Execução Fiscal 0044276-77.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2016

Valor da Causa

R$ 409,79

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

GEOECONOMICA-DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

12/10/2022, 05:13

Juntada de Certidão

06/10/2022, 18:09

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 18:09

Juntada de certidão

06/10/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 14:39

Decorrido prazo de GEOECONOMICA-DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS LTDA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:03

Juntada de petição intercorrente

17/07/2021, 18:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044276-77.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GEOECONOMICA-DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEOECONOMICA-DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 15:02

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

11/05/2021, 15:02

Todas as movimentações(52)

Juntada de petição intercorrente

12/10/2022, 05:13

Juntada de Certidão

06/10/2022, 18:09

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 18:09

Juntada de certidão

06/10/2022, 16:07

Documentos

Decisão

•18/06/2024, 18:25

Ato ordinatório

•06/10/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 14:39

Decorrido prazo de GEOECONOMICA-DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS LTDA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:03

Juntada de petição intercorrente

17/07/2021, 18:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044276-77.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GEOECONOMICA-DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEOECONOMICA-DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 15:02

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

11/05/2021, 15:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/12/2020, 15:06

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/06/2020, 17:59

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

23/06/2020, 19:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/06/2020, 19:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/06/2020, 19:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2020, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2020, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/04/2020, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2020, 15:42

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

14/08/2019, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/08/2019, 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2019, 14:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

10/05/2019, 13:27

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/04/2019, 11:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2019, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2018, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/11/2018, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2018, 09:51

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

23/10/2018, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/10/2018, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2018, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2018, 14:49

DILIGENCIA CUMPRIDA

01/10/2018, 14:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2018, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2018, 16:29

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

06/02/2018, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/02/2018, 15:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2018, 15:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/03/2017, 08:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/01/2017, 16:11

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/11/2016, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2016, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2016, 12:56

PROCESSO DIGITALIZADO

04/08/2016, 10:39

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

04/08/2016, 10:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

01/08/2016, 10:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/07/2016, 15:22

Despacho

•23/06/2020, 19:25

Ato ordinatório

•22/07/2019, 14:52

Ato ordinatório

•08/04/2019, 11:17

Despacho

•11/10/2018, 14:54

Ato ordinatório

•18/06/2018, 16:41

Ato ordinatório

•05/02/2018, 15:05

Despacho

•30/11/2016, 13:50