Execução Fiscal 1002248-14.2020.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 1002248-14.2020.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2021, 18:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/10/2021, 18:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:04

Decorrido prazo de HERICA PIMENTA REDLINSKI em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:05

Publicado Intimação em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1002248-14.2020.4.01.3602. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: HERICA PIMENTA REDLINSKI S E N T E N Ç A (tipo B) Intimação - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

15/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2021, 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2021, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/07/2021, 12:51

Conclusos para julgamento

02/07/2021, 18:23

Juntada de petição intercorrente

02/07/2021, 17:33

Desentranhado o documento

28/06/2021, 19:13

Documentos

Sentença Tipo B

•13/07/2021, 12:51

Despacho

•19/05/2021, 10:53

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 30/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de HERICA PIMENTA REDLINSKI em 06/08/2021 23:59.

Publicado Intimação em 16/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Processo devolvido à Secretaria

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de petição intercorrente

Desentranhado o documento

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