Cumprimento de sentença 1001676-71.2018.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHipotecaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 177.660,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal Cível da SJAM

Partes do Processo

MAGALHAES PEIXOTO IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(34)

MAGALHAES PEIXOTO IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MAGALHAES PEIXOTO IMOVEIS LTDA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 07:53

Juntada de manifestação

17/02/2023, 15:43

Juntada de manifestação

02/02/2023, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2023, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2023, 09:38

Juntada de certidão

30/11/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 20:30

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 11:58

Outras Decisões

06/09/2022, 11:58

Conclusos para decisão

17/06/2022, 11:15

Juntada de petição intercorrente

17/06/2022, 11:11

Decorrido prazo de MAGALHAES PEIXOTO IMOVEIS LTDA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:56

Juntada de manifestação

11/04/2022, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 14:29

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de MAGALHAES PEIXOTO IMOVEIS LTDA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 07:53

Juntada de manifestação

17/02/2023, 15:43

Juntada de manifestação

02/02/2023, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2023, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•14/03/2023, 10:54

Decisão

•06/09/2022, 11:58

27/01/2023, 09:38

Juntada de certidão

30/11/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 20:30

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 11:58

Outras Decisões

06/09/2022, 11:58

Conclusos para decisão

17/06/2022, 11:15

Juntada de petição intercorrente

17/06/2022, 11:11

Decorrido prazo de MAGALHAES PEIXOTO IMOVEIS LTDA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:56

Juntada de manifestação

11/04/2022, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 14:29

Conclusos para despacho

01/04/2022, 10:55

Juntada de manifestação

15/03/2022, 12:52

Juntada de manifestação

24/02/2022, 23:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2022, 15:05

Juntada de renúncia de mandato

06/12/2021, 15:56

Juntada de manifestação

06/12/2021, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 16:53

Conclusos para despacho

29/11/2021, 12:23

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/11/2021, 16:25

Juntada de manifestação

03/09/2021, 11:40

Juntada de manifestação

31/08/2021, 14:16

Decorrido prazo de BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:55

Juntada de manifestação

05/08/2021, 11:33

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2021, 13:03

Publicado Intimação polo passivo em 19/07/2021.

20/07/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 03:52

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 14:25

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

16/07/2021, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MAGALHAES PEIXOTO IMOVEIS LTDA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO MAGALHAES PEIXOTO - SP353855 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros Advogado do(a) REU: RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA011163 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 9ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular: DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA Dir. Secret.: RAFAEL OLIVEIRA LOPES AUTOS COM (X) SENTENÇA DE ID 251329850 () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001676-71.2018.4.01.3200 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA e ACOLHO OS PEDIDOS DA PETIÇÃO INICIAL, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar a ineficácia da hipoteca em favor do autor, bem como para determinar à ré Caixa Econômica Federal que providencie a baixa da hipoteca do apartamento descrito na petição inicial junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente. CONDENO, em pro rata, as rés nas despesas processuais, e, diante da pretensão resistida, CONDENO a Caixa Econômica Federal em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa. Intimem-se. Interposta apelação, intime-se o recorrido para contrarrazões e, oportunamente, encaminhem-se os autos para o 2º grau de jurisdição. Após o trânsito em julgado, certifique-se e dê-se vista às parte pelo prazo de 15 dias. Sem requerimentos, arquivem-se os autos.

15/07/2021, 00:00

Conclusos para despacho

14/07/2021, 13:55

Juntada de certidão

14/07/2021, 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2021, 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2021, 13:11

Juntada de cumprimento de sentença

26/02/2021, 15:20

Juntada de cumprimento de sentença

26/02/2021, 15:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 06:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 06:13

Decorrido prazo de MAGALHAES PEIXOTO IMOVEIS LTDA em 21/01/2021 23:59.

22/01/2021, 22:14

Expedição de Comunicação via sistema.

16/12/2020, 12:43

Expedição de Comunicação via sistema.

09/11/2020, 17:10

Julgado procedente o pedido

24/09/2020, 11:32

Conclusos para julgamento

08/06/2020, 04:16

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

21/01/2020, 15:55

Juntada de petição intercorrente

09/10/2019, 16:51

Decorrido prazo de BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 04:25

Mandado devolvido cumprido

17/09/2019, 15:43

Juntada de certidão

17/09/2019, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

12/09/2019, 10:20

Expedição de Mandado.

11/09/2019, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 16:45

Juntada de certidão

15/08/2019, 16:41

Juntada de petição intercorrente

14/08/2019, 15:32

Juntada de petição intercorrente

24/05/2019, 16:30

Conclusos para despacho

20/05/2019, 11:42

Expedição de Carta precatória.

14/01/2019, 16:34

Juntada de certidão

14/01/2019, 16:31

Expedição de Carta precatória.

13/12/2018, 17:32

Juntada de contestação

19/11/2018, 18:08

Expedição de Comunicação via sistema.

15/10/2018, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2018, 13:39

Conclusos para decisão

12/07/2018, 16:18

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Titular para Juiz Federal Substituto

12/07/2018, 16:10

Outras Decisões

05/06/2018, 19:36

Conclusos para decisão

17/05/2018, 18:12

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJAM

15/05/2018, 18:21

Juntada de Informação de Prevenção.

15/05/2018, 18:21

Recebido pelo Distribuidor

15/05/2018, 14:02

Distribuído por sorteio

15/05/2018, 14:01

Despacho

•01/04/2022, 14:29

Despacho

•29/11/2021, 16:53

Despacho

•16/07/2021, 14:25

Cumprimento de Sentença

•26/02/2021, 15:20

Cumprimento de Sentença

•26/02/2021, 15:20

Cumprimento de Sentença

•26/02/2021, 15:15

Cumprimento de Sentença

•26/02/2021, 15:15

Sentença Tipo A

•24/09/2020, 11:32

Despacho

•19/08/2019, 12:43

Despacho

•14/09/2018, 13:39

Decisão

•05/06/2018, 19:36