Execução Fiscal 0010782-64.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.523,41

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA

CNPJ

Autor

CLAUDIO DA COSTA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAX GONCALVES ALVES JUNIOR

OAB/AP 1185·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 13:44

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/08/2022, 13:42

Juntada de manifestação

12/08/2022, 00:06

Decorrido prazo de CLAUDIO DA COSTA E SILVA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 09:52

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 12:49

Declarada decadência ou prescrição

15/12/2021, 12:49

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 14:53

Decorrido prazo de CLAUDIO DA COSTA E SILVA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:13

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 15:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010782-64.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA POLO PASSIVO: CLAUDIO DA COSTA E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 13:44

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/08/2022, 13:42

Juntada de manifestação

12/08/2022, 00:06

Decorrido prazo de CLAUDIO DA COSTA E SILVA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•15/12/2021, 12:49

Ato ordinatório

•22/07/2021, 15:37

13/06/2022, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 09:52

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 12:49

Declarada decadência ou prescrição

15/12/2021, 12:49

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 14:53

Decorrido prazo de CLAUDIO DA COSTA E SILVA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:13

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 15:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010782-64.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA POLO PASSIVO: CLAUDIO DA COSTA E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:30

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 01:15

Juntada de volume

21/06/2021, 18:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 16:13

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/02/2018, 09:54

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

09/02/2018, 10:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/10/2016, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 75 PUBLICADO EM 30/8/2016.

05/09/2016, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/08/2016, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/08/2016, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO PARA EXCLUSÃO DO CONSELHRO REGIONAL DE ECONOMIA DA 26ª REGIÃO E INCLUSÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 9ª REGIÃO...

02/08/2016, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2016, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/05/2016, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2016, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 63 PUBLICADO EM 10/3/2016.

14/03/2016, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/03/2016, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/03/2016, 14:24

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/02/2016, 19:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/02/2016, 19:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ACOLHO O PEDIDO FORMULADO PELO EXECUTADO ÀS FLS. 54-55. 2 - PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO DO VALOR CONSTRITO NA CONTA DE TITULARIDADE DE CLAUDIO DA COSTA E SILVA NO BANCO SANTANDER, TENDO EM VISTA QUE COMPROVOU COM OS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 60-61, QUE O VALOR BLOQUEADO À FL. 52 É PROVENIENTE DE SALÁRIO. 3 - PROMOVA-SE, AINDA, O DESBLOQUEIO DOS DEMAIS VALORES, PORQUANTO INSIGNIFICANTES EM RELAÇÃO À DÍVIDA EXEQUENDA. 4 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO (FL. 56). 5 - REQUEIRA A EXEQUENTE O QUE ENTENDER DE DIREITO. 6 - INTIME-SE.

03/02/2016, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2016, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO.

03/02/2016, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/02/2016, 13:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - DILIGENCIA BACENJUD CUMPRIDA.

03/02/2016, 09:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REALIZAR BACEN JUD

07/01/2016, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2015, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2015, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2015, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/10/2015, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do adv do autor

07/10/2015, 14:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/09/2015, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 26 REGIÃO.

21/09/2015, 10:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO EXEQUENTE DE F. 41 ; DÊ-SE VISTA, CONFORME REQUERIDO

18/09/2015, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/09/2015, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

11/09/2015, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/2015, 13:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

27/08/2014, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/07/2014, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2014, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/05/2014, 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1(UM) ANO.....

07/05/2014, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2014, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2013, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/10/2013, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do adv do autor

04/10/2013, 13:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

23/09/2013, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/05/2013, 09:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO....

02/05/2013, 09:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2013, 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR. OBS. OS PROCESSOS FORAM ENTREGUES NO CORECON PELO MOTORISTA DA JFAP.

22/02/2013, 11:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

21/06/2012, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/12/2011, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/11/2011, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A NOTÍCIA DE QUE AS PARTES TRANSACIONARAM, PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO NAS CONTAS DE TITULARIDADE DE CLÁUDIO DA COSTA E SILVA, VIA BACEN JUD........

17/10/2011, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2011, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/10/2011, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/10/2011, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE, PESSOALMENTE, O EXECUTADO....

28/09/2011, 10:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2011, 10:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN JUD IMPLEMENTADO

26/09/2011, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/09/2011, 08:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/08/2011, 11:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DO EXECUTADO

03/06/2011, 08:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2011, 15:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CLAUDIO DA COSTA E SILVA

12/05/2011, 15:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2011, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS...

28/03/2011, 10:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2011, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/03/2011, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/02/2011, 18:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/02/2011, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/02/2011, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/01/2011, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o exeqüente para, no prazo de 30 (trinta) dias, e de acordo com a nova tabela de custas (Portaria/Presi/COREJ 371 de 17/09/2010), apresentar a comprovação do recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

21/01/2011, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2011, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - NA DISTRIBUIÇÃO

13/01/2011, 12:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2011, 15:57

INICIAL AUTUADA

07/01/2011, 15:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2010, 11:31