Execução Fiscal 0006321-39.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 2.348,12

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ANA ADELINA DE ALMEIDA CAMPELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVY SOFIA MACIEL PIMENTA

OAB/AP 2915·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO E GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FONSECA MARQUES

Representa: Autor

LUCIVALDO DA SILVA COSTA

OAB/AP 735·CPF·Representa: Autor

NATHALIA RAMOS MOREIRA

OAB/AP 2070·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

IVY SOFIA MACIEL PIMENTA

OAB/AP 2915·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO E GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FONSECA MARQUES

Representa: Autor

LUCIVALDO DA SILVA COSTA

OAB/AP 735·CPF·Representa: Autor

NATHALIA RAMOS MOREIRA

OAB/AP 2070·CPF·Representa: Autor

TAYLANA SERRAO DA LUZ

OAB/AP 3596·CPF·Representa: Autor

JOAO FREDERICK MARCAL E MACIEL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 19:15

Juntada de Certidão

13/02/2026, 18:41

Transitado em Julgado em 21/10/2025

26/11/2025, 16:50

Decorrido prazo de ANA ADELINA DE ALMEIDA CAMPELO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:07

Juntada de manifestação

15/09/2025, 12:43

Publicado Sentença Tipo B em 01/09/2025.

01/09/2025, 17:04

Juntada de outras peças

01/09/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 17:11

Juntada de Certidão

28/08/2025, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2025, 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2025, 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 10:27

Declarada decadência ou prescrição

28/08/2025, 10:27

Julgado improcedente o pedido

28/08/2025, 10:27

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 19:15

Juntada de Certidão

13/02/2026, 18:41

Transitado em Julgado em 21/10/2025

26/11/2025, 16:50

Decorrido prazo de ANA ADELINA DE ALMEIDA CAMPELO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:07

Juntada de manifestação

15/09/2025, 12:43

Documentos

Sentença Tipo B

•28/08/2025, 10:27

Despacho

•06/06/2025, 16:09

Publicado Sentença Tipo B em 01/09/2025.

01/09/2025, 17:04

Juntada de outras peças

01/09/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 17:11

Juntada de Certidão

28/08/2025, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2025, 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2025, 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 10:27

Declarada decadência ou prescrição

28/08/2025, 10:27

Julgado improcedente o pedido

28/08/2025, 10:27

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 14:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:22

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2025, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 16:09

Juntada de Certidão

06/06/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 16:09

Conclusos para despacho

06/06/2025, 08:48

Juntada de manifestação

13/05/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 07:11

Juntada de manifestação

28/02/2025, 17:06

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2025, 15:18

Juntada de Certidão

09/01/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2025, 15:18

Conclusos para despacho

09/01/2025, 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2025, 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/11/2021, 12:39

Juntada de Certidão

22/11/2021, 12:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de ANA ADELINA DE ALMEIDA CAMPELO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006321-39.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: ANA ADELINA DE ALMEIDA CAMPELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA ADELINA DE ALMEIDA CAMPELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 13:40

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 12:31

Juntada de volume

17/06/2021, 23:39

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 14:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 14:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 14:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 14:12

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

17/12/2020, 14:12

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

03/07/2019, 10:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/07/2019, 10:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/01/2018, 13:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/01/2018, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/10/2017, 18:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/10/2017, 18:56

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

13/10/2017, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/10/2017, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/08/2017, 19:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2017, 19:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2017, 10:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/07/2017, 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRA/AP APRESENTA COPIA DA CDA DA EXECUTADA

22/06/2017, 19:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/04/2017, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2017, 14:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DEVOLVER EM ATE 05 DIAS

05/04/2017, 10:16

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - HABILITAÇÃO DE ADVOGADOS - CRA/AP

04/04/2017, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRA/AP - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E REVOGAÇÃO DE MANDATO

04/04/2017, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/03/2017, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/03/2017, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/03/2017, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/03/2017, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Com vistas a dar maior celeridade e efetivação ao processo, bem como evitar que paralisações ou entraves desnecessários impeçam ou dificultem à efetivação do crédito exequendo, tudo em conformidade com a diretriz constitucional do art. 5º, inciso LXXVIII e também com desiderato imposto pelo novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), doravante, determino à Secretaria da Vara que, de acordo com a fase em que se encontrar o processo, promova os atos e procedimentos abaixo elencados: Antes de tudo, intime-se o exequente a completar a contrafé, juntando aos autos cópia(s) da(s) CDA(s). 1. Após, cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80), inclusive por carta precatória, quando for o caso. 2. Fixo Honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), salvo embargos.

09/03/2017, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2017, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRA/AP REQUER JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS INICIAIS

24/01/2017, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição cra/ap

23/11/2016, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/11/2016, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/10/2016, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/10/2016, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/08/2016, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o(a) exequente para proceder ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC).

03/08/2016, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2016, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2016, 12:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/06/2016, 11:05

INICIAL AUTUADA

14/06/2016, 11:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/06/2016, 12:51

Despacho

•06/06/2025, 16:09

Despacho

•09/01/2025, 15:18