Execução Fiscal 0009539-29.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2008

Valor da Causa

R$ 94.905,08

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELL PORTO E CASTRO

OAB/DF 36187·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTRO(A)

OAB/DF 9466·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(95)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

CESAR ANTONIO CANHEDO DE AZEVEDO

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

WAGNER CANHEDO AZEVEDO NETO

CPF

Reu

WAGNER CANHEDO AZEVEDO

CPF

Reu

KVZ FOMENTO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO

CPF

Reu

WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO

CPF

Reu

HOTEL NACIONAL S/A

CNPJ

Reu

CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA

CNPJ

Reu

LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA

CNPJ

Reu

AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA

CNPJ

Reu

TRANSPORTADORA WADEL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

15/10/2025, 10:03

Juntada de petição intercorrente

23/09/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:22

Decorrido prazo de CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2025, 15:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/06/2025, 15:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/06/2025, 15:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/06/2025, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2025, 11:33

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 15:16

Juntada de certidão

09/04/2025, 18:16

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2025, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 19:26

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:49

Juntada de petição intercorrente

28/11/2022, 15:37

Todas as movimentações(158)

Juntada de petição intercorrente

15/10/2025, 10:03

Juntada de petição intercorrente

23/09/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:22

Decorrido prazo de CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•18/03/2025, 19:26

Despacho

•23/11/2022, 14:42

24/06/2025, 15:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/06/2025, 15:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/06/2025, 15:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/06/2025, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2025, 11:33

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 15:16

Juntada de certidão

09/04/2025, 18:16

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2025, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 19:26

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:49

Juntada de petição intercorrente

28/11/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2022, 17:26

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 14:42

Conclusos para despacho

23/11/2022, 13:23

Juntada de certidão

08/04/2022, 16:10

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA WADEL LTDA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de KVZ FOMENTO EIRELI - ME em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:13

Decorrido prazo de HOTEL NACIONAL S/A em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:13

Decorrido prazo de CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:13

Decorrido prazo de WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:12

Decorrido prazo de LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:12

Decorrido prazo de WAGNER CANHEDO AZEVEDO NETO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:04

Decorrido prazo de AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:03

Decorrido prazo de WAGNER CANHEDO AZEVEDO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:03

Juntada de petição intercorrente

20/07/2021, 20:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009539-29.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: WAGNER CANHEDO AZEVEDO NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009539-29.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: WAGNER CANHEDO AZEVEDO NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009539-29.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: WAGNER CANHEDO AZEVEDO NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009539-29.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: WAGNER CANHEDO AZEVEDO NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOTEL NACIONAL S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009539-29.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: WAGNER CANHEDO AZEVEDO NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009539-29.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: WAGNER CANHEDO AZEVEDO NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009539-29.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: WAGNER CANHEDO AZEVEDO NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WAGNER CANHEDO AZEVEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009539-29.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: WAGNER CANHEDO AZEVEDO NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WAGNER CANHEDO AZEVEDO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/07/2021, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2021, 13:48

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRDOS PRF

20/04/2020, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/04/2020, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2020, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2020, 20:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2020, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2020, 15:44

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

20/11/2019, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/11/2019, 11:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2019, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/11/2019, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/07/2019, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

11/06/2019, 13:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/05/2019, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2018, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/04/2018, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2018, 10:03

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

23/01/2018, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/01/2018, 09:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2018, 16:55

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/01/2018, 14:09

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/10/2017, 16:21

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/09/2017, 15:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2017, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2017, 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/08/2017, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2017, 16:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/07/2017, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/07/2017, 10:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2017, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2016, 15:38

CARGA: RETIRADOS MPF - mpf

21/09/2015, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2015, 18:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2015, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 21/05/2015

22/05/2015, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/05/2015, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2015, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2015, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2015, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/02/2015, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2015, 17:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2014, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2014, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2014, 17:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/09/2014, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2014, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2014, 15:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2014, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2014, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/04/2014, 11:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/07/2013, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2013, 14:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2013, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2013, 13:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2013, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2013, 12:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2012, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2012, 15:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/11/2012, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/07/2012, 16:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/07/2012, 16:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/05/2012, 18:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2012, 18:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/02/2012, 15:20

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/07/2011, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2011, 13:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/04/2011, 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/02/2011, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PET. NA DIGITLIZAÇÃO

12/01/2011, 17:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2010, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2010, 11:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2010, 13:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/10/2010, 14:42

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

21/01/2010, 17:21

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/12/2009, 16:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/09/2009, 16:25

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/09/2009, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2009, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/07/2009, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2009, 14:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2009, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2009, 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2009, 14:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/05/2009, 14:56

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/05/2008, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2008, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2008, 18:06

INICIAL AUTUADA

15/05/2008, 10:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/05/2008, 13:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/04/2008, 14:50

Decisão

•15/04/2021, 00:00

Despacho

•06/04/2020, 16:10

Ato ordinatório

•11/11/2019, 11:13

Decisão

•11/06/2019, 13:41

Certidão

•28/05/2019, 16:04

Documentos Diversos

•01/04/2019, 13:49

Ato ordinatório

•16/01/2018, 16:55

Ato ordinatório

•27/09/2017, 15:51

Ato ordinatório

•26/07/2017, 14:19

Certidão

•22/05/2015, 14:06

Decisão

•14/05/2015, 16:59

Decisão

•05/12/2014, 15:13

Certidão

•16/09/2014, 18:06

Todos os documentos(27)

Despacho

•18/03/2025, 19:26

Despacho

•23/11/2022, 14:42

Decisão

•15/04/2021, 00:00

Despacho

•06/04/2020, 16:10

Ato ordinatório

•11/11/2019, 11:13

Decisão

•11/06/2019, 13:41

Certidão

•28/05/2019, 16:04

Documentos Diversos

•01/04/2019, 13:49

Ato ordinatório

•16/01/2018, 16:55

Ato ordinatório

•27/09/2017, 15:51

Ato ordinatório

•26/07/2017, 14:19

Certidão

•22/05/2015, 14:06

Decisão

•14/05/2015, 16:59

Decisão

•05/12/2014, 15:13

Certidão

•16/09/2014, 18:06

Decisão

•24/06/2014, 18:16

Decisão

•15/04/2014, 11:54

Certidão

•30/07/2013, 15:16

Ato ordinatório

•31/05/2013, 13:09

Ato ordinatório

•26/11/2012, 15:45

Ato ordinatório

•25/05/2012, 18:06

Despacho

•30/06/2011, 13:35

Certidão

•19/04/2011, 11:06

Despacho

•02/12/2010, 19:32

Certidão

•25/10/2010, 14:42

Despacho

•21/01/2010, 17:21

Despacho

•21/01/2010, 17:21