Execução Fiscal 0011736-76.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2011

Valor da Causa

R$ 42.831,01

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

IGOR CORREA MOURA

CPF

Reu

RUTILENE CORREA GAIA

CPF

Reu

TERMOCLIMA REFRIGERACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO

OAB/AP 2528·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de TERMOCLIMA REFRIGERACAO LTDA - EPP em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:30

Juntada de petição intercorrente

11/03/2026, 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 12:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/03/2026, 12:48

Juntada de manifestação

20/02/2026, 09:42

Publicado Decisão em 18/02/2026.

18/02/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 07:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2026, 14:41

Expedição de Mandado.

13/02/2026, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

12/02/2026, 13:19

Juntada de Certidão

12/02/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 13:18

Todas as movimentações(181)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de TERMOCLIMA REFRIGERACAO LTDA - EPP em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:30

Juntada de petição intercorrente

11/03/2026, 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 12:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 13:18

Decisão

•12/02/2026, 13:18

04/03/2026, 12:48

Juntada de manifestação

20/02/2026, 09:42

Publicado Decisão em 18/02/2026.

18/02/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 07:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2026, 14:41

Expedição de Mandado.

13/02/2026, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

12/02/2026, 13:19

Juntada de Certidão

12/02/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 13:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/02/2026, 13:18

Conclusos para decisão

18/12/2025, 17:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:04

Decorrido prazo de IGOR CORREA MOURA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:09

Juntada de manifestação

12/09/2025, 08:41

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2025, 12:29

Juntada de Certidão

05/09/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 12:29

Conclusos para despacho

03/09/2025, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2025, 08:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/08/2025, 08:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/08/2025, 08:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/08/2025, 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2025, 00:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2025, 00:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2025, 00:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2025, 00:01

Juntada de exceção de pré-executividade

06/08/2025, 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2025, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2025, 10:56

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 18:47

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 18:39

Juntada de Certidão

11/07/2025, 14:41

Juntada de Certidão

09/07/2025, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 15:59

Conclusos para despacho

06/05/2025, 16:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2025, 16:37

Juntada de manifestação

29/04/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/08/2024, 11:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:09

Juntada de manifestação

07/05/2024, 12:55

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2024, 10:02

Juntada de Certidão

06/05/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2024, 10:01

Conclusos para despacho

06/05/2024, 08:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/05/2023, 13:36

Juntada de petição intercorrente

14/03/2023, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2023, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 18:24

Juntada de Certidão

07/03/2023, 18:24

Conclusos para despacho

01/03/2023, 13:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/03/2023, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/02/2022, 18:15

Juntada de Certidão

08/02/2022, 18:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de TERMOCLIMA REFRIGERACAO LTDA - EPP em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:13

Decorrido prazo de IGOR CORREA MOURA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:04

Decorrido prazo de RUTILENE CORREA GAIA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011736-76.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: IGOR CORREA MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERMOCLIMA REFRIGERACAO LTDA - EPP RUTILENE CORREA GAIA IGOR CORREA MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011736-76.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: IGOR CORREA MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERMOCLIMA REFRIGERACAO LTDA - EPP RUTILENE CORREA GAIA IGOR CORREA MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011736-76.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: IGOR CORREA MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERMOCLIMA REFRIGERACAO LTDA - EPP RUTILENE CORREA GAIA IGOR CORREA MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 13:16

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 12:27

Juntada de volume

21/06/2021, 20:31

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

07/12/2020, 09:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

07/12/2020, 09:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

07/12/2020, 09:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 09:37

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

22/01/2018, 12:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/01/2018, 12:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/02/2017, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN - SEM PETIÇÃO

10/01/2017, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2016, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2016, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

17/10/2016, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2016, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

15/08/2016, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

13/07/2016, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

13/07/2016, 12:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/07/2016, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2016, 17:27

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2016, 16:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2016, 14:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2016, 13:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2016, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Renove-se a diligência citatória ordenada à fl. 119/120 no novo endereço trazido pelo(a) exequente à fl. 159, situado nesta cidade. Expeça-se Mandado.

09/03/2016, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ...

01/02/2016, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER CITAÇÃO

16/12/2015, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

16/12/2015, 11:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2015, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2015, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Observo que a empresa executada Termoclima Construção e Refrigeração LTDA EPP (CNPJ nº 05.901.116/0001-15) foi devidamente citada (fl. 52). Assim, antes de apreciar o pedido de fl. 130, esclareça a exequente o motivo pelo qual a referida petição não abarcou a empresa executada supra mencionada. Observo que somente a corresponsável Rutilene Correa Gaia (CPF nº 432.415.572-00) ainda foi citada (fl. 128). Intime-se.

09/11/2015, 13:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2015, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

04/09/2015, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

04/09/2015, 17:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/08/2015, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2015, 16:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/07/2015, 15:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/06/2015, 15:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2015, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

16/04/2015, 16:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2015, 11:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2015, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2015, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - À LUZ DESSES FUNDAMENTOS, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA UNIÃO, FLS. 106/108 E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A INCLUSÃO DOS SÓCIOS RUTILENE CORREA GAIA (CPF Nº 432.415.572-00) E IGOR CORREA MOURA (CPF Nº 642.155.472-53) NO PÓLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO FISCAL. CITEM-SE REFERIDOS SÓCIOS NOS ENDEREÇOS APONTADOS NO FINAL DA PETIÇÃO DE FLS. 106/108, QUAIS SEJAM: RUTILENE CORREA GAIA, AV. MARIA DE NAZARÉ BRITO DE SOUZA, Nº 1.704, BURITIZAL, CEP. 68.902-881, MACAPÁ-AP; E IGOR CORREA MOURA, NA TRAV. SEXTA, Nº 03, BAIRRO UNIVERSIDADE, MACAPÁ-AP.

23/02/2015, 13:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/12/2014, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER JUNTADA DE CÓPIAS DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

16/09/2014, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

16/09/2014, 15:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/08/2014, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/08/2014, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido formulado às fls. 106/108, intime-se a exequente para que traga aos autos documento comprobatório de que Rutilene Correa Gaia e Igor Correa Moura detinham atribuições de gerência na empresa executada, levando-se em consideração o período de apuração da dívida.

22/08/2014, 14:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/07/2014, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

30/04/2014, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

30/04/2014, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

30/04/2014, 12:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/04/2014, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2014, 18:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL

15/04/2014, 18:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2014, 13:13

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2014, 13:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2014, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando que não resta claro se a empresa executada exerce sua atividade empresarial no endereço onde foi citada através do seu representante legal, Sr. Igor Correa Moura - certidão à fl. 52, em deferimento ao pedido de fl. 57, determino: Expeça-se mandado de constatação de atividade empresarial a ser diligenciado no endereço de fl. 52. Deixo de determinar diligência no endereço consignado na petição inicial uma vez que já há nos autos atestado de que a empresa não mais funciona naquele endereço (certidão à fl. 26v). Intime-se.

14/03/2014, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2014, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

03/12/2013, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

03/12/2013, 17:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2013, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/11/2013, 18:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

06/11/2013, 12:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 10/10/2013

10/10/2013, 12:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2013, 17:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/08/2013, 16:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2013, 10:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2013, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Expeça(m)-se novo(s) mandado(s) de citação no(s) endereço(s) fornecido(s) à fl. 46.

13/05/2013, 11:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2013, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

13/02/2013, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

13/02/2013, 17:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

06/02/2013, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2013, 16:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2013, 16:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2012, 20:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2012, 19:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2012, 19:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro. Expeça-se novo mandado em desfavor da executada...

22/11/2012, 19:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2012, 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

02/05/2012, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

02/05/2012, 18:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2012, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/03/2012, 19:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2012, 19:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2012, 10:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2011, 19:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2011, 19:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se a empresa executada (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. O bloqueio determinado fica condicionado à manifestação expressa da exeqüente de que não houve parcelamento da dívida na esfera administrativa. Intime-a, pois, para esse fim. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Antes de tudo, intime-se o exeqüente, por intermédio da Procuradoria Federal no Estado do Amapá, para trazer aos autos o valor atualizado da dívida.

13/12/2011, 19:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2011, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

09/11/2011, 18:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/11/2011, 13:31

REDISTRIBUICAO MANUAL - atendimento a desp de fls 22

08/11/2011, 10:57

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

07/11/2011, 16:26

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

07/11/2011, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRÂMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS...

27/10/2011, 10:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2011, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS DA DISTRIBUIÇÃO.

25/10/2011, 15:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/10/2011, 13:33

INICIAL AUTUADA

25/10/2011, 13:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/10/2011, 14:54

Despacho

•05/09/2025, 12:29

Despacho

•13/05/2025, 15:59

Despacho

•02/08/2024, 11:36

Despacho

•06/05/2024, 10:01

Despacho

•05/05/2023, 13:36

Despacho

•07/03/2023, 18:24

Despacho

•07/03/2023, 18:24