Execução Fiscal 0000240-69.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.138,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ

Autor

ADREANA MARCELA MACHADO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

ISABELLI MARTINS GALVAO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:17

Juntada de Certidão

09/12/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 16:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 14:28

Juntada de certidão

13/12/2024, 09:05

Juntada de certidão

12/12/2024, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 15:49

Juntada de certidão

11/12/2024, 14:26

Juntada de certidão

10/12/2024, 16:41

Juntada de manifestação

14/10/2024, 08:40

Conclusos para despacho

13/09/2024, 11:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:32

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:17

Juntada de Certidão

09/12/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 16:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 22/07/2025 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•09/12/2025, 16:47

Ato ordinatório

•09/12/2025, 16:47

23/07/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 14:28

Juntada de certidão

13/12/2024, 09:05

Juntada de certidão

12/12/2024, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 15:49

Juntada de certidão

11/12/2024, 14:26

Juntada de certidão

10/12/2024, 16:41

Juntada de manifestação

14/10/2024, 08:40

Conclusos para despacho

13/09/2024, 11:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:32

Juntada de Certidão

22/04/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2024, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024, 11:06

Cancelada a conclusão

22/04/2024, 11:06

Juntada de certidão

22/04/2024, 11:05

Conclusos para julgamento

02/03/2024, 15:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:13

Juntada de Certidão

18/09/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2023, 11:38

Decorrido prazo de ADREANA MARCELA MACHADO PEREIRA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2023, 10:42

Juntada de certidão de devolução de mandado

28/07/2023, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2023, 12:25

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 18:13

Juntada de Certidão

02/12/2022, 13:25

Juntada de certidão

30/11/2022, 15:50

Juntada de Certidão

24/04/2022, 21:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de ADREANA MARCELA MACHADO PEREIRA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000240-69.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: ADREANA MARCELA MACHADO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADREANA MARCELA MACHADO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 13:55

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 13:54

Juntada de volume

15/06/2021, 23:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 18-19 PUBLICADO EM 3/2/2020.

06/02/2020, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/01/2020, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/11/2019, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INTIME-SE

15/10/2019, 11:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2019, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2019, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE COREN/AP.

14/06/2019, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/05/2019, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CONSELHO

31/05/2019, 16:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE ADREANA MARCELA MACHADO PEREIRA

24/04/2019, 10:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2019, 14:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

26/03/2019, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 3 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO, NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA OU AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) CITADO(A), NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 4 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 5 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 6 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 7 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 8 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

20/03/2019, 12:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2019, 19:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

21/02/2019, 19:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/02/2019, 07:55

INICIAL AUTUADA

21/02/2019, 07:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/02/2019, 11:59

Despacho

•11/12/2024, 15:49

Ato ordinatório

•22/04/2024, 11:11

Ato ordinatório

•22/04/2024, 11:11

Ato ordinatório

•18/09/2023, 11:38

Ato ordinatório

•18/09/2023, 11:38