Execução Fiscal 0011283-42.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 620,69

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCOS RUBIO

Terceiro

MARINELSE RAIMUNDA NUNES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARINELSE RAIMUNDA NUNES DE SOUZA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:40

Publicado Sentença Tipo C em 16/03/2026.

17/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 05:42

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 10:59

Juntada de Certidão

12/03/2026, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 10:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/03/2026, 10:59

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 16:00

Juntada de petição intercorrente

23/12/2025, 14:56

Juntada de Certidão

10/11/2025, 22:08

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 22:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:31

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de MARINELSE RAIMUNDA NUNES DE SOUZA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:40

Publicado Sentença Tipo C em 16/03/2026.

17/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 05:42

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 10:59

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•12/03/2026, 10:59

Sentença Tipo C

•12/03/2026, 10:59

12/03/2026, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 10:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/03/2026, 10:59

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 16:00

Juntada de petição intercorrente

23/12/2025, 14:56

Juntada de Certidão

10/11/2025, 22:08

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 22:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:31

Juntada de Certidão

14/07/2025, 16:37

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 16:37

Juntada de petição intercorrente

01/04/2025, 13:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 13:27

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 17:33

Conclusos para despacho

29/01/2025, 13:12

Juntada de petição intercorrente

05/11/2024, 12:37

Juntada de Certidão

14/09/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

14/09/2024, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2024, 14:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 09:07

Juntada de certidão

09/02/2024, 13:32

Juntada de certidão

02/02/2024, 11:29

Juntada de certidão

02/02/2024, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2024, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 19:09

Conclusos para despacho

31/01/2024, 11:08

Juntada de certidão

31/01/2024, 11:07

Juntada de certidão

25/07/2023, 14:03

Juntada de petição intercorrente

21/06/2023, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2023, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023, 15:22

Juntada de Certidão

07/06/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 15:22

Conclusos para despacho

07/06/2023, 11:12

Decorrido prazo de MARINELSE RAIMUNDA NUNES DE SOUZA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 04:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2022, 16:00

Juntada de diligência

04/10/2022, 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2022, 11:23

Expedição de Mandado.

18/09/2022, 12:06

Juntada de certidão

16/09/2022, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 14:10

Conclusos para despacho

20/01/2022, 12:48

Decorrido prazo de MARINELSE RAIMUNDA NUNES DE SOUZA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:12

Juntada de petição intercorrente

13/08/2021, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011283-42.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MARINELSE RAIMUNDA NUNES DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARINELSE RAIMUNDA NUNES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011283-42.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MARINELSE RAIMUNDA NUNES DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARINELSE RAIMUNDA NUNES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:43

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 16:05

Juntada de volume

21/06/2021, 19:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 14:15

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

23/02/2018, 10:13

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

09/02/2018, 11:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/09/2016, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 48 PUBLICADO EM 16/8/2016.

24/08/2016, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/08/2016, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/07/2016, 10:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A EXEQUENTE ACERCA DO NAO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE FLS. 45-46, NO PRAZO DE 10 DIAS. 2 - DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇAO, SUSPENDA-SE A EXECUÇAO POR UM ANO, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDENCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSAO EVENTUALMENTE FEITOS PELA EXEQUENTE POR PRAZO MENOR. 3 - FLUIDO O PRAZO DE SUSPENSAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇAO.

20/07/2016, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2016, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/07/2016, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/07/2016, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/07/2016, 10:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO PARCIALMENTE CUMPRIDO, VISTO QUE O(A) EXECUTADO(A) EFEUTOU O PARCELAMENTO DA DÍVIDA.

22/04/2016, 09:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/02/2016, 14:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MARINELSE RAIMUNDA NUNES DE SOUZA

16/02/2016, 14:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/02/2016, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/01/2016, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2016, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

08/01/2016, 17:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2016, 11:31

INICIAL AUTUADA

07/01/2016, 11:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2015, 13:14

Ato ordinatório

•10/11/2025, 22:08

Ato ordinatório

•10/11/2025, 22:08

Ato ordinatório

•14/07/2025, 16:37

Ato ordinatório

•14/07/2025, 16:37

Despacho

•29/01/2025, 17:33

Ato ordinatório

•14/09/2024, 14:28

Ato ordinatório

•14/09/2024, 14:28

Despacho

•31/01/2024, 19:09

Despacho

•07/06/2023, 15:22

Despacho

•25/01/2022, 14:10