Execução Fiscal 1003230-96.2019.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.911,44

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2021, 12:26

Decorrido prazo de Conselho Regional de Odontologia do Tocantins em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:32

Publicado Decisão em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS EXECUTADO: EDIVALDO MARTINS ARAUJO DECISÃO Diante da inércia da parte exequente, suspenda-se a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, com base no art. 40, caput, LEF. Transcorrido o prazo de um ano, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição (LEF, art. 40, § 2º). Após 05 (cinco) anos do arquivamento provisório, ouça-se o Exequente sobre eventual prescrição intercorrente (LEF, art. 40, § 4º). Localizados, a qualquer tempo, o devedor e bens suscetíveis de penhora, prosseguirá a execução. Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1003230-96.2019.4.01.4302 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Cumpra-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

05/03/2021, 00:00

Juntada de Certidão

04/03/2021, 19:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2021, 19:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2021, 19:01

Outras Decisões

04/03/2021, 19:01

Conclusos para decisão

04/03/2021, 09:09

Decorrido prazo de Conselho Regional de Odontologia do Tocantins em 11/02/2021 23:59.

28/02/2021, 01:05

Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2021.

27/02/2021, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003230-96.2019.4.01.4302. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Conselho Regional de Odontologia do Tocantins REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE JACKSON PACINI LEAL JUNIOR - TO5844 POLO PASSIVO:EDIVALDO MARTINS ARAUJO Destinatários: Conselho Regional de Odontologia do Tocantins JOSE JACKSON PACINI LEAL JUNIOR - (OAB: TO5844) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 7 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003230-96.2019.4.01.4302. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Conselho Regional de Odontologia do Tocantins REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE JACKSON PACINI LEAL JUNIOR - TO5844 POLO PASSIVO:EDIVALDO MARTINS ARAUJO Destinatários: Conselho Regional de Odontologia do Tocantins JOSE JACKSON PACINI LEAL JUNIOR - (OAB: TO5844) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 7 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

08/01/2021, 00:00

Todas as movimentações(67)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2021, 12:26

Decorrido prazo de Conselho Regional de Odontologia do Tocantins em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:32

Publicado Decisão em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS EXECUTADO: EDIVALDO MARTINS ARAUJO DECISÃO Diante da inércia da parte exequente, suspenda-se a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, com base no art. 40, caput, LEF. Transcorrido o prazo de um ano, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição (LEF, art. 40, § 2º). Após 05 (cinco) anos do arquivamento provisório, ouça-se o Exequente sobre eventual prescrição intercorrente (LEF, art. 40, § 4º). Localizados, a qualquer tempo, o devedor e bens suscetíveis de penhora, prosseguirá a execução. Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1003230-96.2019.4.01.4302 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Cumpra-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

05/03/2021, 00:00

Juntada de Certidão

04/03/2021, 19:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2021, 19:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2021, 19:01

Outras Decisões

04/03/2021, 19:01

Conclusos para decisão

04/03/2021, 09:09

Decorrido prazo de Conselho Regional de Odontologia do Tocantins em 11/02/2021 23:59.

28/02/2021, 01:05

Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2021.

27/02/2021, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003230-96.2019.4.01.4302. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Conselho Regional de Odontologia do Tocantins REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE JACKSON PACINI LEAL JUNIOR - TO5844 POLO PASSIVO:EDIVALDO MARTINS ARAUJO Destinatários: Conselho Regional de Odontologia do Tocantins JOSE JACKSON PACINI LEAL JUNIOR - (OAB: TO5844) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 7 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003230-96.2019.4.01.4302. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Conselho Regional de Odontologia do Tocantins REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE JACKSON PACINI LEAL JUNIOR - TO5844 POLO PASSIVO:EDIVALDO MARTINS ARAUJO Destinatários: Conselho Regional de Odontologia do Tocantins JOSE JACKSON PACINI LEAL JUNIOR - (OAB: TO5844) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 7 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 21:54

Outras Decisões

07/01/2021, 15:44

Conclusos para decisão

07/01/2021, 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/12/2020, 15:39

Decorrido prazo de EDIVALDO MARTINS ARAUJO em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 14:37

Decorrido prazo de Conselho Regional de Odontologia do Tocantins em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 14:37

Expedição de Publicação e-DJF1.

19/11/2020, 11:43

Expedição de Publicação e-DJF1.

19/11/2020, 11:43

Outras Decisões

18/11/2020, 15:15

Conclusos para decisão

29/10/2020, 12:08

Cancelada a movimentação processual de conclusão

29/10/2020, 12:08

Restituídos os autos à Secretaria

29/10/2020, 12:08

Juntada de petição intercorrente

29/10/2020, 10:34

Expedição de Publicação e-DJF1.

22/10/2020, 16:29

Expedição de Publicação e-DJF1.

22/10/2020, 16:29

Outras Decisões

21/10/2020, 14:36

Conclusos para decisão

20/10/2020, 17:00

Juntada de manifestação

20/10/2020, 09:14

Juntada de manifestação

20/10/2020, 09:11

Expedição de Comunicação via sistema.

16/10/2020, 16:06

Juntada de Certidão.

15/10/2020, 07:42

Outras Decisões

22/09/2020, 15:58

Conclusos para decisão

22/09/2020, 12:10

Juntada de petição intercorrente

22/09/2020, 10:24

Expedição de Comunicação via sistema.

24/08/2020, 11:12

Outras Decisões

10/08/2020, 17:39

Juntada de certidão

17/07/2020, 13:15

Conclusos para decisão

12/07/2020, 15:47

Juntada de certidão

09/07/2020, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2020, 11:27

Juntada de Certidão.

09/07/2020, 09:36

Juntada de Certidão.

22/06/2020, 22:17

Juntada de certidão

17/06/2020, 11:04

Juntada de certidão

31/03/2020, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2020, 16:39

Juntada de manifestação

09/03/2020, 12:31

Publicado Intimação em 21/02/2020.

21/02/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 09:11

Expedição de Publicação e-DJF1.

19/02/2020, 13:58

Expedição de Publicação e-DJF1.

19/02/2020, 13:58

Mandado devolvido sem cumprimento

13/02/2020, 15:41

Juntada de certidão

13/02/2020, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

29/01/2020, 13:59

Juntada de embargos de declaração

20/01/2020, 11:09

Expedição de Outros documentos.

18/01/2020, 16:38

Expedição de Mandado.

18/01/2020, 16:38

Outras Decisões

16/12/2019, 09:25

Conclusos para despacho

12/12/2019, 13:09

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO

12/12/2019, 13:09

Juntada de Informação de Prevenção.

12/12/2019, 13:09

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2019, 12:22

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 12:22

Documentos

Decisão

•04/03/2021, 19:01

Decisão

•07/01/2021, 15:44

Decisão

•18/11/2020, 15:15

Decisão

•21/10/2020, 14:36

Decisão

•22/09/2020, 15:58

Decisão

•10/08/2020, 17:39

Decisão

•16/12/2019, 09:25

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