Execução Fiscal 0002180-06.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2018

Valor da Causa

R$ 54.185,73

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO ICON RESIDENCE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

OAB/AP 1726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/10/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 17:14

Juntada de manifestação

02/07/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO ICON RESIDENCE em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 05:16

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 16:55

Juntada de Certidão

28/01/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 16:55

Juntada de protocolo sisbajud negativo

28/01/2025, 13:37

Conclusos para despacho

28/01/2025, 13:13

Juntada de manifestação

17/01/2025, 15:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO ICON RESIDENCE em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2024, 00:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/09/2024, 00:58

Todas as movimentações(76)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/10/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 17:14

Juntada de manifestação

02/07/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO ICON RESIDENCE em 28/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 17:14

Despacho

•28/01/2025, 16:55

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01/03/2025, 05:16

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 16:55

Juntada de Certidão

28/01/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 16:55

Juntada de protocolo sisbajud negativo

28/01/2025, 13:37

Conclusos para despacho

28/01/2025, 13:13

Juntada de manifestação

17/01/2025, 15:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO ICON RESIDENCE em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2024, 00:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/09/2024, 00:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/09/2024, 00:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/09/2024, 00:58

Juntada de certidão

05/09/2024, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2024, 10:03

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 15:09

Conclusos para despacho

28/08/2024, 13:10

Juntada de manifestação

27/08/2024, 17:23

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 17:24

Juntada de Certidão

20/08/2024, 14:23

Juntada de certidão

14/08/2024, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 10:47

Conclusos para despacho

29/03/2024, 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/10/2023, 13:59

Juntada de manifestação

14/07/2023, 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/04/2022, 06:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO ICON RESIDENCE em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002180-06.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDOMINIO ICON RESIDENCE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO ICON RESIDENCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 12:29

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 12:28

Juntada de volume

17/06/2021, 04:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 104 PUBLICADO EM 22/1/2020.

03/02/2020, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/01/2020, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/12/2019, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, CONFORME REQUERIDO À FL. . 2 - FLUÍDO O PRAZO ASSINALADO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2º, DA LEI Nº 6.830/80). 3 - DECORRIDOS 5 (CINCO) ANOS DO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE NA FORMA DO § 4º DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80. 4 - INTIME-SE.

04/12/2019, 12:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2019, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2019, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/11/2019, 11:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

13/11/2019, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/10/2019, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2019, 13:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD E RENAJUD

30/10/2019, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O ITEM 5 E SEGUINTES DO DESPACHO DE FLS. 61-62.

09/05/2019, 10:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2019, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2019, 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

14/03/2019, 14:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/03/2019, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2019, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2019, 11:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CONDOMINIO ICON RESIDENCE.

08/01/2019, 15:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2018, 17:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

13/11/2018, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CHAMO O FEITO À ORDEM PARA, CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ NOS AUTOS DOCUMENTO COMPROVANDO QUE A SUBSCRITORA DA PETIÇÃO DE FLS. 37-38 TEM PODERES PARA REPRESENTAR O(A) EXECUTADO(A) EM JUÍZO, DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO EM DESFAVOR DO(A) EXECUTADO(A) CONDOMÍNIO ICON RESIDENCE (CNPJ Nº 19.953.303/0001-57)...

02/10/2018, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2018, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

14/06/2018, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

13/06/2018, 09:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2018, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2018, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETILÇAO DA EXECUTADA

29/05/2018, 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA O COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO (ART. 239, § 1º, DO CPC), CONSIDERO EFETIVADA A CITAÇÃO DO EXECUTADO. 2 – EM QUE PESE A AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA DA SÍNDICA, RESOLVO RECEBER A PETIÇÃO PROTOCOLIZADA EM 8 DE MAIO DE 2018, DETERMINANDO SUA JUNTADA AOS AUTOS. 3 – APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE NOS PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

21/05/2018, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2018, 08:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

30/04/2018, 08:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/04/2018, 13:22

INICIAL AUTUADA

27/04/2018, 13:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2018, 12:00

Despacho

•28/08/2024, 15:09

Despacho

•31/07/2024, 10:47