Execução Fiscal 0009971-31.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.835,70

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO -AMAPA

CNPJ

Autor

NICEIA JARDIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELOISA DO CARMO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3363·CPF·Representa: Autor

ELOISA DO CARMO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3363·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 18:00

Juntada de certidão de trânsito em julgado

15/07/2024, 17:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO -AMAPA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 02:02

Juntada de Certidão

18/03/2024, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2024, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2024, 12:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/03/2024, 12:00

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 22:06

Juntada de petição intercorrente

15/11/2023, 10:57

Juntada de Certidão

23/08/2023, 09:52

Juntada de Certidão

23/08/2023, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 16:49

Conclusos para despacho

02/08/2023, 10:26

Juntada de petição intercorrente

26/03/2023, 17:41

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 18:00

Juntada de certidão de trânsito em julgado

15/07/2024, 17:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO -AMAPA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 02:02

Juntada de Certidão

18/03/2024, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo C

•18/03/2024, 12:00

Despacho

•02/08/2023, 16:49

18/03/2024, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2024, 12:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/03/2024, 12:00

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 22:06

Juntada de petição intercorrente

15/11/2023, 10:57

Juntada de Certidão

23/08/2023, 09:52

Juntada de Certidão

23/08/2023, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 16:49

Conclusos para despacho

02/08/2023, 10:26

Juntada de petição intercorrente

26/03/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2023, 10:13

Juntada de diligência

09/05/2022, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2022, 11:40

Juntada de certidão de devolução de mandado

09/05/2022, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2022, 10:46

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 14:56

Juntada de petição intercorrente

03/03/2022, 18:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO -AMAPA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:12

Decorrido prazo de NICEIA JARDIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009971-31.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO -AMAPA POLO PASSIVO: NICEIA JARDIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NICEIA JARDIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009971-31.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO -AMAPA POLO PASSIVO: NICEIA JARDIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO -AMAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:51

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 01:15

Juntada de volume

21/06/2021, 16:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

23/02/2021, 15:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/10/2020, 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO(A) EXEQUENTE (FL. 52). 2 - EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE BENS SUFICIENTES PARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO. 3 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DA ADVOGADA ELOISA DO CARMO DE OLIVEIRA, DESABILITANDO-SE O ADVOGADO ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO. 4 - INTIMEM-SE.

01/10/2020, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2020, 10:01

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - TELETRABALHO

31/03/2020, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2020, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

02/03/2020, 11:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

17/02/2020, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/02/2020, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 45 PUBLICADO EM 22/8/2019.

27/08/2019, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/08/2019, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/08/2019, 14:34

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/08/2019, 09:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD

09/05/2019, 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... 8 - INTIMEM-SE.

07/05/2019, 09:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2019, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2019, 09:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

26/06/2018, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CRESS.

25/04/2018, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/04/2018, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR EXEQUENTE

09/04/2018, 13:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE NICEIA JARDIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA.

24/10/2017, 11:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/09/2017, 13:58

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - NICEIA JARDIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA

29/09/2017, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE BENS DE PROPRIEDADE DO(A) EXECUTADO(A), SUFICIENTES À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. 2 - NO MAIS, OBSERVE-SE O DESPACHO DE FLS. 15-17. 3 - INTIMEM-SE

23/08/2017, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2017, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CRESS.

08/06/2017, 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

06/06/2017, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/06/2017, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA RE

01/06/2017, 17:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO REU

16/05/2017, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL

04/05/2017, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/05/2017, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À EXEQUENTE, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 26 E DO DOCUMENTO DE FL. 27-28. 2- DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40,§2º, DA LEI 6.830/80). 3 - INTIME-SE.

26/04/2017, 09:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2017, 09:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO AO EXECUTADO.

15/02/2017, 09:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação de Niceia Jardim dos Santos de Oliveira.

24/01/2017, 14:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação de Niceia Jardim dos Santos de Oliveira.

24/01/2017, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/09/2016, 08:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/09/2016, 08:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

13/05/2016, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 1 ANO...

10/05/2016, 10:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2016, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/01/2016, 10:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO NÃO CUMPRIDO, VISTO QUE O(A) EXECUTADO(A) NÃO FOI ENCONTRADO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE NO MANDADO.

07/01/2016, 11:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2015, 18:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NICEIA JARDIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA

30/11/2015, 18:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2015, 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80).

26/11/2015, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2015, 19:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

17/11/2015, 19:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/11/2015, 14:44

INICIAL AUTUADA

17/11/2015, 14:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/11/2015, 16:07

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

16/11/2015, 16:06

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

16/11/2015, 12:39