarada decadência ou prescrição

26/01/2022, 08:35

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2021, 19:50

Declarada decadência ou prescrição

27/11/2021, 19:50

Conclusos para julgamento

19/09/2021, 21:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 01:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO SOARES PINHEIRO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:12

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 15:36

Expedição de Comunicação via sistema.

22/07/2021, 15:36

Todas as movimentações(85)

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/09/2022, 10:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/07/2022, 11:33

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•26/01/2022, 08:35

Sentença Tipo B

•27/11/2021, 19:50

26/01/2022, 08:35

Declarada decadência ou prescrição

26/01/2022, 08:35

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2021, 19:50

Declarada decadência ou prescrição

27/11/2021, 19:50

Conclusos para julgamento

19/09/2021, 21:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 01:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO SOARES PINHEIRO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:12

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 15:36

Expedição de Comunicação via sistema.

22/07/2021, 15:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011023-38.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA e outros POLO PASSIVO: JOSE MAURICIO SOARES PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MAURICIO SOARES PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:41

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 16:00

Juntada de volume

21/06/2021, 18:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 13:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - REMETO OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO CONFORME DESPACHO DE FL. 47

25/11/2016, 10:23

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

08/11/2016, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 47 PUBLICADO EM 30/8/2016.

05/09/2016, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/08/2016, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/08/2016, 14:42

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

08/08/2016, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2016, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2016, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/05/2016, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2016, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 37 PUBLICADO EM 25/2/2016.

29/02/2016, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/02/2016, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/02/2016, 09:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, TENDO EM VISTA O DESINTERESSE DO(A) EXEQUENTE NO SEU PROSSEGUIMENTO, EVIDENCIADO POR SUA INÉRCIA EM FAZER CARGA DOS AUTOS, OS QUAIS SE ENCONTRAM COM VISTA ORDENADA DESTE A DATA CONSTANTE NA VISTA/REMESSA RETRO (CERTIDÃO SUPRA).2 - DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §2º, DA LEI 6.830/80).3 - INTIME-SE.

04/02/2016, 10:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2016, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

28/01/2016, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - CORECON/AP

27/11/2015, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER EM RELAÇÃO À PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 30-34, TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE A CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A), CONFORME CERTIDÃO DE FL. 20. 2 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

26/11/2015, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2015, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2015, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/10/2015, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do adv do autor

07/10/2015, 14:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/09/2015, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AO CORECON/AP 26 REGIÃO.

21/09/2015, 10:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO EXEQUENTE DE F. 27 ; DÊ-SE VISTA, CONFORME REQUERIDO

18/09/2015, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/09/2015, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

11/09/2015, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/2015, 13:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

27/08/2014, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/07/2014, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2014, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/05/2014, 08:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2014, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2014, 08:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

28/11/2013, 11:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

23/09/2013, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/05/2013, 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

03/05/2013, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2013, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR. OBS. OS PROCESSOS FORAM ENTREGUES NO CORECON PELO MOTORISTA DA JFAP.

22/02/2013, 11:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

18/05/2012, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/05/2012, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 Nº 58 EM 23/3/2012

09/04/2012, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/03/2012, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/08/2011, 10:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE JOSÉ MAURICIO

18/05/2011, 10:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2011, 19:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JOSE MAURICIO SOARES PINHEIRO

03/05/2011, 19:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2011, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Havendo penhora de bens imóveis, caberá a(o) exequente providenciar o respectivo registro em Cartório . 2 - Fixo honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), salvo embargos. 3 - Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exequente para manifestação em 10 (dez) dias. 4 - Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via Bacen Jud. 5 - Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. 6 - Fluído o prazo assinalado, sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). 7 - Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80. 8 - Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). 9 - Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

24/03/2011, 16:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2011, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/03/2011, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/02/2011, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/01/2011, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/01/2011, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/01/2011, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o exeqüente para, no prazo de 30 (trinta) dias, e de acordo com a nova tabela de custas (Portaria/Presi/COREJ 371 de 17/09/2010), apresentar a comprovação do recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

21/01/2011, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2011, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - NA DISTRIBUIÇÃO

13/01/2011, 12:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2011, 15:57

INICIAL AUTUADA

07/01/2011, 15:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2010, 13:12

Ato ordinatório

•22/07/2021, 15:36