Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0019816-65.1998.4.01.3300.
APELANTE: ALCIR SANTOS DE OLIVEIRA - BA13721 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CASIMIRO BOULLOSA GARCIA ALCIR SANTOS DE OLIVEIRA - (OAB: BA13721) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0019816-65.1998.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CASIMIRO BOULLOSA GARCIA Advogado do(a)