Execução Fiscal 0004246-48.2013.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2013

Valor da Causa

R$ 34.448,04

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/11/2025, 10:48

Juntada de petição intercorrente

28/02/2025, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 09:28

Juntada de Certidão

21/02/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 09:28

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:01

Juntada de manifestação

23/02/2023, 20:22

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2023, 17:10

Juntada de Certidão

08/02/2023, 17:10

Juntada de Certidão

27/01/2023, 10:40

Juntada de Certidão

25/01/2023, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 14:33

Todas as movimentações(92)

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/11/2025, 10:48

Juntada de petição intercorrente

28/02/2025, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 09:28

Juntada de Certidão

21/02/2025, 09:28

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 10:48

Despacho

•21/02/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 09:28

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:01

Juntada de manifestação

23/02/2023, 20:22

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2023, 17:10

Juntada de Certidão

08/02/2023, 17:10

Juntada de Certidão

27/01/2023, 10:40

Juntada de Certidão

25/01/2023, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 14:33

Conclusos para despacho

09/11/2021, 14:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:47

Decorrido prazo de CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004246-48.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 10:23

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 10:22

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

06/07/2021, 12:00

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

06/07/2021, 12:00

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

06/07/2021, 11:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2021, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2021, 11:59

CARGA: RETIRADOS CEF

17/03/2021, 08:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2020, 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2020, 16:33

CARGA: RETIRADOS CEF

19/12/2019, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

12/12/2019, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2019, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2019, 14:16

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

20/11/2019, 15:07

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

15/06/2018, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2018, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2018, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2018, 11:19

CARGA: RETIRADOS CEF - ESTAGIARIA INGRID

08/03/2018, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

08/03/2018, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/03/2018, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/03/2018, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/03/2018, 10:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/02/2017, 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2017, 12:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2017, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/12/2016, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 19.12.2016

19/12/2016, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2016, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)

25/01/2016, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

14/01/2016, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

11/01/2016, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2015, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2015, 16:45

CARGA: RETIRADOS CEF

23/11/2015, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

28/08/2015, 09:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2015, 09:59

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

07/04/2015, 14:12

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

09/03/2015, 09:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2015, 09:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2015, 08:58

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

10/07/2014, 11:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/07/2014, 11:46

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO EM 05/0/2014

10/07/2014, 10:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

28/04/2014, 15:10

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/03/2014, 13:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/03/2014, 13:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2014, 13:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/02/2014, 07:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2014, 07:29

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/01/2014, 13:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2014, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2014, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2013, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2013, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2013, 17:24

CARGA: RETIRADOS CEF

22/07/2013, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/07/2013, 16:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/07/2013, 16:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/07/2013, 16:42

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/05/2013, 16:49

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

03/05/2013, 16:48

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/03/2013, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2013, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2013, 13:42

INICIAL AUTUADA

13/03/2013, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

05/03/2013, 14:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/03/2013, 17:15

Ato ordinatório

•08/02/2023, 17:10

Despacho

•14/01/2022, 14:33