Execução Fiscal 0000165-95.2004.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 49.958,04

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COOPERLEITE COOPERATIVA AGROPEC VALE DO TOCANTINS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DE ARAGAO

OAB/MA 5826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:35

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 11:20

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/08/2024, 11:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:43

Decorrido prazo de COOPERLEITE COOPERATIVA AGROPEC VALE DO TOCANTINS LTDA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2024, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/01/2024, 15:47

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 12:28

Decorrido prazo de COOPERLEITE COOPERATIVA AGROPEC VALE DO TOCANTINS LTDA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 01:51

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 12:35

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:35

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 11:20

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/08/2024, 11:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:43

Decorrido prazo de COOPERLEITE COOPERATIVA AGROPEC VALE DO TOCANTINS LTDA em 21/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•17/01/2024, 15:47

Ato ordinatório

•28/07/2022, 12:35

22/02/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2024, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/01/2024, 15:47

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 12:28

Decorrido prazo de COOPERLEITE COOPERATIVA AGROPEC VALE DO TOCANTINS LTDA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 01:51

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 12:35

Juntada de Certidão

28/07/2022, 12:35

Decorrido prazo de COOPERLEITE COOPERATIVA AGROPEC VALE DO TOCANTINS LTDA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:31

Juntada de manifestação

23/07/2021, 11:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000165-95.2004.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERLEITE COOPERATIVA AGROPEC VALE DO TOCANTINS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERLEITE COOPERATIVA AGROPEC VALE DO TOCANTINS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 13:49

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 13:48

Juntada de volume

14/07/2021, 13:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2020, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2020, 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2020, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2019, 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO/SENTENÇA

08/11/2019, 10:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

24/10/2019, 17:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/10/2019, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2019, 10:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT - PROCESSO SUSPENSO

16/06/2008, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2008, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2008, 14:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/03/2008, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Expedir Oficio

25/09/2007, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

06/07/2007, 08:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

29/06/2007, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2007, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2007, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2007, 10:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2007, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REMESSA À JT

26/01/2007, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

16/01/2007, 09:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

24/11/2006, 19:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2006, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2006, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2006, 14:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2006, 14:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

09/05/2006, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2006, 15:04

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) MANDADOS JÁ DEVOLVIO A VARA

28/03/2006, 13:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FINS INTIMACAO OFICIAL DE JUSTICA

27/03/2006, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR OFICIAL

17/03/2006, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2006, 16:49

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

20/01/2006, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2005, 16:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA INTIMAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

03/11/2005, 16:34

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

04/07/2005, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2005, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/04/2005, 15:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2005, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/01/2005, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

19/11/2004, 08:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

26/10/2004, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/10/2004, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/07/2004, 18:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

14/07/2004, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - VISTA - FAZENDA

21/06/2004, 18:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/05/2004, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2004, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/04/2004, 09:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

06/04/2004, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2004, 18:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/02/2004, 16:31