Execução Fiscal 0047366-30.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/02/2015
Valor da Causa
R$ 4.299.239,51
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Processos relacionados
2° Grau · TRF1 · Remessa Necessária Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
Partes do Processo
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
CNPJ
03.***.***.0001-46
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Autor
GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS
Terceiro
ALIANCA COOPERATIVISTA NACIONAL UNIMED - CONFEDERACAO DE COOPERATIVAS MEDICAS
CNPJ
02.***.***.0001-39
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Reu
JOSE FERNANDES MARANHAO
CPF
046.***.***-72
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FLORIANO MENDONCA RABELO
OAB/DF 16109
·
CPF
308.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
FLAVIA BARBOSA DE SOUSA LIMA
CPF
785.***.***-82
Mostrar
·
Representa: Réu
DOMINGOS JOSE BATISTA
OAB/DF 8097
·
CPF
092.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
14/06/2022, 17:25
Juntada de Informação
14/06/2022, 17:24
Juntada de Certidão
14/06/2022, 17:24
Juntada de petição intercorrente
04/05/2022, 19:33
Juntada de petição intercorrente
02/05/2022, 09:45
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022, 01:47
Expedição de Outros documentos.
31/03/2022, 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2022, 14:43
Processo devolvido à Secretaria
31/03/2022, 14:22
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022, 14:22
Conclusos para despacho
15/03/2022, 09:51
Juntada de petição intercorrente
29/09/2021, 15:27
Juntada de alvará
20/09/2021, 18:11
Decorrido prazo de ALIANCA COOPERATIVISTA NACIONAL UNIMED - CONFEDERACAO DE COOPERATIVAS MEDICAS em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021, 02:12
Juntada de petição intercorrente
12/08/2021, 10:54
Ver todas as movimentações (82)
Todas as movimentações
(82)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
14/06/2022, 17:25
Juntada de Informação
14/06/2022, 17:24
Juntada de Certidão
14/06/2022, 17:24
Juntada de petição intercorrente
04/05/2022, 19:33
Juntada de petição intercorrente
02/05/2022, 09:45
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022, 01:47
Expedição de Outros documentos.
31/03/2022, 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2022, 14:43
Processo devolvido à Secretaria
31/03/2022, 14:22
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022, 14:22
Conclusos para despacho
15/03/2022, 09:51
Juntada de petição intercorrente
29/09/2021, 15:27
Juntada de alvará
20/09/2021, 18:11
Decorrido prazo de ALIANCA COOPERATIVISTA NACIONAL UNIMED - CONFEDERACAO DE COOPERATIVAS MEDICAS em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021, 02:12
Juntada de petição intercorrente
12/08/2021, 10:54
Juntada de petição intercorrente
17/07/2021, 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
16/07/2021, 01:51
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.
16/07/2021, 01:51
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047366-30.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: ALIANCA COOPERATIVISTA NACIONAL UNIMED - CONFEDERACAO DE COOPERATIVAS MEDICAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALIANCA COOPERATIVISTA NACIONAL UNIMED - CONFEDERACAO DE COOPERATIVAS MEDICAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
15/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 12:57
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 12:57
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 12:57
MIGRACAO PJe ORDENADA
09/07/2021, 14:56
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
09/07/2021, 13:36
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
10/05/2021, 15:21
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/02/2021, 14:22
CONCLUSOS PARA DECISAO
02/04/2018, 17:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/03/2018, 15:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/03/2018, 15:12
CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.
23/01/2018, 09:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/01/2018, 17:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/01/2018, 17:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/11/2017, 17:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÿAO
23/11/2017, 17:24
CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.
17/10/2017, 10:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/10/2017, 13:55
CONCLUSOS PARA DECISAO
28/09/2017, 18:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2017, 18:01
CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.
29/08/2017, 10:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/08/2017, 14:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/08/2017, 14:02
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/08/2017, 17:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/08/2017, 16:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
15/08/2017, 16:25
CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.
25/07/2017, 09:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/07/2017, 10:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/07/2017, 10:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE O PEDIDO DE FF. 38-39
18/07/2017, 16:53
CONCLUSOS PARA DECISAO
18/07/2017, 14:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/07/2017, 09:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÿAO
18/07/2017, 09:39
CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.
30/05/2017, 09:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/05/2017, 10:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/05/2017, 10:29
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/03/2017, 16:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/03/2017, 18:29
CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/03/2017, 17:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/03/2017, 14:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/03/2017, 19:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2017, 19:18
CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.
14/02/2017, 09:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/02/2017, 10:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/02/2017, 15:05
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/01/2017, 14:46
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/10/2016, 14:03
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/08/2016, 17:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/08/2016, 17:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/07/2016, 12:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/07/2016, 12:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2016, 12:03
CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F
17/05/2016, 09:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
12/05/2016, 17:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/05/2016, 15:50
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/05/2016, 09:53
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/01/2016, 13:07
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/10/2015, 13:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/10/2015, 12:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/09/2015, 15:22
PROCESSO DIGITALIZADO
27/08/2015, 12:54
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
27/08/2015, 12:41
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
24/08/2015, 13:49
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
22/08/2015, 08:53
Documentos
Despacho
•
31/03/2022, 14:22
Decisão
•
19/02/2021, 14:16
Certidão
•
02/04/2018, 17:15
Ato ordinatório
•
09/01/2018, 17:48
Despacho
•
05/10/2017, 17:32
Certidão
•
28/09/2017, 18:20
Despacho
•
24/08/2017, 18:56
Decisão
•
18/07/2017, 16:52
Certidão
•
18/07/2017, 14:12
Ato ordinatório
•
24/05/2017, 10:29
Despacho
•
24/03/2017, 18:18
Ato ordinatório
•
09/02/2017, 15:05
Ato ordinatório
•
08/08/2016, 17:45
Ato ordinatório
•
06/05/2016, 15:50
Despacho
•
29/09/2015, 17:05