Execução Fiscal 0007681-38.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.720,69

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

KELLEN DAYANE SOUSA SOARES ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2022, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2022, 13:23

Conclusos para despacho

27/05/2022, 15:18

Juntada de petição intercorrente

30/01/2022, 17:34

Juntada de Certidão

17/01/2022, 08:30

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022, 08:30

Conclusos para despacho

16/01/2022, 14:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de KELLEN DAYANE SOUSA SOARES BARROS em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:12

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:47

Todas as movimentações(36)

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2022, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2022, 13:23

Conclusos para despacho

27/05/2022, 15:18

Juntada de petição intercorrente

30/01/2022, 17:34

Juntada de Certidão

17/01/2022, 08:30

Documentos

Acórdão

•24/02/2026, 12:01

Despacho

•17/07/2024, 13:14

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022, 08:30

Conclusos para despacho

16/01/2022, 14:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de KELLEN DAYANE SOUSA SOARES BARROS em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:12

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007681-38.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: KELLEN DAYANE SOUSA SOARES BARROS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KELLEN DAYANE SOUSA SOARES BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:37

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 14:18

Juntada de volume

18/06/2021, 04:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 14:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/06/2019, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CORE/PA

15/04/2019, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/04/2019, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS

05/04/2019, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE FLS. 23-24. 2 - NO MAIS, OBSERVEM-SE OS ITENS 4 E SEGUINTES DO DESPACHO DE FL. 21. 3 - INTIME-SE.

27/03/2019, 10:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2019, 09:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇAO, PENHORA E AVALIAÇAO DE KELLEN DAYANE SOUSA SOARES ALVES

12/03/2019, 16:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2019, 14:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

18/02/2019, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 3 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO, NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA OU AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) CITADO(A), NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 4 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 5 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 6 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 7 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 8 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

18/12/2018, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2018, 19:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

13/12/2018, 19:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/12/2018, 14:20

INICIAL AUTUADA

13/12/2018, 14:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2018, 10:27

Sentença Tipo C

•01/04/2024, 09:50

Despacho

•23/08/2023, 14:24

Despacho

•28/05/2022, 13:23

Despacho

•17/01/2022, 08:30