Execução Fiscal 0000902-33.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 5.297,67

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ

Autor

JOSE EMILIO TAVARES MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

ISABELLI MARTINS GALVAO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2025, 12:20

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/05/2025, 12:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 14:16

Juntada de Certidão

25/02/2025, 10:23

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 10:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/02/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 08:41

Juntada de manifestação

31/10/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/09/2024, 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/11/2021, 11:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

02/05/2025, 12:20

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/05/2025, 12:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 14:16

Juntada de Certidão

25/02/2025, 10:23

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo C

•25/02/2025, 10:23

Sentença Tipo C

•25/02/2025, 10:23

25/02/2025, 10:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/02/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 08:41

Juntada de manifestação

31/10/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/09/2024, 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/11/2021, 11:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de JOSE EMILIO TAVARES MOURA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000902-33.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: JOSE EMILIO TAVARES MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EMILIO TAVARES MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:38

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 14:24

Juntada de volume

16/06/2021, 09:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 13:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/04/2020, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE COREN/AP.

13/02/2020, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADOD DE COREN.

21/01/2020, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/01/2020, 13:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE JOSÉ EMÍLIO TAVARES MOURA

11/07/2019, 10:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 16:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

29/05/2019, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 3 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO, NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA OU AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) CITADO(A), NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 4 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 5 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 6 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 7 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 8 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

29/05/2019, 10:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2019, 21:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

03/05/2019, 21:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/05/2019, 14:00

INICIAL AUTUADA

03/05/2019, 14:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/05/2019, 14:32

Ato ordinatório

•19/09/2024, 13:38