Execução Fiscal 0031005-05.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.851,23

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO

CNPJ

Autor

CELIA MARIA CAJAIBA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA ARAUJO SACRAMENTO

CPF·Representa: Autor

MIRELA OLIVEIRA DE LIMA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 11:48

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/08/2022, 11:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:42

Decorrido prazo de CELIA MARIA CAJAIBA SOUSA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:30

Publicado Intimação polo passivo em 01/07/2022.

01/07/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/06/2022, 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/06/2022, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 19:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2022, 19:40

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 19:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:06

Juntada de petição intercorrente

26/04/2022, 16:44

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 11:48

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/08/2022, 11:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:42

Decorrido prazo de CELIA MARIA CAJAIBA SOUSA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:30

Publicado Intimação polo passivo em 01/07/2022.

Documentos

Sentença Tipo B

•21/06/2022, 19:40

Decisão

•10/02/2022, 16:56

01/07/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/06/2022, 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/06/2022, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 19:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2022, 19:40

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 19:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:06

Juntada de petição intercorrente

26/04/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 16:56

Outras Decisões

10/02/2022, 16:56

Conclusos para despacho

08/10/2021, 13:19

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 20:24

Conclusos para decisão

26/05/2021, 20:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:16

Decorrido prazo de CELIA MARIA CAJAIBA SOUSA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031005-05.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO e outros POLO PASSIVO: CELIA MARIA CAJAIBA SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELIA MARIA CAJAIBA SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031005-05.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO e outros POLO PASSIVO: CELIA MARIA CAJAIBA SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELIA MARIA CAJAIBA SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 18:09

Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 18:08

Juntada de volume

29/01/2021, 18:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 13:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/12/2020, 10:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/12/2020, 10:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO

04/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

04/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/02/2020, 15:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2020, 15:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 10:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2019, 10:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/10/2019, 10:43

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

06/09/2019, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2019, 15:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

04/09/2019, 14:25

INICIAL AUTUADA

04/09/2019, 14:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/09/2019, 11:58

Documento Comprobatório

•05/07/2021, 15:32

Documento Comprobatório

•05/07/2021, 15:32

Despacho

•15/06/2021, 20:24