Execução Fiscal 0011622-40.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2011

Valor da Causa

R$ 43.879,12

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(126)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

EURIPEDES CARLOS DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/02/2026

08/04/2026, 10:46

Decorrido prazo de EURIPEDES CARLOS DE CARVALHO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:04

Publicado Sentença Tipo B em 01/12/2025.

01/12/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 03:02

Juntada de petição intercorrente

28/11/2025, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2025, 12:01

Juntada de Certidão

27/11/2025, 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2025, 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 12:01

Julgado improcedente o pedido

27/11/2025, 12:01

Declarada decadência ou prescrição

27/11/2025, 12:01

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 17:27

Juntada de Certidão

24/09/2025, 15:53

Todas as movimentações(135)

Transitado em Julgado em 12/02/2026

08/04/2026, 10:46

Decorrido prazo de EURIPEDES CARLOS DE CARVALHO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:04

Publicado Sentença Tipo B em 01/12/2025.

01/12/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 03:02

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Sentença Tipo B

•27/11/2025, 12:01

Despacho

•14/03/2025, 11:20

28/11/2025, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2025, 12:01

Juntada de Certidão

27/11/2025, 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2025, 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 12:01

Julgado improcedente o pedido

27/11/2025, 12:01

Declarada decadência ou prescrição

27/11/2025, 12:01

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 17:27

Juntada de Certidão

24/09/2025, 15:53

Juntada de Certidão

19/09/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 21:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 01:23

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 11:20

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:27

Juntada de manifestação

13/03/2025, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 11:09

Juntada de Certidão

07/03/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:09

Conclusos para despacho

07/03/2025, 11:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2025, 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/01/2022, 14:09

Juntada de Certidão

27/01/2022, 14:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de EURIPEDES CARLOS DE CARVALHO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011622-40.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EURIPEDES CARLOS DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EURIPEDES CARLOS DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 13:43

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 12:36

Juntada de volume

21/06/2021, 20:06

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 13:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 13:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 13:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 13:46

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

17/12/2020, 13:46

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

03/07/2019, 11:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/07/2019, 10:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/11/2018, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2018, 19:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/10/2018, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2018, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2018, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2018, 12:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 26/7/2018

03/09/2018, 12:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 25/7/2018

25/07/2018, 15:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - IRRISORIO - EFETIVADO EM 10/05/2018

12/06/2018, 12:02

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 09/05/2018

09/05/2018, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Com vistas a dar maior celeridade e efetivação ao processo, bem como evitar que paralisações ou entraves desnecessários impeçam ou dificultem à efetivação do crédito exequendo, tudo em conformidade com a diretriz constitucional do art. 5º, inciso LXXVIII e também com desiderato imposto pelo novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), doravante, determino à Secretaria da Vara que, de acordo com a fase em que se encontrar o processo, promova os atos e procedimentos abaixo elencados.

20/03/2018, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2018, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A INDISPÓNIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO

06/12/2017, 20:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

06/11/2017, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

06/11/2017, 16:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2017, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2017, 10:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/09/2017, 10:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/04/2017, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2017, 18:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/03/2017, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2017, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 06 (seis) meses, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Havendo informação pela exequente, suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento.

21/02/2017, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2017, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

26/01/2017, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

23/11/2016, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

23/11/2016, 13:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2016, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2016, 14:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/09/2016, 14:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

01/07/2015, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por (...) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

12/06/2015, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2015, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

22/04/2015, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

22/04/2015, 17:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2015, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2015, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 043/2015/PAB JUSTIÇA FEDERAL INFORMA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO

06/03/2015, 11:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/01/2015, 18:10

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEXEC VARA2 N. 915/2014 - PARA CEF

19/12/2014, 13:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/11/2014, 13:58

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM OUTUBRO/2014

13/11/2014, 13:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADA EM 16/10/2014

16/10/2014, 14:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIO À CEF

27/08/2014, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão supra, defiro o pedido formalizado pela exequente à fl. 53. Proceda-se a transferência dos valores bloqueados ( Protocolo nº 20140000632392 - fls. 50/51) para a Caixa Econômica Federal (agência 2801), através do BACENJUD. Cumprida a determinação supra, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal localizada nesta Seção Judiciária para que adote as providências necessárias no sentido de converter em Renda da União, através do DARF de fl. 54 (Rubrica nº 3543) o(s) valor(es) transferido(s), consignando na operação o nº da CDA 23 1 11 000282-55. Ultimadas as providências acima, intime-se o exequente para que proceda a amortização da dívida exequenda, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito.

27/08/2014, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2014, 15:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE INTIMAÇÃO

19/08/2014, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 93, do dia 16/05/2014, com validade de publicação no dia 19/05/2014

20/05/2014, 11:50

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

13/05/2014, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

28/04/2014, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

09/04/2014, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

09/04/2014, 15:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/04/2014, 07:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/03/2014, 11:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 10/03/2014

28/03/2014, 11:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 07/3/2014

07/03/2014, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - Deferido o pedido de bloqueio...

11/11/2013, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2013, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

02/10/2013, 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

02/10/2013, 18:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/09/2013, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/09/2013, 11:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

10/09/2013, 11:41

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 - ANO V, Nº 127 - DISPONIBILIZAÇÃO: 03/07/2013 - PUBLICAÇÃO: 04/07/2013

05/07/2013, 19:19

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - enviado a imprnsa nacional em 24/06/2013

01/07/2013, 19:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

21/05/2013, 18:46

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/05/2013, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia do executado(a) (...), requerida às fls. (...). Expeça-se o respectivo edital. Intime-se.

21/05/2013, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2013, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

01/04/2013, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

01/04/2013, 17:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

06/03/2013, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2013, 18:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o prazo requerido à fl. (...) já fluiu, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

26/02/2013, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2013, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

12/09/2012, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

15/08/2012, 17:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2012, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2012, 11:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/07/2012, 16:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2012, 10:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2011, 19:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2011, 19:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se a empresa executada (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. O bloqueio determinado fica condicionado à manifestação expressa da exeqüente de que não houve parcelamento da dívida na esfera administrativa. Intime-a, pois, para esse fim. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Antes de tudo, intime-se o exeqüente, por intermédio da Procuradoria Federal no Estado do Amapá, para trazer aos autos o valor atualizado da dívida.

13/12/2011, 19:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2011, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

21/10/2011, 16:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/10/2011, 12:30

INICIAL AUTUADA

21/10/2011, 12:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/10/2011, 11:38

Despacho

•07/03/2025, 11:09